Por José Perschy | Fonte: Revista Risk Management- RIMS

​​É um pedido que muitos profissionais de risco temem ouvir: “Precisamos de uma fiança”. Os profissionais de seguros que recebem esta solicitação conhecem o procedimento: o cliente está celebrando um acordo comercial e as negociações estão sendo encerradas. Tudo vai se encaminhando até o final, quando chega ao conhecimento do agente que é necessária uma fiança para fechar o negócio e ele não tem certeza de como proceder.

O problema é que, apesar de ser um mercado de 16,07 mil milhões de dólares em 2019 , as garantias continuam a ser um produto de nicho que muitos não sabem que precisam. Para os não iniciados, uma fiança é um mecanismo pelo qual uma empresa (o principal) garante a uma entidade (a obrigada) que, se o principal não puder cumprir a obrigação da parte obrigada com a qual se comprometeu, uma seguradora financeiramente estável (a fiança ) tornará a parte obrigada inteira. As obrigações garantidas variam amplamente em valor, complexidade e risco. Por exemplo, as fianças são frequentemente utilizadas pelos governos para proteger os fundos dos contribuintes. 

Embora seja insignificante em comparação com o sector dos seguros, o sector das garantias é, no entanto, considerável. Espera-se que o mercado global de fianças cresça a um CAGR de 4,4% de 2022 a 2031, com um tamanho projetado de US$ 24,4 bilhões . Com uma variedade tão grande de obrigações – praticamente todas as cidades dos Estados Unidos têm provavelmente algum tipo de exigência de fiança única – é altamente provável que, em algum momento, todos os gestores de risco recebam um pedido de fiança. Portanto, os profissionais de risco devem ter um conhecimento básico do que são, como obtê-los e quando contratar um especialista na forma de agente fiador. A seguir estão cinco perguntas que você deve fazer quando há títulos envolvidos: 

Quem precisa de fiança?

Se uma empresa trabalha com o governo federal, estadual ou local, a resposta a esta pergunta será, em algum momento, “você”. Embora haja uma infinidade de necessidades de títulos, elas geralmente se resumem às seguintes categorias:

• Contratos ou trabalhos de projeto: Em 2019, aproximadamente metade de todos os títulos emitidos no mercado global de garantias eram fianças contratuais. A sabedoria comum é que os empreiteiros precisam deles para projetos de construção tradicionais, o que é verdade. No entanto, os gestores de risco devem estar cientes do trabalho não tradicional que pode necessitar de vínculo. A empresa está contratando governos ou escolas para fornecer bens, serviços ou software? Nesse caso, provavelmente será solicitado um fiança. Uma boa regra é estar alerta caso a empresa celebre contratos com entidades públicas ou parapúblicas.
• Licenças, autorizações ou outros usos específicos: todas as empresas normalmente precisam desses tipos de títulos necessários para fazer negócios. A maioria são pequenos títulos de licença e autorização que podem ser obtidos facilmente e a uma taxa baixa. No entanto, outros títulos são necessários para atividades específicas e podem ser muito mais difíceis de obter. Seria impossível listá-los todos, mas se as empresas estiverem contratando uma agência governamental para uma atividade comercial específica, poderá ser necessária uma caução para isso.
• Questões legais ou judiciais: Se uma empresa estiver envolvida em quaisquer processos judiciais – especialmente recursos – as fianças podem ser exigidas pelo tribunal.

Quais são os benefícios de uma fiança?

O aparente benefício dos títulos para um profissional de risco é que eles permitirão que as empresas realizem qualquer atividade que exija o título. Pode ser a construção de um grande projecto, a abertura de um novo negócio ou localização, a prestação de garantias às autoridades fiscais, ou a possibilidade de intentar ou responder a uma questão jurídica. Para uma empresa com necessidades significativas, as fianças podem liberar liquidez se cartas de crédito bancárias forem usadas para garantir obrigações. Dependendo dos recursos financeiros da empresa, os títulos são normalmente mais acessíveis do que as linhas de crédito e podem salvar as linhas de crédito das empresas para ajudar a expandir os seus negócios de outras maneiras.

