O papel do seguro de riscos de engenharia

Por Lucas Schreiner Garcez Lopes e Patrícia Helena Scandura Costa (*)

Se fosse possível resumir em uma frase o objetivo principal dos Seguros de Riscos de Engenharia, poderíamos dizer que é o de garantir ao construtor a indenização dos prejuízos causados por acidentes (eventos súbitos e imprevistos) que porventura venham a ocorrer durante a execução de obras.

Contudo, o impacto do seguro na sociedade transcende ao que se pode depreender da definição acima. O Seguro de Riscos de Engenharia é um catalisador de desenvolvimento e uma ferramenta de equilíbrio econômico. Graças a ele, os empreendedores, sejam proprietários das obras ou os próprios construtores, se sentem devidamente respaldados para conduzirem suas atividades. Esse respaldo abrange, além dos empreendedores, os organismos responsáveis por financiar a indústria da construção.

A consequência de uma sociedade sem o Seguro de Riscos de Engenharia seria a ausência de financiamento de obras mais complexas, assim como da utilização de métodos construtivos inovadores, obras estas fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura de um país. Em um cenário sem seguros, obras mais rotineiras seriam financiadas, mas com taxas de juros significativamente maiores do que aquelas cobradas atualmente, a fim de se incorporar os riscos associados.

Contudo, bancos possuem aversão ao risco e tendem a precificar de forma conservadora os riscos existentes se comparados com as seguradoras. Exemplo significativo é a diferença de preços entre uma fiança bancária e um Seguro Garantia. Em relação ao Seguro de Riscos de Engenharia, não há parâmetros comparativos, pois não é um risco que, na prática, os bancos queiram tomar.

Quem possui apetite por risco são as seguradoras e, especialmente, as resseguradoras, empresas cuja missão e destino são a transferência dos riscos mais vultosos e voláteis da sociedade, como, por exemplo, os riscos associados à construção de grandes obras de infraestrutura, que são essenciais para o desenvolvimento de qualquer país.

A atividade de construção, em geral, possui série de riscos inerentes e, em muitos casos, difíceis de serem identificados ou previstos. As próprias normas de construção, como a NBR 6118 – Projeto de Estruturas de Concreto, possuem em suas formulações uma série de fatores obtidos a partir de conceitos e metodologias probabilísticas. Ou seja, as construções são projetadas para terem uma possibilidade de colapso ou ruptura remota, mas não nula.

E por que não se projetam estruturas com a possibilidade de colapso nula? Porque as melhores práticas da construção também estão baseadas em aspecto econômico, ou seja, a possibilidade de colapso ou de ruptura tem que ser remota o suficiente, mas, por outro lado, a construção precisa ser viável do ponto de vista financeiro. Quanto mais segura for a construção, mais onerosa será a sua construção. Então, existe um ponto ótimo entre custo e segurança, justamente definido pelas normas técnicas e as melhores práticas de construção.

Somam-se aos riscos inerentes a quaisquer métodos construtivos, as incertezas envolvendo as mais diversas variáveis. Podemos citar, entre tantas outras: as condições do solo, a qualidade do material de construção, bem como da mão de obra e a possibilidade de ocorrência de eventos climáticos devastadores.

Com o intuito de ilustrar melhor, imaginemos uma falha no maciço rochoso do subsolo não identificada durante a campanha de investigação do subsolo ou de sondagens. Ou um vendaval ou chuva extrema que raramente ocorrem na região da obra ou, quem sabe, um incêndio causado por um curto-circuito ou queda de balão durante as festividades juninas. Quanto seria necessário onerar as obras para se anular a possibilidade de materialização de todos esses riscos? Certamente não seria algo viável economicamente. Em muitos dos casos, não seria algo, até mesmo, possível.

Diversos desses riscos são possíveis de serem mitigados ou tratados adequadamente, mas nunca totalmente neutralizados. Ainda existe a possibilidade de uma combinação de fatores não imaginada ocorrer, de uma forma quase impossível de ser prevista, tendo em vista a multiplicidade dos fatores e a miríade de possíveis combinações.

