MP do Crédito deverá alavancar R$ 23bi em financiamentos, diz ministério da Economia

25, Abr. 2022

Por Estevão Taiar e Lu Aiko Otta - Fonte: Valor Econômico— Brasília

Pasta anunciou implantação do Programa Crédito Brasil Empreendedor. Algumas das medidas já estavam em tramitação no Congresso ou tinham sido apresentadas em decreto presidencial

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira a implantação do Programa Crédito Brasil Empreendedor, conjunto de medidas para facilitar os empréstimos para “empresas de diversos portes”, segundo comunicado da pasta.

Algumas das medidas já estavam em tramitação no Congresso ou tinham sido apresentadas em decreto presidencial.

Entre as novidades do pacote, está a medida provisória (MP) do Crédito, “que deverá alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos”.

Dessa quantia, R$ 21 bilhões estão ligados ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito – Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI) e R$ 2 bilhões estão ligados ao Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab).

Também faz parte do pacote a reedição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), cujos recursos poderão ser usados novamente para a concessão de empréstimos até dezembro de 2024.

“A expectativa é que, com o Crédito Brasil Empreendedor, o Pronampe movimente em torno de R$ 50 bilhões em créditos junto aos bancos”, disse o Ministério da Economia.

Integra ainda as medidas o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), “destinado à realização de operações de crédito a pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 300 milhões”. Neste caso, o Ministério da Economia calcula que até o fim deste ano “sejam contratados R$ 14 bilhões amparados pelo programa”.

Por fim, faz parte do pacote o corte para zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o fim de 2023 para operações do Peac, do Pronampe e do PEC. O corte tinha sido publicado em decreto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no fim de março.

“A maior parte do dinheiro a ser movimentado por todas essas medidas do Programa Crédito Brasil Empreendedor será dos bancos”, disse o Ministério. “Hoje, a principal dificuldade dos empreendedores para terem acesso ao crédito é a falta de garantias. O governo federal bancará essas garantias como forma de destravar a liquidez dos bancos para que mais empreendedores tenham acesso ao crédito. Somadas, as medidas anunciadas ofertam recursos que estavam parados.


ABGR apoia evento on-line organizado pelo IBEF RJ - RISCOS CIBERNÉTICOS- Dia 28/04 das 19h30 às 21h00

Garanta já sua participação e inscreva-se em:https://agenda.ibefrio.org.br/curso/riscosciberneticos/?fbclid=IwAR0O0C69zO47MaVoy1aepZjMITuyYwhfHtlJvqtvjhFuzyPoXCh2Kau3H_U

Em um estudo realizado com 2,6 mil executivos em 89 países, o Brasil destacou os incidentes cibernéticos como o principal fator de preocupação em 2022, conforme 44% dos respondentes.

Neste evento teremos profissionais de diferentes especialidades para uma visão abrangente sobre o tema Riscos Cibernéticos: Cyber Security, DPO, Seguro Cyber e LGPD

Contaremos com a presença dos palestrantes José Fontenelle, Paula Caixeta Rodrigues de Oliveira, William Rocha e a moderadora Marcia Ribeiro.

Evento Gratuito, com Certificado de Participação! 


Series of live conversations with Lloyd’s leaders, underwriters, and distribution partners.

Subscribers will receive calendar invitations with Zoom links in advance of each session:

 https://communications.lloyds.com/49/3587/landing-pages/subscribe-form-blank.asp


O inicio da conferência anual da RIMS marcou o encontro de  Mary Roth (CEO) e Steven Chou (vice presidente) com a ABGR,  representada por Christian Mendonça (conselheiro deliberativo) e Fabrizio Mascena (mediador)

  


Diretor presidente e Assessora da ABGR participam de evento promovido pelo CVG-RJ em homenagem ao superintendente da Susep.