Novo Player no Mercado de Seguros

15, Jan. 2021

Nova seguradora está surgindo no mercado brasileiro

Fonte: CQCS

O mercado brasileiro terá mais uma seguradora. Trata-se da Level Seguradora, com sede em São Paulo, que vai atuar em todo o território nacional, especificamente na comercialização de seguros de danos.

A companhia surge da transformação da Enova Participações Limitada em uma sociedade anônima (seguradora), com capital inicial de R$ 30 milhões.

O ex-presidente do IRB Brasil Re, Leonado André Paixão, deverá assumir o comando dessa seguradora.

A Level Seguradora terá como acionista único e detentor de 100% das ações representativas de seu capital social a empresa Enova Holding S.A, que também é presidida por Leonardo Paixão e tem três sócios: Liffe One Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, Agrigemax Participações e Daprile Participações.

A declaração oficial foi publicada nas edições do Diário Oficial de terça e quarta-feira (12 e 13 de janeiro). De acordo com a legislação, as eventuais impugnações deverão ser comunicadas diretamente à Susep no prazo máximo de 15 dias, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória.

Seguradoras poderão ter até 30 dias para localizar beneficiário do seguro de vida

Fonte: CQCS

Projeto de lei de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) estabelece prazo de 30 dias para, em caso de morte do segurado, as seguradoras informarem os beneficiários, por escrito, da existência do seguro e do seu direito às importâncias devidas. Esse prazo começa a contar após a data do conhecimento da morte.

A proposta regulamenta a divulgação de informações pelas seguradoras para assegurar que os herdeiros e beneficiários de um segurado falecido tenham acesso às apólices que lhes beneficiem.

Segundo o autor do projeto, apesar de as seguradoras já terem o dever de identificar os beneficiários dos seguros que contratam, de forma a realizar o pagamento nos termos contratados, não existe um dever legal de os seguradores informarem os beneficiários quando da morte do segurado. “Atualmente, não há essa comunicação tão transparente quanto desejável por parte das seguradoras”, afirma o parlamentar, acrescentando que as regras do projeto também serão aplicadas aos seguros de acidentes pessoais e às operações de capitalização com beneficiários em caso de morte do segurado ou do subscritor.

O projeto determina ainda que a apólice de seguro contenha elementos que permitam identificar o beneficiário, caso não seja o herdeiro legal, devendo constar ainda seu nome e qualificação completos, o endereço de seu domicílio e os números de registro de identificação civil e CPF.

Esses dados também deverão ser informados em caso de alteração do beneficiário, que deverá ser comunicada por escrito pelo contratante do seguro.

A seguradora que descumprir as regras propostas estará sujeita a sanções como advertência, multa e suspensão do exercício das atividades.

A proposta também prevê a criação de uma entidade privada de registro central dos contratos. Rubens Bueno assinala que esse registro, supervisionado pela Susep, contribuirá sobremaneira para “o controle, centralização e divulgação de dados relativos a essas apólices, inclusive podendo manter comunicação diária, via eletrônica, com os bancos de dados de cartórios em todo o território nacional”.

New Fortress Energy entra no mercado brasileiro

A americana New Fortress Energy (NFE) fez uma aposta firme no mercado brasileiro de gás, que passa por um processo de abertura a novas empresas e promete várias oportunidades a investidores nos próximos anos.

A companhia anunciou ontem uma série de negócios: comprou as empresas Hygo Energy, Golar LNG Partners e CH4 Energia e também firmou acordos envolvendo usinas termelétricas a gás da BR Distribuidora e da chinesa CCETC. Com valor somado de pelo menos US$ 5 bilhões, as operações marcam a entrada do grupo no Brasil e o consolidam como um dos maiores do país em projetos gas-to-power (que integram de gás e energia elétrica).

O grande anúncio foi a aquisição da Hygo Energy, antigamente conhecida como Golar Power. Joint venture entre a norueguesa Golar LNG Limited e a gestora americana Stonepeak, a Hygo é um dos principais atores do mercado de gás natural liquefeito (GNL) no Brasil e desenvolve projetos integrados de gás e geração de energia. A transação, que avalia a Hygo em US$ 3,1 bilhões, envolve um pagamento de US$ 580 milhões em dinheiro e outra parcela em ações.