Os grandes acidentes relacionados com obras, no Brasil e no mundo, via de regra possuem em sua raiz de origem múltiplas causas, com série de diferentes fatores que se relacionaram de tal forma a produzirem o acidente. Por exemplo, grandes acidentes podem estar associados a projetos deficitários aliados à ocorrência de uma determinada falha geológica ou, em outro caso hipotético, material construtivo inadequado aliado ao erro de execução e combinados com um evento climático incomum, que serviu de gatilho para a ocorrência do acidente. É raro um acidente de grandes proporções em que se consegue identificar uma causa única e inequívoca.

Pode-se afirmar, sem dúvida alguma, que é impossível tornar qualquer obra livre de risco, por melhores que sejam as práticas construtivas e de gerenciamento de riscos. É possível e necessário mitigar qualquer exposição que se possa vislumbrar, mas impossível extinguir na totalidade os riscos a que uma construção fica exposta.

Por todos esses motivos, o Seguro de Riscos de Engenharia é uma conquista da sociedade. Permite aos proprietários, construtores e agentes financiadores contarem com a segurança necessária para empreenderem, sabendo que, na hipótese de um evento imprevisto, terão o respaldo financeiro para reconstruírem o bem afetado e prosseguirem com as suas atividades.

O Seguro de Riscos de Engenharia, no Brasil e no mundo, possui em sua essência uma base contratual “All Risks” ou “Todos os Riscos”, pois sua cobertura básica abrange a cobertura de qualquer tipo de acidente, exceto daqueles riscos excluídos das condições da apólice. Adicionalmente, conta com uma série de coberturas acessórias, cujo objetivo é amparar o construtor em diversas situações e exposições relacionadas com a sua atividade. Por exemplo: cobertura para acidentes causados por tumultos, cobertura para acidentes causados por erro de projeto, ou cobertura para perdas financeiras relacionadas com o atraso da obra causado por um acidente – são algumas das coberturas acessórias que podem ser contratadas.

Por essa razão, o curso de Riscos de Engenharia, disponível no site da Unisincor, é uma excelente oportunidade para o aprendizado. O treinamento é recomendado para todos os profissionais que atuam no mercado de seguros, como corretores de seguros, subscritores de riscos, peritos e vistoriadores, reguladores de sinistros, entre outros. Serve como fonte de informação básica, mas também fornece elementos para aqueles que querem se aprofundar no tema.

(*) Lucas Schreiner Garcez Lopes / Engenheiro Civil, especialista em Gestão de Projetos de Sistemas Estruturais e Gestão de Seguros, com MBA Executivo em Administração de Empresas, além de Mediação e Arbitragem. Com mais de 15 anos de experiência, atualmente é diretor de Riscos Facultativos de Property e Casualty da Munich Re do Brasil. Também é docente da Unisincor.

(*) Patrícia Helena Scandura Costa / Engenheira Civil, técnica em Edificações, com MBA em Gestão de Seguros. Com 15 anos de experiência em seguros e resseguros, atualmente é subscritora de Riscos Facultativos de Property e Casualty da Munich Re do Brasil. Também é docente da Unisincor.

Fonte: JCS / Dezembro de 2019 / Edição 456

A FUNÇÃO SOCIAL DO SEGURO

Seguro existe para repartir os prejuízos que alguns sofrem pela totalidade dos integrantes do grupo, inclusive os que foram atingidos e suportaram as perdas.

A base da operação é o mutualismo. A constituição de um fundo, composto pelos aportes proporcionais ao risco de cada um, feito pelos integrantes do grupo, com a finalidade específica de indenizar os participantes que sejam vítimas de eventos danosos futuros, previstos no contrato.