Além disso, as fianças podem ajudar de uma forma mais intangível, fornecendo garantias aos obrigados (por exemplo, entidades governamentais, proprietários de projetos) de segurança financeira e conformidade regulatória. A existência de um título mostra a esses terceiros que a empresa foi avaliada por uma seguradora estabelecida que determinou que a obrigação garantida está dentro das capacidades da empresa. Isto tem o duplo efeito de aumentar a credibilidade da empresa no mercado, ao mesmo tempo que minimiza proativamente o risco potencial e a responsabilidade da parte obrigada.

Qual é o melhor momento para adquirir uma fiança?

Os títulos costumam ser uma reflexão tardia no processo de um exercício comercial. Dependendo da complexidade do título, o processo para garanti-lo pode não ser instantâneo, por isso é melhor não atrasá-lo. Pequenos títulos de conformidade para uma licença podem ser adquiridos rapidamente. No entanto, um seguro de desempenho para um grande projeto é potencialmente outra história. O processo de subscrição de títulos maiores e mais complexos pode ser comparado a uma transação bancária. A empresa terá que fornecer informações financeiras, organizacionais e operacionais a um subscritor de fiança, que usará essas informações para determinar a viabilidade de fornecer o título. Isso pode levar algum tempo para ser desenvolvido e revisado, portanto, quanto mais tempo de entrega as empresas puderem fornecer à empresa de garantia, melhor.

Os gestores de risco devem ser proactivos na determinação se as obrigações são necessárias sempre que um novo empreendimento ou projecto estiver a ser contemplado. Assim como não se pode ignorar os requisitos de seguro nestes casos, eles também devem perguntar se são necessárias quaisquer cauções.

Onde podem ser adquiridos fianças?

A saída tradicional para a obtenção de fiança sempre foi o agente de seguros independente. Os agentes são uma grande fonte de conhecimento sobre os apetites e capacidades das transportadoras e desempenham um papel crucial na colocação de programas de fiança. No entanto, existem agora sistemas online que permitem a um agente – ou mesmo ao próprio cliente – adquirir um título rapidamente e com pouco atrito. Esse canal é cada vez mais importante para pequenos tipos de fianças que não necessitam de muita interação do agente, permitindo que os clientes façam o autoatendimento dessas obrigações relativamente fáceis. Por outro lado, títulos ou programas maiores para usuários frequentes de títulos são mais bem obtidos aproveitando a experiência de um agente bem versado em garantias. Os profissionais de risco devem considerar a complexidade da necessidade ao decidir qual mecanismo utilizar para obter seus títulos, já que o caminho de menor resistência varia de acordo com a obrigação e/ou tamanho do título.

Além disso, as plataformas de garantia digital fornecem uma camada adicional de segurança para reduzir o risco de ações fraudulentas ou não autorizadas. Através do emprego de autenticação multifatorial, criptografia de dados e armazenamento digital, essas plataformas garantem que cada etapa do processo de emissão de títulos possa ser rastreada e verificada para evitar qualquer perda ou acesso não autorizado às informações de identificação pessoal dos clientes.

Por que a digitalização é importante para fianças? A COVID-19 acelerou a aceitação de assinaturas electrónicas em fianças, o que foi um avanço bem-vindo na indústria. Embora alguns obrigados insistam em documentos em papel, o número de títulos que podem ser assinados e arquivados eletronicamente em alguns casos continua a aumentar. Isto reduz custos ao eliminar a necessidade de serviços noturnos ou de correio e reduz o tempo necessário para emitir e entregar um título. Além disso, as obrigações electrónicas são mais seguras de armazenar, pelo que os obrigados não têm de se preocupar com incêndios ou desastres naturais que destruam os seus registos. A digitalização permite um processo fácil e contínuo de obtenção de títulos. A indústria de fianças também está explorando outros conceitos, como blockchain, para facilitar a obtenção desse produto.

Joseph Perschy é presidente da Propeller Bonds.

https://www.rmmagazine.com/articles/article/2023/10/24/five-questions-every-risk-manager-should-ask-before-obtaining-a-surety-bond

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