Com o negócio, a New Fortress Energy acrescenta a seu portfólio três terminais de GNL e projetos gas-to-power, que somam 2,7 gigawatts (GW). Desse total, 1,5 GW vem de um empreendimento no Porto de Sergipe, que combina uma unidade flutuante de armazenamento e regaseificação de GNL (FSRU) e uma usina termelétrica operacional, a Celse, com 50% de participação da Hygo. Já o 1,2 GW restante se refere a dois terminais FSRUs, em Santa Catarina e no Pará, que estão em estágio avançado de desenvolvimento.

O grupo também fechou acordo para adquirir a Golar LNG Partners. A transação avalia a Golar LNG Partners em US$ 1,9 bilhão e adiciona ao rol de ativos da New Fortress Energy uma frota de seis FSRUs e quatro navios transportadores de GNL, além de uma participação de 50% nos trens 1 e 2 do Hilli, navio de liquefação flutuante.

As operações já foram aprovadas nos conselhos de administração das empresas, mas ainda dependem de aprovações regulatórias e outras condições habituais. A expectativa é de que os negócios sejam concluídos no primeiro semestre deste ano.

Em outro anúncio no Brasil, a americana assinou um memorando de entendimentos para a aquisição de 288 MW em contratos de compra e venda de energia (“PPAs”) de duas usinas termelétricas na Bahia: Pecém Energia S.A. e Energética Camaçari Muricy II, com controle dividido entre BR Distribuidora e a CCETC. Nesse caso, a assinatura definitiva de compra dos ativos ainda está sujeita à aprovação final do conselho de administração da BR.

Com a posse dos 288 MW em contratos de longo prazo, a companhia tem planos de construir um projeto gas-to-power totalmente novo no complexo industrial e portuário de Suape, em Ipojuca (PE). Para isso, adquiriu também a CH4 Energia, empresa catarinense que possui licenças e autorizações para desenvolver o terminal de GNL e uma térmica de 1,37 GW de potência em Suape.

A operação com a CH4 e os acordos firmados com a BR não tiveram seus valores divulgados.

As mudanças nos empreendimentos estão ainda pendentes do aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos competentes. A expectativa é de que o projeto no Porto de Suape possa entrar em operação comercial até o fim de 2022.

Nosso terminal de GNL e usina a gás irão acelerar a transição para uma energia limpa no Estado de Pernambuco e na região Nordeste. O negócio, junto com a aquisição da Hygo, nos fornece um portfólio significativo de ativos de energia e gás e posição de liderança no grande e crescente mercado brasileiro, disse Wes Edens, chairman e CEO do grupo.

Fundada em 2014 por Edens, a New Fortress Energy é uma companhia global que constrói e opera infraestruturas de GNL e de energia, com o objetivo de acelerar o processo de transição energética para fontes limpas. A empresa tem também um braço focado em hidrogênio verde. Abriu capital na Nasdaq em 2019.

Além dos Estados Unidos, o grupo tem atuação na Europa e na América Latina e Caribe. Antes dos anúncios no Brasil, detinha cinco terminais de GNL na Jamaica, Porto Rico, México e Nicarágua. Agora, seu portfólio conta com nove terminais. A expectativa é continuar expandindo esse número ao longo deste ano, chegando ao fim de 2021 com 15 a 20 terminais de GNL.

Fonte: Valor Econômico

No escuro

A saída da Ford do país foi lamentada. Não se sabe, porém, se a manutenção de sua presença do país seria positiva ou não. Nossa verdadeira ojeriza à avaliação de políticas públicas é um obstáculo permanente ao uso eficiente de recursos.

Autor: Alexandre Schwartsman / Fonte: InfoMoney

Digo desde já que não sei a explicação exata para a medida, mas, dado que empresas raramente estão no negócio de rasgar dinheiro, me parece óbvio que, qualquer que seja a razão precisa por detrás dela, deve refletir suas preocupações quanto à lucratividade privada esperada.

Algumas coisas, contudo, me chamaram a atenção sobre o anúncio.

