AINDA SOBRE O ROUBO EM CUMBICA / GUARULHOS
Roubo no Aeroporto de Guarulhos alerta para a importância
do seguro
O roubo milionário de uma carga de ouro avaliada em US$
29,2 milhões, ocorrido em 25 de julho de 2019, no Aeroporto de Guarulhos em São
Paulo, chama a atenção para a importância do seguro.
O assalto ocorreu enquanto o ouro estava armazenado
no terminal de cargas do aeroporto, em 31 malotes pronto para ser embarcado nas
aeronaves que levariam as cargas para os Estados Unidos e Canadá.
Segundo publicado em diversas mídias, a maior parte ouro
pertencia a mineradora canadense Kinross Gold Corporation, considerada a quinta
maior produtora de ouro do mundo e responsável por 22% da exploração no Brasil.
A assessoria da empresa informou que o ouro estava em trânsito para terceiros,
e que tem a expectativa de que o valor roubado seja coberto pelo seguro de seu
provedor de transporte, no caso, a transportadora americana Brinks. Em nota
publicada pela Brinks, a carga está coberta por seguro, mas o comunicado não
revela o tipo de seguro, cobertura e seguradora. Ao mesmo tempo, um um
representante da empresa norte-americana Lowers & Associates International
(L&A), uma consultoria em gestão de risco para empresas de resseguros,
comunicou que a L&A oferece uma recompensa de R$ 150 mil a quem fornecer
informações que levem à apreensão dos 720 quilos de ouro roubados. Quatro
envolvidos no assalto já foram presos, mas até o momento nenhuma pista do ouro
apareceu.
Ocorre que, para o transporte de mercadorias altamente
visadas e com valores vultosos, as seguradoras exigem rigorosas medidas de
segurança durante o transporte e armazenagem, o que não se viu nas imagens
mostradas nas dependências da GRU Airport, concessionária que administra o
aeroporto e responsável pela guarda das mercadorias de terceiros.
Havendo cobertura de seguro, a seguradora indenizará os
beneficiários do seguro e buscará o ressarcimento contra o depositário da
mercadoria no momento do assalto, mas esse recurso não alcança as companhias
aéreas, uma vez que as cargas não foram embarcadas nas aeronaves, exceto se
também estivessem sob sua custódia.
O roubo no aeroporto em Guarulhos desperta atenção para
os riscos expostos durante uma exportação e as proteções securitárias
existentes aos exportadores brasileiros. Além do risco de roubo, o seguro de
transporte internacional cobre também as perdas e danos decorrentes de fatores
externos, tais como catástrofe naturais, acidente, incêndio, molhadura,
extravio, entre outros riscos, desde que seja contratado com cobertura ampla.
Entretanto, o seguro é permitido somente quando o contrato de venda for nas
condições CIF, CIP, DAT, DAP e DDP, para os demais termos de Incoterms a
responsabilidade de retirar a mercadoria do Brasil é do comprador no local
definido no termo de compra negociado.
Nos termos CIF e CIP, a cobertura do seguro começa com o
embarque no veículo transportador internacional, não cobre o percurso inicial
terrestre até o porto ou aeroporto de embarque e nem a permanência em armazéns,
exceto em negociações especiais e que conste na apólice. Apenas nos termos DAT,
DAP e DDP, a mercadoria estará coberta desde o local do exportador até o local
designado para entrega em outro pais conforme definido no respectivo termo de
Incoterms negociado.
Independente do termo de Incoterms, a venda externa
somente se configura com a saída da mercadoria do Brasil, no momento da partida
do navio, da aeronave e no transporte terrestre com a transposição da
fronteira. Dessa maneira, na hipótese de acidente com avarias ou roubo de
mercadorias antes do embarque e a exportação não se concretizar, além da perda
física, o exportador perderá o benefício da isenção dos impostos suspensos e
terá seus prejuízos aumentados com a obrigatoriedade do pagamento dos
respectivos tributos, conforme as condições previstas na legislação brasileira.
No caso do ouro roubado em Guarulhos, além dos prejuízos
que não se sabe se serão cobertos pelo seguro da Brinks, o exportador terá
ainda que amargar o pagamento dos impostos anteriormente suspensos. A saída da
mercadoria do estabelecimento do exportador é suficiente para justificar o fato
gerador do imposto, mas insuficiente para o eximir do pagamento quando a
exportação de fato não se consumar.