A seguradora tem em seu poder alguns dados fundamentais para poder atuar. Entre eles, sabe quase que com precisão matemática quantos sinistros sofre por ano, qual é o sinistro máximo, o sinistro mínimo e o valor médio dos sinistros.

O sinistro máximo serve para ela decidir quanto do risco deseja assumir. A seguradora pode fazer uma linha de corte, acima da qual não quer ficar com o risco. Nesse caso, o normal é contratar um resseguro para sua carteira, no qual ela cede para a resseguradora todos os valores acima da linha de corte. Quer dizer, a seguradora limita sua responsabilidade máxima por sinistro e isso permite que ela faça uma gestão linear da carteira, projetando o resultado no final do exercício com bastante precisão, na medida que tem os dados sobre o número de sinistros no período.

Também pode ser que esse valor esteja acima de seu limite de retenção de risco. Então, independentemente de a seguradora querer, ela é obrigada a passar o excedente de seu limite para um terceiro que possa suportá-lo, seja numa operação de cosseguro, seja através do resseguro.

Com a constituição do mútuo, o conhecimento da frequência e a limitação de sua responsabilidade por sinistro, a seguradora sabe com bastante precisão quanto as indenizações custarão por ano. A este valor ela deve acrescer seus custos comerciais e administrativos, além da carga tributária e o percentual do lucro. O resultado da conta dará a base da taxação de cada risco, levando em conta o seu impacto proporcional sobre o mútuo e suas tipicidades, que podem aumentar ou reduzir as chances da ocorrência do sinistro.

Para a seguradora é indiferente quem é o segurado que sofre o sinistro. O dado que faz diferença é se o sinistro está dentro da frequência esperada e do valor médio da indenização. Quanto mais exata for a conta da seguradora, maior será a garantia de seu resultado e dele se converter em lucro.

Durante muitos anos, essas contas foram feitas na mão e com dados não tão exatos, mas, com os avanços da tecnologia da informação, a seguradora tem à sua disposição todos os dados que necessita para calcular cada seguro com precisão milimétrica.

Pela impossibilidade de a seguradora chegar ao grau de detalhamento atual, durante muito tempo o bom segurado custeou o seguro do mau segurado. Como todos pagavam com base na frequência e no valor médio, o fato de um segurado não ter sinistros não jogava ao seu favor; pelo contrário, barateava o seguro do mau segurado, que se valia dos números positivos do outro para melhorar os seus números negativos e assim pagar menos pelo seu seguro.

Hoje os seguros são calculados levando em conta as diferenças entre os segurados, o que faz com que o bom segurado pague menos do que o segurado que tem alta sinistralidade. É muito mais justo e mais eficiente, uma vez que o preço se torna uma ferramenta importante para forçar o mau segurado a se preocupar com sua sinistralidade e a se transformar em um bom segurado.

Quanto maior o mútuo, em princípio, mais barato o seguro. Proporcionalmente, o aumento do número de segurados é maior do que o aumento dos sinistros e isso permite que o ganho de escala seja revertido em favor do segurado, pela redução do preço médio das apólices.

Nos próximos cinco anos, o Brasil tem potencial para dobrar o faturamento do setor de seguros. Isso quer dizer que a função social do seguro beneficiará um número maior de pessoas que, no caso de uma perda, serão ressarcidos pela seguradora, preservando seu patrimônio para novos investimentos.

Antonio Penteado Mendonça no Estadão

Seguros agrícolas na China têm crescimento robusto

O mercado de seguros agrícolas da China registrou um crescimento robusto nos últimos anos com maior cobertura e mais receita de prêmios, informou um funcionário do mais alto órgão regulador de bancos e seguros da China.

A quantia assegurada em 2019 atingiu 3,6 trilhões de iuanes (US$ 519,1 bilhões), ocupando o primeiro lugar na Ásia e o segundo no mundo, disse Liang Tao, vice-presidente da Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China (CRBSC) em um fórum em Tianjin no sábado.