Uma delas, o tom geral de lamento. Outra, as certezas de alguns sobre os motivos: o reposicionamento global da empresa, a proteção insuficiente ao mercado doméstico, a carga tributária elevada, as leis trabalhistas, a perda de competitividade, o excesso de subsídios, a falta de subsídios (por exemplo, o incorrigível Nelson Barbooosa, que lamenta o fim do Inovar-Auto) e, não tenho dúvida, alguém ainda irá acrescentar que o dólar a “apenas” R$ 5,50 inviabiliza a produção doméstica de bens de alta complexidade tecnológica, já que a taxa de câmbio de equilíbrio industrial deveria ser R$ 7,15/US$ 1 (sempre 30% acima de onde está no momento da afirmação).

Por outro lado, ninguém parece se perguntar se a presença da Ford valia a pena para o país.

Sob certas condições é possível provar que uma decisão ótima do ponto de vista da empresa, dado o sistema de preços, costuma também ser ótima para a economia como um todo (atenção: ótimo nesse contexto não significa bom, significa o melhor possível, um conceito comparativo, não absoluto).

É bem verdade que nem sempre as “certas condições” que amparam essa afirmação se verificam.

É possível, por exemplo, que a presença da Ford no país tenha implicações para a economia como um todo que não se refletem na lucratividade esperada da empresa (em economês castiço, pode haver externalidades positivas não capturadas pela decisão privada), talvez ganhos relacionados ao desenvolvimento tecnológico em outros setores, ou aprofundamento do mercado de trabalho que gere incentivos à educação de trabalhadores, beneficiando os demais segmentos.

Caso isso seja verdade, seria justificada a concessão de subsídios para a manutenção da empresa em território nacional e deveríamos lamentar mesmo a saída da empresa do país.

Isso dito, muitas coisas são possíveis; já serem verdadeiras é uma história completamente distinta (Res est res; quod aliud est aliquid aliud , como dizia o grande filósofo e comentarista de futebol, Juarez Soares).

Não houve, não há e, dado nosso histórico impecável na área, jamais haverá qualquer estudo sério que indique a existência de externalidades justificando a tomada de medidas para manter uma empresa que decida encerrar suas atividades no país.

Normalmente, o máximo a que se chega em termos de justificativa é a criação (ou, no caso a destruição) de X mil empregos, número que, diga-se de passagem, costuma ser inflado para além de qualquer limite razoável.

Mesmo, porém, que tais estimativas otimistas de emprego fossem verdadeiras, nunca as vemos serem confrontadas com estimativas de emprego que resultariam de outras decisões acerca do uso do dinheiro público.

Concretamente, como regra, se alguém afirma que o uso de tantos milhões gerará X mil empregos, podemos ter certeza que jamais houve um cálculo estimando quanto Y mil empregos (onde Y>X) poderiam ser criados com os mesmos recursos.

Essa conta, conhecida também em economês como custo de oportunidade (o efeito do uso do recurso para fins alternativos àquele sendo avaliado), deveria ser obrigatória da distribuição de recursos públicos; no Brasil, o obrigatório é ignorá-la a qualquer custo (sem trocadilho).

Parece haver verdadeira alergia à avaliação de políticas públicas no país. Não é por outro motivo que, a bem da verdade, não sabemos se a saída da Ford é positiva ou negativa para o Brasil, assim como não sabemos se os bilhões enterrados em outras empresas do setor fazem sentido, como também desconhecemos os efeitos das renúncias tributárias, da proteção comercial, dos créditos subsidiados do BNDES, das políticas industriais, etc.

De tempos em tempos, uma quebradeira em massa (por exemplo, a indústria naval em sua segunda tentativa de ressurreição) sugere que os efeitos são negativos, mas a triste verdade é que permanecemos no escuro a maior parte do tempo e os breves relâmpagos que iluminam a noite revelam que os sorvedouros de recursos públicos entregam muito pouco em retorno para a sociedade, com honrosas e, infelizmente raras, exceções.

Pacientes de Manaus começaram a ser transferidos a oito Estados, diz ministério

Fonte: Estadão

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, 15, que pacientes com a covid-19 internados em Manaus (AM) começaram a ser transferidos para hospitais de oito capitais. A capital do Amazonas vive novo colapso de saúde e não tem oxigênio suficiente para todos os pacientes.