Sendo a mercadoria segurada ou não, em caso de roubo, o
imposto deve ser apurado e recolhido. O seguro não tem nenhuma relação com
tributação, poucos conhecem como assegurar adequadamente uma operação de
exportação, o que merece uma reflexão dos exportadores sobre a importância do
seguro.
Aparecido Rocha – insurance reviewer
Caixa
Seguridade selecionará 4 melhores lances e propõe revezar chairman
O Estadão informa que a Caixa Seguridade vai
selecionar até quatro seguradoras com os melhores lances dos interessados em
oferecer seguros através da rede do banco federal. A análise de cada oferta
será independente para cada segmento. A Caixa Seguridade estrutura acordos de
20 anos nas áreas de seguro habitacional e residencial, automóvel, consórcio,
capitalização, grandes riscos, saúde, planos odontológicos e serviços de assistência
24 horas.
A gestão dessas parcerias já tem um esboço. A Caixa Seguridade
propôs aos futuros sócios revezar a indicação da alta cúpula dos Conselhos de
Administração desses negócios. Quando a holding escolher o presidente do
colegiado, caberá ao potencial parceiro as nomeações para o presidente do
conselho fiscal e vice-versa. Caberá objeção por ambas as partes, mas terá de
ser justificada.
Os Conselhos de Administração das joint ventures da Caixa com o
mercado terão número par de integrantes, com a mesma quantidade para cada
sócio. Voto de minerva e membros independentes estariam descartados.
O modelo, proposto aos interessados em disputar a segunda fase
do balcão de seguros da Caixa, é o desenhado até o momento. Como as negociações
ainda terão vários capítulos, ajustes podem ocorrer até o fechamento das
parcerias. Procurada, a Caixa Seguridade não comentou.
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Resultado trimestral da SulAmérica sobe
O Valor Econômico registra que a seguradora
SulAmérica teve lucro líquido atribuído aos controladores de R$ 260,8 milhões
no segundo trimestre deste ano, um avanço de 92,6% frente ao mesmo período do
ano passado, resultado de estabilidade nos sinistros e de aumento das vendas.
O total de prêmios ganhos foi de R$ 5,239 bilhões de abril a
junho, alta de 9,2% em relação ao mesmo período do ano passado. A carteira de
seguro saúde e odontológico, que representa 80,6% do total, cresceu 11% em
prêmios no mesmo período. A sinistralidade, por sua vez, ficou estável em 77,4%
entre o segundo trimestre de 2018 e de 2019.
O índice combinado — sinistros retidos mais despesas em relação
aos prêmios ganhos — foi de 98,6% no segundo trimestre, 0,3 ponto percentual
menor do que no mesmo período do ano passado. Abaixo de 100%, o indicador
remete a lucro operacional. O retorno sobre o patrimônio médio foi de 17,6% no
segundo trimestre, ante 15,1% um ano antes.
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Corretora ‘formiguinha’ briga com Aon
O Estadão revela que a corretora de seguros
voltada a benefícios de saúde Amarq entrou na Justiça contra a gigante
americana Aon, a maior do mundo. Considerada uma “formiguinha” no universo de
corretoras, a Amarq, de Mariana Avena Marques, quer que a Aon pare de assediar
sua carteira de clientes. Até há poucos meses, as duas eram parceiras. A
americana ganhou relevância no País ao adquirir, em 2017, a corretora Admix,
por R$ 1,2 bilhão.
No início de julho, a Amarq conseguiu liminar para impedir que o
grupo não contatasse seus clientes. Na semana passada, contudo, a Aon conseguiu
derrubar a decisão, que tramita na 2.ª Vara Empresarial e Conflitos de
Arbitragem no Tribunal de Justiça de São Paulo. A corretora vai recorrer.
Não é o primeiro processo que o grupo americano enfrenta no
País. Desde o fim do ano passado, a Aon e a Admix estão em arbitragem, avaliada
em cerca de R$ 200 milhões, que corre sob sigilo. Fontes afirmaram ao Estado
que a Aon não conseguiu integrar suas operações, passou a perder clientes e ainda
não teria pago parte do que deve à Admix.
A perda de clientes prejudicou a Amarq. “Trabalhei na Admix por
dez anos. Em 2014, deixei a empresa para abrir meu próprio negócio. A Amarq
tornou-se parceira da Admix”, disse Mariana.
Segundo ela, a parceria corria bem até que a Amarq começou a
enfrentar atraso de pagamentos por serviços prestados já sob a administração da
Aon. O acordo previa pagamento semanais pelas comissões. “Esses atrasos chegam
a quase 12 meses.”
