AMMS Com Nova Diretora Presidente
03, Mar. 2021
Simone Vizani assume presidência da AMMS e aponta
desafios para 2021
Ela cita a dificuldade enfrentada pelas mulheres para se
exporem mais e se candidatarem a uma nova oportunidade, optando por aguardar o
reconhecimento, mesmo sendo muito qualificadas
Fonte: AMMS / Sonho Seguro
Eleita presidente da Associação das Mulheres do Mercado
de Seguros (AMMS) para um mandato de três anos, a advogada Simone Vizani se diz
honrada em assumir esse grande desafio. Estou certa de poder superar esse
desafio, não apenas por minhas eventuais qualificações e esforços pessoais,
mas, principalmente, pelo apoio do grupo de brilhantes executivas que formam a
diretoria e o Conselho da nossa entidade, afirma Vizani, acrescentando que
todas serão igualmente protagonistas nessa missão que assumimos agora.
Simone Vizani tem uma história marcada pela defesa da
causa do empoderamento feminino no mercado de seguros. Ela foi, inclusive, uma
das fundadoras da AMMS, em 2018, ao lado de Margo Black, minha mentora e fonte
de inspiração pessoal e profissional.
Ela frisa, no entanto, que ainda há muito trabalho a fazer
e aponta como maior desafio nesse processo criar as condições adequadas para
que as mulheres tenham igualdade de oportunidades em suas carreiras. Estamos
confiantes. Para tanto, já temos em mãos um planejamento de trabalho para 2021,
que foi elaborado com esmero e muita dedicação por uma diretoria renovada e
engajada, revela.
A nova presidente da AMMS lembra que, até 2012, havia uma
mulher executiva para cada quatro homens. Esse quadro vem mudando, mas muito
lentamente. Hoje, há uma profissional para cada três homens. Somos maioria e
ocupamos 55% da força de trabalho. Há mais mulheres do que homens nos
departamentos Jurídico, de RH, Comercial e de Benefícios. Em níveis de gerência, já ocupamos 46,5%. No
entanto, na alta liderança, infelizmente ainda estamos bem abaixo da média
mundial, lamenta.
Outro fato que preocupa é a dificuldade enfrentada pelas
mulheres para se exporem mais e se candidatarem a uma nova oportunidade,
optando por aguardar o reconhecimento, mesmo sendo muito qualificadas. Além
disso, enfrentam barreiras como o GAP Salarial e a dupla jornada de trabalho,
tendo que conciliar inúmeras tarefas em casa com o desenvolvimento da própria
carreira.
Nesse sentido, a presidente da AMMS observa que as
mulheres precisam ter mais visibilidade e fortalecer a autoconfiança para
poderem romper barreiras dentro do comando da empresas.
Por fim, Simone Vizani diz que pretende anunciar algumas
novidades na AMMS muito em breve. Vocês não perdem por esperar!, promete.
Cade aprova compra da Biosev pela Raízen
Decisão final só sairá após 15 dias sem recursos no
tribunal do Cade
Fonte: Canal Energia
A Cosan informou em comunicado ao mercado nesta
terça-feira, 2 de março, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
aprovou a aquisição da Biosev pela Raizen, controlada pela Cosan. A decisão
final só sairá em 15 dias da publicação da aprovação, sem que tenha
havido recursos ou avocação pelo tribunal do Cade.
Em fevereiro, a Raízen assinou acordo comercial para
integração dos ativos da Biosev, subsidiária brasileira da Louis Dreyfus
Holding, que contempla nove unidades produtoras, representando uma capacidade
instalada de moagem de até 32 milhões de toneladas de cana. A operação inclui
também cogeração de energia, com capacidade de exportação de até 1,3 GWh de
energia elétrica/ano, e uma área de 280 mil hectares de cana plantada.
Ministério de Minas e Energia publica leilões de energia
para 2021
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em
18/01/2021, a Portaria nº 480, de 15 de janeiro de 2021, que coloca em Consulta
Pública a minuta de Portaria contendo as diretrizes para a realização dos
leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de
geração A-5 e A-6 a ocorrerem em 2021.
Os leilões, a serem realizados pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL), em 30/09/2021, deverão observar também as diretrizes
definidas nas Portarias MME nº 29 e nº 514 de 2011, nº 151 de 2019, nº 444, de
2016, e com outras que vierem a ser estabelecidas pelo MME.
A quantidade de energia a ser leiloada será definida a
partir das Declarações de Necessidade de Compra de Energia Elétrica,
apresentadas pelas empresas de distribuição. Tais declarações deverão
considerar o atendimento à totalidade do mercado, com início de suprimento de
energia elétrica a partir de 01/01/2026, para o leilão A-5, e 01/01/2027, para
o leilão A-6.
As Declarações de Necessidade, uma vez apresentadas,
serão consideradas irrevogáveis e irretratáveis e servirão para posterior
celebração dos respectivos contratos de comercialização de energia no ambiente
regulado.