Segundo Liang, os prêmios dos seguros agrícolas devem atingir 68 bilhões de iuanes, ante somente 5,18 bilhões de iuanes em 2017. Um total de 360 milhões de famílias rurais recebeu mais de 240 bilhões de iuanes de indenização de seguros desde 2008.

A CRBSC incentivará ainda mais o desenvolvimento de novos produtos de seguros agrícolas e a aplicação de nova tecnologia no setor, observou Liang.

Os seguros agrícolas na China abrangem perdas possíveis em receita ou qualidade de mais de 270 tipos de cultivos devido a desastres naturais, doenças e pragas de plantas, e outros riscos.

Férias impulsionam procura pelo seguro viagem

Com a chegada das férias, a movimentação de turistas cresce e, consequentemente, a procura pelo seguro viagem também. Em análise feita pela companhia, em 2018, nos últimos três meses do ano, a contratação do Porto Seguro Viagem cresceu 27% em comparação com o mesmo período de 2017, e as expectativas em relação ao desempenho do produto são igualmente positivas para o primeiro mês de 2020, período que muitas pessoas ainda aproveitam os dias de descanso.

Para Marcos Silva, diretor comercial da Porto Seguro no Rio de Janeiro, o seguro não deve ser encarado como um gasto extra, mas sim como um meio que vai proporcionar uma viagem mais tranquila, caso algum imprevisto aconteça. Muitas vezes, as pessoas que não contratam um seguro acabam tendo gastos maiores do que todos os custos da viagem quando se deparam com contratempos, alerta.

O Porto Seguro Viagem conta com quatro opções de planos que cobrem imprevistos em deslocamentos terrestres, marítimos e aéreos nacionais e internacionais, atendimento em português 24h por dia, extravio de bagagem, despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas, remoção inter-hospitalar, além de indicação de hotéis para hospedar seu pet com tranquilidade durante o período em que estiver viajando (serviço disponível para São Paulo).

O produto ainda oferece facilidades no pagamento: valor reduzido em 35% no Plano América Latina e 25% nos demais planos. Os clientes que usarem o Cartão de Crédito Porto Seguro ainda têm 5% de desconto e podem parcelar o valor do seguro em até 12 vezes.

Fundo de pensão poderá aplicar até 20% em empresa fechada

O Valor Econômico informa que os fundos de pensão podem ter autorização para investir até 20% de seu patrimônio em empresas de capital fechado com faturamento anual consolidado de, pelo menos, R$ 500 milhões e três anos de existência. A proposta deve ser avaliada em março pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida, que precisará também de regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tem por objetivo estimular a diversificação das carteiras das entidades fechadas de previdência, num momento em que as taxas de juros no país estão no patamar mais baixo da história.

Parte do mercado vê, a princípio, com restrições as potenciais mudanças. Esse ponto foi trazido pela Previc. Foi interesse da Previc aumentar o leque de opções de investimentos dos fundos de pensão. Será uma alteração infralegal na resolução 4.661 do CMN. A gente já tem um texto fechado e a ideia é que seja levado ao CMN para deliberação em março. Essa é a expectativa, disse ao Valoro diretor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Julio Cesar Costa Pinto. Mas não é investir em qualquer S.A. de capital fechado. Vai ter restrição de volume e [a empresa] precisa ter um certo tamanho e um certo tempo de criação, acrescentou.

A proposta é resultado do trabalho da Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK), grupo de trabalho que conta com representantes dos setores público e privado. O subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da Secretária de Política Econômica (SPE), Pedro Calhman de Miranda, acrescentou que a iniciativa, além de diversificar as modalidades de investimentos dos fundos, será uma fonte importante de financiamento para as empresas. Traz mais oferta de crédito, afirmou Miranda.

Em dezembro, o Valor antecipou que o governo faria ajustes na política de investimentos dos fundos de pensão para estimular a diversificação das carteiras e garantir maior rentabilidade. Com a atualização que deverá ser feita na resolução 4.661/2018 do CMN, os fundos de pensão poderão investir em empresas de capital fechado, o que inclui Sociedade de Propósito Específico (SPE) fechada.

