MP do Crédito deverá alavancar R$ 23bi em financiamentos, diz ministério da Economia
25, Abr. 2022
Por Estevão Taiar e Lu Aiko Otta - Fonte: Valor Econômico—
Brasília
Pasta anunciou implantação do Programa Crédito Brasil
Empreendedor. Algumas das medidas já estavam em tramitação no Congresso ou
tinham sido apresentadas em decreto presidencial
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira a
implantação do Programa Crédito Brasil Empreendedor, conjunto de medidas para
facilitar os empréstimos para “empresas de diversos portes”, segundo comunicado
da pasta.
Algumas das medidas já estavam em tramitação no Congresso ou
tinham sido apresentadas em decreto presidencial.
Entre as novidades do pacote, está a medida provisória (MP)
do Crédito, “que deverá alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos”.
Dessa quantia, R$ 21 bilhões estão ligados ao Programa
Emergencial de Acesso a Crédito – Fundo Garantidor para Investimentos
(Peac-FGI) e R$ 2 bilhões estão ligados ao Fundo Garantidor da Habitação
Popular (FGHab).
Também faz parte do pacote a reedição do Programa Nacional
de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), cujos
recursos poderão ser usados novamente para a concessão de empréstimos até
dezembro de 2024.
“A expectativa é que, com o Crédito Brasil Empreendedor, o
Pronampe movimente em torno de R$ 50 bilhões em créditos junto aos bancos”,
disse o Ministério da Economia.
Integra ainda as medidas o Programa de Estímulo ao Crédito
(PEC), “destinado à realização de operações de crédito a pessoas físicas ou
jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 300 milhões”. Neste caso, o
Ministério da Economia calcula que até o fim deste ano “sejam contratados R$ 14
bilhões amparados pelo programa”.
Por fim, faz parte do pacote o corte para zero da alíquota
do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o fim de 2023 para operações
do Peac, do Pronampe e do PEC. O corte tinha sido publicado em decreto pelo
presidente Jair Bolsonaro (PL) no fim de março.
“A maior parte do dinheiro a ser movimentado por todas essas medidas do Programa Crédito Brasil Empreendedor será dos bancos”, disse o Ministério. “Hoje, a principal dificuldade dos empreendedores para terem acesso ao crédito é a falta de garantias. O governo federal bancará essas garantias como forma de destravar a liquidez dos bancos para que mais empreendedores tenham acesso ao crédito. Somadas, as medidas anunciadas ofertam recursos que estavam parados.
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