Os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de
projetos de empreendimentos nos referidos leilões deverão requerer o
cadastramento e a habilitação técnica dos respectivos projetos à Empresa de
Pesquisa Energética (EPE).
Poderão participar nos leilões os seguintes tipos de
empreendimento: hidrelétricos classificados como Central Geradora Hidrelétrica
/ CGH; Pequena Central Hidrelétrica / PCH; Usina Hidrelétrica / UHE e ampliação
de empreendimentos existentes; eólicos; solares fotovoltaicos; termoelétricos a
biomassa; termoelétricos a carvão mineral nacional; termoelétricos a gás
natural a ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente
a gás natural por meio de fechamento do ciclo térmico; e de recuperação
energética de resíduos sólidos urbanos.
Destaca-se, ainda, que, nestes leilões, os
empreendimentos termelétricos a gás natural poderão competir sem restrição de
limite de inflexibilidade operativa.
Serão negociados os seguintes contratos:
a) na modalidade por quantidade de energia elétrica, com
prazo de suprimento de 25 anos, para os seguintes empreendimentos
hidrelétricos: CGH; PCH; UHE, e; ampliação de CGH, PCH ou UHE existentes;
b) na modalidade por quantidade de energia elétrica, com
prazo de suprimento de 15 anos para empreendimentos eólicos e solares
fotovoltaicos;
c) na modalidade por disponibilidade de energia elétrica,
com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para
empreendimentos termelétricos a biomassa, a carvão mineral nacional e a gás
natural, inclusive em ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de
empreendimento existente a gás natural por meio de fechamento do ciclo térmico;
e
d) na modalidade por disponibilidade de energia elétrica,
com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos de recuperação
energética de resíduos sólidos urbanos, de que trata a Portaria
Interministerial nº 274 de 2019, dos Ministérios do Meio Ambiente, de Minas e
Energia e do Desenvolvimento Regional.
As contribuições dos interessados foram recebidas pelo
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação da referida Portaria, ou seja,
até o dia 08/02/2021.
Fonte: Agência Brasil
Governo rompe contrato e promove insegurança jurídica na
indústria
Fonte: Abiquim
A Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim
foi surpreendida com a publicação da Medida Provisória nº 1.034, 1º de março de
2021, que entre outras ações revoga o Regime Especial da Indústria Química
(REIQ).
Dessa forma, a extinção do REIQ deixa de ser uma ameaça
para se tornar realidade. Além da insegurança jurídica, que marca uma repentina
mudança regulatória com efeito em elevação de custos no curtíssimo prazo, seu
fim representará um aumento de impostos para a cadeia química, elevação dos
custos dos produtos que pode gerar retração de demanda da indústria química
brasileira da ordem de R$ 2,2 bilhões, e ainda uma piora no quadro geral de
competitividade.
O setor químico é altamente estratégico para a indústria
nacional e foi considerado atividade essencial pelo Decreto nº 10.329, de 28 de
abril de 2020, o que possibilitou manter as operações e o fornecimento de
insumos para a produção de itens fundamentais aos serviços de saúde e ao
combate à Covid-19, como produtos para tratamento de água, produtos de limpeza,
sanitizantes, gases medicinais, descartáveis hospitalares,
detergentes/desinfetantes, medicamentos, produtos de higiene pessoal entre tantos
outros, poderão ter o seu abastecimento prejudicado com a extinção do REIQ.
A MP nº 1.034 institui crédito presumido da Contribuição
para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasesp) e da Contribuição Social para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) para produtos destinados ao uso em hospitais,
clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação. Trata-se de uma falsa
compensação, pois a indústria química não atende apenas ao segmento farmacêutico,
médico hospitalar e sanitizantes; o impacto pode, inclusive, afetar a
competitividade do agronegócio brasileiro, uma vez que parte importante do
segmento de defensivos agrícolas sente os efeitos, via insumos químicos para
sua fabricação, da redução de impostos que o REIQ representa.
Vale ressaltar que o governo estimou o Custo Brasil em um
valor de R$ 1,5 trilhão acima dos custos médios para a OECD, e o REIQ nada mais
é do que uma medida de mitigação parcial desse custo para o setor petroquímico
que, estando no início da cadeia industrial, tem efeito positivo para diversos
outros setores, e reduz a diferença tributária entre a indústria química
nacional, que paga entre 40% e 45% de imposto sobre o faturamento em relação às
concorrentes estrangeiras, que pagam entre 20% e 25% de tributos.
É necessário lembrar que os produtos importados são
tributados em valor inferior aos pagos pelos produtos domésticos. A extinção do
REIQ ainda tem como efeito a perda de 60 mil a 80 mil postos de trabalho, que
podem migrar para outros países. Esses fatores somados devem gerar uma queda na
arrecadação de até R$ 500 milhões de reais por ano para o governo. Ou seja, a
medida além de trazer prejuízo à indústria química poderá ter efeito indesejado
sobre a arrecadação por retração da produção local de químicos e de renda.