Em tentativa de acordo em abril, Mariana disse que chegou a ser
intimidada pela gigante em uma reunião. “Neste tipo de parceria, entramos com
nossa carteira de clientes e empresas maiores, como a Aon, com sua estrutura de
mercado.”
Pulverizado
Com cerca de 44,3 mil corretoras no País, o setor de corretora
de seguros é pulverizado e movimenta cerca de R$ 30 bilhões ao ano. A corretora
de seguros é a intermediária entre cliente e seguradora. Para o especialista em
seguros Francisco Galiza, a competição entre as corretoras no Brasil é
acirrada. “Seu principal patrimônio é sua carteira de clientes”, disse.
É justamente por isso que a Amarq e a Aon brigam, em diferentes
escalas. Com uma carteira de 154 empresas, dez vezes menor que a da Admix, a
Amarq disse que voltou a contatar os clientes insatisfeitos para retomá-los.
“Mas a Aon passou a assediar meus clientes oferecendo pesados descontos”, diz
ela. O advogado Bruno Puerto Carlin, do escritório Puerto Henriques Advogados,
disse que há documentos que comprovam o assédio da gigante.
Procurada, a Aon informou que é “comprometida com a
transparência e ética em seus relacionamentos com parceiros e clientes” e não
comentará o assunto. O escritório Pinheiro Neto, que representa a Aon, não
retornou. O E. Munhoz Advogados, que defende o controlador da Admix na
arbitragem, também não comentou.
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ANS analisa propostas para atualizar Rol de Procedimentos em
Saúde
O UOL destaca que a ANS completou a análise de
elegibilidade das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em
Saúde enviadas pela sociedade por meio de um formulário online (FormRol).
No período de 4 de fevereiro a 4 de maio, a agência recebeu 1.137
propostas de atualização, entre as quais 285 (25%) relativas a medicamentos,
671 (59%) a procedimentos e 181 (16%) a termos descritivos. No fim do processo
de verificação, 215 propostas foram consideradas aptas e passarão por análise
técnica e depois à discussão no Comitê Permanente de Regulação da Atenção à
Saúde (Cosaúde).
Agora, as propostas elegíveis seguem para a fase de análise
crítica, que será feita com o auxílio de entidades parceiras, com as quais a
ANS realizou acordos de cooperação técnica, convênios, contratos ou
instrumentos congêneres e do Cosaúde. Terminada essa etapa, haverá consulta
pública à sociedade.
Segundo a ANS, as 215 propostas selecionadas atenderam aos
critérios de elegibilidade necessários. Esta foi a primeira fase das etapas
estabelecidas na Resolução Normativa nº 439/2018 para o novo processo de
atualização da lista mínima de procedimentos que devem ser cobertos pelos
planos de saúde. De acordo com a agência reguladora, a normativa “aprimorou a
revisão da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde e ampliou a
participação social”.
Inicialmente, todos os formulários recebidos pela ANS passaram
por uma triagem, para que fossem identificadas as propostas relativas à
inclusão de medicamentos e procedimentos que eram passíveis de seguir a
avaliação quanto ao cumprimento dos critérios de elegibilidade. Com os de
termos descritivos, a seleção foi a partir da verificação da completude e
validades dos campos dos respectivos documentos.
Foram considerados aptos na análise de elegibilidade 459
formulários enviados (40% do total recebido). Após essa avaliação uma nova
etapa de triagem verificou se os formulários atendiam a condições legais e aos
requisitos de informação previstos na RN nº 439. O resultado é que 215
propostas atenderam a todos os critérios elencados na norma, 116 referentes a
medicamentos, 74 a procedimentos e 25 a termos descritivos. Os requisitos vão
desde a descrição das evidências científicas relativas à eficácia, efetividade,
acurácia e segurança da tecnologia em saúde, até os dados sobre capacidade
instalada.
Das contribuições elegíveis,118 propostas foram enviadas por
entidades representativas de profissionais médicos. Além disso, houve
contribuições de entidades representativas de pacientes, operadoras, indústria
farmacêutica, outros profissionais não médicos, prestadores de serviços de
saúde e cidadãos de forma geral (pessoa física).
Conforme a ANS, o Rol de Procedimentos passa por revisões
periódicas a cada dois anos. Para a ANS, esse é o intervalo mínimo, tendo em
vista as etapas a serem cumpridas e a complexidade do processo.
Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS,
Rogério Scarabel, o rol é um importante instrumento de regulação da agência e é
fundamental que a sociedade acompanhe e participe do processo de atualização da
lista de coberturas. “Dessa forma, contribuímos para ampliar a transparência no
setor e engajamos todos os interessados, incluindo os beneficiários, nas
políticas de saúde”, afirmou.
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Justiça obriga casal a vacinar filho de três anos no interior de
SP
A Folha de S.Paulo relata que uma decisão do
Tribunal de Justiça de São Paulo obriga um casal de Paulínia a vacinar o filho
de três anos, no que abre um precedente para lidar com a crescente resistência
à vacinação e a consequente disseminação de doenças tidas como erradicadas
—caso atual do sarampo.
O tribunal julgou em julho recurso do Ministério Público
Estadual, autor da ação. Em primeira instância, a Justiça de Paulínia (125 km a
noroeste da capital) dera razão ao casal. Mas a Promotoria recorreu e reverteu
a sentença.
Os pais deveriam regularizar a vacinação da criança, que nunca
foi imunizada, em 30 dias a partir da notificação.
Como o processo corre sob sigilo e a reportagem não conseguiu
contato com a família nem com seu advogado, não é possível saber se a criança
foi vacinada. A Promotoria não soube informar se o casal já foi notificado, se
aplicou as vacinas ou se vai recorrer.
A sentença determina que, caso a decisão não seja cumprida, o
Conselho Tutelar realize a busca e apreensão da criança para aplicar a vacina.
O Conselho Tutelar de Paulínia acionou a Promotoria após receber
a denúncia em setembro de 2016. Segundo nota da Promotoria, o Conselho Tutelar
informou que os pais evitavam vacinar o filho porque são “adeptos da filosofia
vegana” e “contrários a qualquer intervenção do gênero (tida como ‘invasiva’)”.
O Ministério Público, no entanto, não informou se o casal optou
por não dar as vacinas exclusivamente pelo fato de serem veganos —algumas usam
como conservante proteína retirada do ovo, e muitas são testadas em animais.
O promotor André Perche Lucke, autor da ação, diz que se reuniu
com os pais após receber a denúncia. Na ocasião, o casal afirmou que não queria
vacinar o filho até os dois anos e criava a criança com intervenções mínimas; o
menino estava saudável e não ia ainda à escola —portanto, estava longe de
infecções.
O pediatra da criança afirmou à Promotoria que os pais são
cuidadosos e que o filho sempre apresentou desenvolvimento adequado à idade,
com quadros leves de infecções como gripes.
Segundo a Promotoria, porém, o médico explicou a importância das
vacinas. “Em momento algum [o pediatra] ratifica ou apoia a opção escolhida
pelos requeridos e esclarece que acredita não se tratar de negligência, mas
opção filosófica”, diz o órgão.
Após uma tentativa de acordo, o casal compareceu ao Ministério
Público e informou estar convicto a não vacinar o filho mesmo após os dois
anos. Afirmaram, segundo a Promotoria, que vacinas têm efeitos colaterais e
enfraquecem o sistema imunológico.
A alegação, contudo, não encontra respaldo na literatura médica
reconhecida.
Para o promotor, a criança deve ser vacinada para evitar danos a
ela mesma e para não se tornar vetor de doenças.
O risco é especialmente grave para a parte da população com
condições que não permitem a imunização —caso de gestantes, transplantados,
recém-nascidos e pessoas com doenças como lúpus.
Em primeira instância, a Justiça acatou os argumentos do casal e
julgou a ação improcedente. O promotor recorreu, alegando que é dever
constitucional da família assegurar à criança seu direito à saúde. Na
argumentação, citou estudos da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) que
reforçam a importância da vacinação para evitar doenças.
Oito cidades da região metropolitana de Campinas enfrentam surto
de sarampo. Paulínia tem 11 casos suspeitos. Campinas, Hortolândia, Jaguariúna,
Sumaré e Americana têm juntas oito casos confirmados neste ano.
Em janeiro deste ano, a OMS (Organização Mundial de Saúde)
classificou os movimentos antivacinas como ameaça mundial à saúde em 2019.
Segundo a agência da ONU, a hesitação em vacinar, mesmo havendo
disponibilidade dos medicamentos, ameaça reverter o progresso alcançado na
prevenção de determinadas doenças. A vacinação, segundo a OMS, previne de 2 a 3
milhões de mortes por ano.