As transferências ocorrerão por via aérea e já estão garantidos, de imediato, 149 leitos: 40 em São Luís (MA); 30 em Teresina (PI); 15 em João Pessoa (PB); 10 em Natal (RN); 20 em Goiânia (GO); 04 em Fortaleza (CE); 10 em Recife (PE) e 20 no Distrito Federal”, afirma a Saúde.

Os voos partem a partir desta sexta-feira, ainda conforme nota do ministério. A estimativa do governo do Amazonas é de que até 700 pacientes podem ser transferidos nos próximos dias.

O ministério afirma que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão de hospitais universitários federais espalhados pelo País, também disponibilizou leitos aos pacientes.

O transporte será feito em parceria com o Ministério da Defesa por duas aeronaves da Força Aérea Brasileira com capacidade de 25 pacientes deitados em macas dentro de voos, afirma a Saúde. Também é avaliado realizar o transporte em aeronaves civis. O deslocamento será realizado com a presença de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para prestar atendimento aos pacientes, completa a pasta.

O ministério afirma que o governo federal enviou nesta semana 5 mil metros cúbicos de oxigênio ao Estado. A demanda diária é de 70 mil metros cúbicos, segundo o governo local. Tanto pequenas quanto médias empresas que envasam o gás pelo país informaram que incrementarão suas produções para suprir a demanda, afirma a Saúde.

Pazuello esteve em Manaus nessa semana, onde defendeu uso de medicamento sem eficácia para covid-19

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deixou Manaus na quarta-feira, 13, em meio à crise pela covid-19. Na cidade que vive novo colapso, o general apresentou como solução o tratamento precoce, que, no vocabulário do governo federal, significa o uso de medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina e a ivermectina.

A medicação pode e deve começar antes desses exames complementares (de diagnóstico). Caso o exame lá na frente der negativo, reduz a medicação e tá ótimo. Não vai matar ninguém, disse Pazuello em discurso feito na segunda-feira, 11. O ministro ainda lançou o TrateCOV, aplicativo destinado a médicos para diagnosticar a covid-19 que também estimula o uso destes fármacos não indicados para a covid-19.

Sem citar qualquer prova, o presidente Jair Bolsonaro afirma que a crise de saúde em Manaus deve-se à falta do tratamento precoce. Bolsonaro desestimula a adoção de medidas eficazes contra a pandemia, como uso de máscara e distanciamento social.

Não faziam tratamento precoce. Aumentou assustadoramente o número de mortes. Mortes por asfixia, porque não tinha oxigênio. O governo estadual e municipal deixou acabar oxigênio, disse o presidente a apoiadores na terça-feira, 12.

Grupos no Amazonas chegaram a protestar e pressionar o governo a recuar do fechamento do comércio, no fim de dezembro. Muita gente acabou relaxando, pensando que estava tudo 'ok'. Mas o clima agora é diferente. Não há clima para novas manifestações, disse o governador Wilson Lima ao Estadão na última semana.

Mourão diz que não era possível prever situação em Manaus e que governo faz 'além do que pode'

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira, 15, que o governo tem feito além do que pode dentro dos meios que dispõe para auxiliar no combate à segunda onda da covid-19 em Manaus. Segundo o vice, não era preciso prever que a situação fosse chegar nesse ponto.

O governo está fazendo além do que pode dentro dos meios que a gente dispõe, disse em conversa com jornalistas ao chegar ao Palácio do Planalto. Mourão destacou que na Amazônia as coisas não são simples e citou os desafios de logística da região. Manaus é a cidade mais populosa da Amazônia Ocidental e você só chega lá de barco ou de avião. Então, qualquer manobra logística para aumentar a quantidade de suprimento lá requer meios, afirmou.

Acesse as edições mais recentes das publicações do mercado:

https://www.revistaapolice.com.br/2020/12/edicao-261/ 

https://www.revistacobertura.com.br/2020/12/21/edicao-227/ 

https://revistaseguradorbrasil.com.br/edicao-163/ 

https://revistasegurototal.com.br/wp-content/uploads/2020/12/segurototal_ed213.pdf 

http://insurancecorp.com.br/pt/content/pdf/ic_ed33_2020.pdf