O diretor de programas acredita que os requisitos para que uma empresa fechada receba investimentos de um fundo de pensão são suficientes para blindar os investimentos de possíveis irregularidades. Por exemplo, além da limitação em 20% da exposição dos fundos a esse tipo de investimento e a exigência de faturamento anual consolidado de R$ 500 milhões, será necessária a apresentação de demonstrações financeiras dos três últimos exercícios e informações trimestrais, ambas revisadas.

Caso não tenha algum desses pontos, ela [empresa] pode ter uma garantia, se for ligada a um grupo econômico maior que já é apto, complementou Costa Pinto. Procurada, a Previc informou que não comentaria o assunto.

Parte do mercado recebeu as potenciais mudanças com restrições. É complicado ter acesso a dados de empresas fechadas no Brasil. Precisamos dessas informações para investir com segurança e transparência. Nosso processo decisório é rígido, afirmou o presidente da Fundação Real Grandeza, dos funcionários de Furnas, Sérgio Wilson Fontes.

O advogado Flávio Rodrigues, sócio do Bocater Advogados, disse que é necessário oferecer uma estrutura de segurança para que os gestores de fundo de pensão possam investir com mais risco em companhias fechadas. Ou tende a ser uma autorização do CMN que não será utilizada pela condição de insegurança da supervisão, avaliou. A regra atual permite que as entidades invistam até 15% de seus recursos em fundo de investimentos em participações (FIP), que trouxeram inúmeros problemas para as fundações, incluindo denúncias de má gestão, fraudes e corrupção.

Na semana passada, a força-tarefa da Operação Greenfield apresentou denúncia criminal contra 29 ex-executivos de fundações sob acusação de gestão temerária com aportes no FIP Sondas. Não foi a primeira atuação da Greenfield envolvendo estes fundos de investimentos. Foi o caso, por exemplo, do FIP Florestal e do FIP Global Equity. Abrir os investimentos para uma sociedade de capital fechado vai mudar a responsabilidade dos comitês de investimento e comitê de risco da própria entidade de previdência, afirmou a advogada Ticiana V. Bianchi Ayala, sócia do escritório Chediak Advogados.

E desde então, a regulação avançou muito, na visão do sócio da consultoria Aditus, Guilherme Benites. As fundações hoje são proibidas de investir em fundos de crédito que aplicam em empresas fechadas, com exceção de poucos casos particulares ligados a emissões de infraestrutura. Se essa aplicação passar a ser possível, por exemplo, seria uma oportunidade interessante, disse.

É de mais opções de investimentos que as entidades precisam, em meio a um ambiente de juros mais baixos, acredita o presidente da Abrapp, associação que representa os fundos de pensão, Luís Ricardo Martins. O portfólio precisa ter várias opções e o gestor vai ter que assumir mais risco, destacou.

Previ reestrutura sistemas de informação

A Previ, maior fundo de pensão do país, reestruturou seus sistemas de informação com objetivo de reduzir custos e ter flexibilidade para lançar novos produtos - ponto fundamental para continuar crescendo, destaca o Valor Econômico. A última vez que fundação dos funcionários do Banco do Brasil fez grandes mudanças na área foi em 1999. Responsável pelo pagamento de R$ 13 bilhões em benefícios em 2019, a Previ se prepara para lançar o plano família, voltado para parentes de associados, ainda no primeiro semestre deste ano.

Fizemos um mapeamento da evolução da nossa tecnologia da informação por um processo de atualização que vai nos permitir não só ter redução de custos, mas também ter mais flexibilidade para poder lançar novos produtos, como vamos fazer agora com o Previ Família. Isso vai garantir que possamos oferecer um serviço de maior agilidade para nossos associados e otimizar nossos processos, a nossa estrutura, disse o diretor de administração da Previ, Márcio de Souza. O processo de atualização dos sistemas está em vigor desde meados de 2018 e até outubro de 2021 será realizada uma atualização das bases do fundo de pensão, tanto da gestão empresarial quanto da área de seguridade.