Além do movimento antivacina, a cobertura vacinal oferecida
pelos governos não atinge metas, como mostrou a Folha. Em 2017, um em cada
quatro municípios do Brasil teve cobertura abaixo do ideal em vacinas
obrigatórias.
No veganismo, a vacinação não é questão fechada, com defensores
e detratores.
Laura Kim, diretora da Associação Brasileira de Veganismo,
defende a imunização. “Se não tem alternativa, tem que usar vacinação e
medicamento. O veganismo é contra a exploração animal. Temos que ser veganos na
medida do possível e do praticável, essa é a definição do veganismo.”
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Surto e estoque baixo já fazem governo buscar vacina de sarampo
no exterior
O UOL informa que, com estoques limitados, o
Ministério da Saúde iniciou busca no mercado internacional para compra de
vacina contra sarampo. Diante da explosão de casos em São Paulo e com receio de
que o quadro se replique em outros pontos do País, a pasta procura alternativas
para eventual aumento expressivo da demanda. Uma das possibilidades é usar
quantitativo que havia sido reservado para uma campanha de multivacinação,
programada para este semestre.
"A Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) também já se
prontificou a ofertar vacinas, caso seja necessário", disse o secretário
de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Kleber de Oliveira. "A
preparação para compra seria para um cenário mais complexo. Os Estados estão
abastecidos e orientados a seguir as condutas." Mas depois completou:
"Não adianta todos quererem vacinar todo mundo."
Até 31 de julho, foram registrados 967 casos confirmados de
sarampo e a capital concentra 80% dos registros, segundo a Secretaria da Saúde
paulista. O ministério considera ainda que Rio, Bahia e Pará estão com surto.
Infecções confirmadas antes de maio não são mais incluídas no boletim oficial.
A pasta afirma que, com longo período sem casos novos, nesses locais a
transmissão foi interrompida.
Para frear a expansão da doença, campanhas voltadas a crianças e
jovens adultos em São Paulo foram organizadas, incluindo postos volantes. O
ministério emitiu ainda recomendação ampliando a indicação de vacina nos casos
de bebês que viajam a áreas de risco para sarampo. Tradicionalmente, a primeira
dose do imunizante é dada quando a criança faz 1 ano. No informe da pasta, a
indicação é de que nos casos de viagem a dose seja dada já aos 6 meses. Há
grande número de bebês menores de 1 ano infectados.
Para Oliveira, isso se deve, sobretudo, ao fato de as mães
desses bebês não terem sido imunizadas e, assim, não passarem os anticorpos da
doença para o bebê na amamentação. Pela lista do ministério, 37 cidades de São
Paulo, Pará, Bahia e Rio são consideradas de risco. A vacinação deve ser feita
até 15 dias antes da viagem e não dispensa a aplicação das duas doses
tradicionais, aos 12 e aos 15 meses.
Mensalmente, o ministério encaminha para Estados 2,5 milhões de
doses da vacina. Diante da expansão de casos em São Paulo, foram encaminhadas
4,3 milhões de imunizantes para o Estado. Desde 10 de junho, 902,2 mil pessoas
de 15 a 29 anos foram imunizados. A meta é vacinar 4,4 milhões até dia 16.
O ministério abriu caminho na segunda para decretar emergência
em saúde pública por causa do sarampo. Foi posto em operação o Comitê Operativo
de Emergência em Saúde. Composto por membros de vigilância, vacinação,
atendimento hospitalar, atenção básica e assistência farmacêutica, o grupo é encarregado
de fazer acompanhamento diário da evolução da epidemia e traçar estratégias, se
os casos aumentarem de forma acima do previsto.
Oliveira, no entanto, a avalia que o principal é manter ações de
bloqueio e imunizar grupos prioritários. A vacinação em escolas é outra medida
considerada importante. "Não adianta a imunização sem critério. É preciso
concentrar esforços nos grupos mais vulneráveis."
O sarampo é altamente contagioso e pode matar. A estimativa é de
que um infectado tenha capacidade de contaminar 40 pessoas próximas.
Tradicionalmente, o período de mais risco é em meses frios. A transmissão
geralmente perde força a partir de setembro.
A vacina usada no País é produzida por Biomanguinhos. Este ano,
serão preparadas 26 milhões de doses - 12 milhões já foram entregues. Conforme
o laboratório, diante de um pedido do ministério, seria possível pensar em
alternativas.
