Brasil planeja ser pioneiro em mercado de crédito de metano
18, Mar. 2022
Criação de mercado inédito surge em momento em que o País é
visto com desconfiança em relação à sustentabilidade
Por: Célia Froufe, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA- Para dar uma resposta ao mercado internacional
sobre a atuação brasileira em relação ao meio ambiente, o Brasil pretende se
tornar o pioneiro no mercado de crédito de metano do mundo. O gás é visto como
um dos maiores vilões para o efeito estufa porque é o principal contribuinte
para a formação de ozônio ao nível do solo. A criação de um mercado inédito
surge em um momento em que o País é visto com desconfiança no exterior em
relação à sustentabilidade, principalmente em assuntos envolvendo a Amazônia.
Os pontos finais para a criação deste mercado estão em
análise pela Casa Civil, mas o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite,
pretende anunciar o projeto na segunda-feira, em cerimônia que ocorrerá no
Palácio do Planalto dentro de um programa maior, o da Estratégia Nacional de
Redução de Emissões de Metano, em parceria com o Ministério de Minas e Energia
(MME).
Durante a Conferência do Clima de Glasgow (COP26), em
novembro do ano passado, mais de 100 países assinaram o compromisso global para
reduzir as emissões de metano em 30% até 2030. O Brasil é um dos signatários,
mas sempre se soube que a avaliação do governo é a de que o País não precisaria
ampliar sua atuação nesse sentido para contribuir com o esforço do planeta.
"Baseado na política nacional de resíduos sólidos, no
marco legal de resíduos sólidos de janeiro e no acordo de metano que assinamos
na COP, lançaremos o programa Metano Zero", disse ao Estadão/Broadcast o
ministro. Leite deve formalizar a criação do mercado por meio de uma portaria.
"Quando tiver essa portaria, o mercado acontece. Fiz isso com o Floresta +
Carbono", lembrou, mencionando o programa que prevê a geração de créditos
de carbono por meio da conservação e recuperação da vegetação nativa. "Em
2019, o valor estava em US$ 2 e sem demanda. Hoje está US$ 14 e não tem projeto
que não esteja 100% vendido na Amazônia. Com o metano vai acontecer a mesma
coisa", previu.
O projeto será apresentado ao enviado especial do clima dos
Estados Unidos, John Kerry, durante um encontro ministerial de meio ambiente no
fim do mês na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
com sede em Paris. "O Brasil será o primeiro País que fez alguma coisa
pelo metano depois da Conferência do Clima", enfatizou.
O programa maior, o da Estratégia Nacional de Redução de
Emissões de Metano, tem foco na redução da emissão a partir de resíduos
orgânicos. Em um primeiro momento, serão beneficiadas cinco atividades
principais: aves, suínos, aterros sanitário, sucroalcooleira e de laticínios.
Além da questão institucional por meio de portarias e decretos (como deve ser a
criação do mercado de metano) e da priorização de projetos nesses cinco
segmentos, também haverá incentivo econômico.
A projeção de Leite é
a de que o programa possa reduzir em mais de 30% a emissão de metano
brasileiro. Para estimular os produtores por meio de incentivo econômico, as
cinco atividades farão parte do Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Entre outros pontos, o Reidi conta
com cinco anos de isenção de impostos federais para compra de equipamentos de
infraestrutura e incentiva financiamentos específicos para biogás e biometano
baseado nas reduções de gás de efeito estufa, além da redução de PIS e Cofins.
"O potencial de geração de bioenergia do Brasil em
relação ao biometano explorado para transformar em energia combustível é de
2%", disse o ministro. Isso equivale, de acordo com ele, a toda produção
de gás natural do pré-sal brasileiro, ou 120 milhões de metros cúbicos por dia,
que corresponderia a quatro vezes o gasoduto Brasil-Bolívia.
Os incentivos são necessários na avaliação do governo
porque, para transformar resíduos de lixo em biogás, é preciso construir
usinas. São projetos que custam de R$ 500 mil a R$ 200 milhões. "A usina faz
o trabalho de biodigestão daquele resíduo, que se transforma em biogás num
primeiro momento (com 54% de pureza) e depois vai para um sistema de filtragem
que purifica esse gás para 94% de pureza", explicou ele, depois de visitar
produtores e ter contato com iniciativas que já estão em andamento. O produto
desse processo pode ser usado em motores de tratores, caminhões e outros
veículos pesados.
Está previsto que na cerimônia de segunda-feira o ministro
faça um deslocamento na Esplanada em um veículo movido a esse combustível
alternativo e menos poluente. "São soluções climáticas lucrativas",
afirmou. A ideia é a de que, ao longo do tempo, esse tipo de uso seja ampliado
para outras áreas e esteja disponível em todo o País.
Revista Apólice: https://www.revistaapolice.com.br/2022/03/edicao-273/
Revista Cobertura: https://www.revistacobertura.com.br/revistas/revista-cobertura-238-2-2/#1
Revista Insurance Corp: http://insurancecorp.com.br/pt/content/pdf/ic_ed40_2022.pdf
Revista Segurador Brasil: https://revistaseguradorbrasil.com.br/edicao-170/
Revista Seguro Total: https://revistasegurototal.com.br/2022/03/03/transacoes-movimentam-o-mercado-segurador/
Revista de Seguros: https://cnseg.org.br/publicacoes/revista-de-seguros-n-918-8A8AA8A37E8E18A1017EC49F825E169D.html
Conjuntura CNseg :
Revista Insurtalks: https://www.flipsnack.com/FEDBBBDD75E/revista-insurtalks-1-2/full-view.html
Revista Brasil Energia: https://editorabrasilenergia.com.br/wp-content/uploads/sites/1/flips/132307/Bia473/index.html
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