A Previ tem cerca de 200 mil associados, perspectivas de pagamento de benefícios até meados de 2090, um portfólio de investimentos de mais de R$ 200 bilhões, afirma Souza. A nossa ideia é, ao final de 2021, estarmos com a nossa plataforma tecnológica, com o investimento realizado, que no máximo em dez anos vai estar pago. E com a Previ preparada para os próximos 20 a 30 anos tecnologicamente, diz. O fundo de pensão aportou R$ 22 milhões nas melhorias promovidas.

Um dos benefícios que esperamos capturar é uma tecnologia que consuma menos recursos. Os custos com manutenção com sistemas antigos e atualização de sistemas antigos caem bastante, afirma o diretor. O orçamento anual do fundo de pensão é de R$ 324 milhões. Até 2020, a expectativa é concluir a gestão empresarial para na sequência promover as mudanças na área de seguridade. Para o Previ Família, essa integração da área de seguridade será feita antes. Estamos trabalhando para iniciar os testes, temos uma equipe trabalhando nisso, afirma o diretor de administração.

Assim como o plano de contribuição definida Previ Futuro, o plano família terá perfis de investimento entre estratégicas conservadora, moderada e arrojada. O perfil mais arriscado terá até 60% de aplicações em renda variável, diz o diretor de seguridade Marcel Barros.

As discussões sobre a reforma da Previdência acabaram fomentando a formação de novos planos pelos fundos de pensão e a criação de planos instituídos. É necessário entender os conceitos de poupança de longo prazo, completa o diretor de seguridade. Atualmente com R$ 18,1 bilhões em seu portfólio, o Previ Futuro, de contribuição definida, tem sete perfis de investimento, que inclui os chamados ciclos de vida, que reduzem a exposição aos ativos de risco gradualmente. Quando o associado opta por perfis mais conservadores ele induz a nossa política a procurar papéis, afirma Barros.

Atualmente, 75,6% dos participantes mantém o perfil arrojado, que até 2017 era o perfil padrão para o plano. O conservador soma 10,6% do total. A Previ também desenvolveu uma tábua atuarial própria para estimar a entrada de participantes em invalidez, em vez de utilizar os modelos disponíveis no mercado que costumam estar distante da realidade dos bancários. Hoje, o fundo de pensão 6.028 aposentados por invalidez. Foram consideradas a aproximação da expectativa de concessões de aposentadorias por invalidez à realidade observada nos últimos anos.

Segundo o fundo de pensão do BB, esse trabalho possibilitou a mensuração mais realista dos passivos atuariais dos planos de benefícios a curto, médio e longo prazo. Com as mudanças, será possível economizar cerca de R$ 3 milhões em recursos da reserva matemática, diz Barros.

Saúde vive crise nacional

O Globo revela que, em 2019, 11 estados da federação reduziram, por falta de recursos, diversos serviços de saúde. De acordo com o levantamento do jornal, um total de 17 hospitais e 30 unidades básicas de atendimento foram fechadas nos 11 estados, além da redução de serviços como unidades móveis, consultórios especializados e laboratórios.

Seguido dos estados Amazonas e Maranhão, o Rio de Janeiro lidera o ranking do que mais registrou reduções nas ofertas em saúde. Segundo o departamento de informática do Sistema Único de Saúde (DataSus), o estado carioca perdeu um hospital e 61 ambulâncias no ano passado.

Em resposta, o governo estadual diz que, recebidos em 2005, os veículos estavam obsoletos, e se defende dizendo que adquiriu 72 novas unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

As demais unidades federativas com perdas na área da saúde são: Paraíba, Distrito Federal, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraná e Ceará. Serviço de saúde encolhe no país com crise fiscal, revela a manchete do Globo.

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