Neste momento tão crítico para o Brasil, o
auxílio emergencial torna-se fundamental às famílias atingidas pela crise
econômica. Nesse sentido, é nosso dever alertar que, para criarmos
prosperidade, precisamos das reformas estruturais rapidamente. O fim do REIQ
inicia outra crise que afetará a todos.
PIB tem 3ª maior queda da história e recua 4,1% em 2020
A retomada econômica perdeu fôlego no último trimestre do
ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB, todo o valor gerado na
economia) cresceu 3,2% em relação ao terceiro trimestre, informou nesta
quarta-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Diante da redução do auxílio emergencial, extinto desde janeiro, e da piora da
pandemia de covid-19, a desaceleração já era esperada. Com o dado do quarto
trimestre, o PIB caiu, na média de 2020, 4,1% ante 2019.
O tombo foi menor do que a retração de 4,35% registrada
em 1990, ano do confisco das poupanças pelo governo Collor, que segue marcado
com a maior retração econômica anual de que se tem registro, numa série
histórica desde 1901, compilada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea). O segundo pior desempenho desde o século 20 foi registrado em 1981, em
meio à crise da dívida externa, quando o tombo foi de 4,25%. Também veio melhor
do que as projeções do mercado financeiro, que apontavam para uma retração de
4,2%, segundo pesquisa do Projeções Broadcast.
Pesou no resultado anual de 2020 o segundo trimestre,
auge das medidas de restrição ao contato social para tentar conter a covid-19.
Entre abril e junho, a retração foi tão maior do que outras já verificadas na
história porque houve uma paralisação quase completa das atividades, a partir
de meados de março do ano passado.
Em outras crises, causadas por inflação, desequilíbrios
nas contas externas ou bolhas financeiras, entre outras causas, as empresas
entram em dificuldade, suspendem investimentos e demitem funcionários, ou a
renda das famílias é corroída, e elas consomem menos. Assim, lojas vendem
menos, mas seguem vendendo. Indústrias veem a demanda cair e reduzem a
produção, mas seguem produzindo.
Em 2020, a crise foi diferente. A pandemia fechou lojas,
que não podiam receber clientes, e fábricas, que não podiam aglomerar
trabalhadores. Vendas e produção foram para perto de zero ao mesmo tempo,
provocando uma enorme queda na comparação com o PIB de períodos anteriores.
A partir de meados do ano, as medidas de restrição ao
contato social começaram a ser relaxadas País afora. Só isso já foi suficiente
para dar início à retomada, lembrou a economista-chefe da Tendências
Consultoria, Alessandra Ribeiro. É o que economistas chamam de recuperação cíclica.
As medidas adotadas pelo governo para mitigar a crise, com destaque para o
auxílio emergencial, deram um impulso adicional.
Uma coisa é parar tudo e reabrir. Só com isso, já tem uma
reação da economia. Depois, o auxílio (emergencial) foi muito importante, mas
houve outros estímulos, afirmou Alessandra, citando a baixa da taxa básica de
juros (a Selic, que chegou aos atuais 2,0% ao ano, menor da história) e outras
medidas do Banco Central (BC) sobre o crédito, o programa de preservação de
empregos formais e o Pronampe, linha de financiamentos para pequenas empresas
com garantia do Tesouro, operada pelo Banco do Brasil.
Portanto, a ação do governo e do Congresso Nacional
evitou um resultado anual ainda pior. Para o estrategista-chefe do Banco Mizuho
na América Latina, Luciano Rostagno, a história da retomada da atividade
econômica no ano passado só pode ser contada tendo os estímulos fiscais,
monetários e creditícios, sem precedentes, como protagonistas. No momento mais
pessimista das pesquisas do Projeções Broadcast, quando o IBGE informou o PIB
do primeiro trimestre, no fim de maio, as projeções apontavam para uma retração
de 6,5% em 2020. Dali em diante, os analistas foram revisando para cima as
projeções, à medida que foram sendo divulgados dados econômicos.
A pandemia também desorganizou a economia. Com as
famílias passando mais tempo em casa, o comércio eletrônico permitiu que o
consumo de bens fosse mantido, beneficiando a recuperação da indústria. Com
isso, o PIB industrial avançou 1,9% no quarto trimestre ante o terceiro,
fechando 2020 com queda de 3,5% sobre 2019.
Por outro lado, o isolamento social seguiu afetando a
prestação de serviços como alimentação fora, lazer e viagens. Com isso, o PIB
de serviços avançou 2,7% sobre o terceiro trimestre, mas isso não foi
suficiente para evitar a queda de 4,5% em 2020 ante 2019.
A desorganização dificulta a retomada, porque o setor de
serviços responde por quase 70% do PIB. Esse peso também se reflete no consumo,
direcionado em sua maioria para os serviços. Mesmo com o impulso do auxílio
emergencial, a alta de 3,4% no consumo das famílias no quarto trimestre sobre o
terceiro não evitou a queda de 5,5% em 2020.
Como a redução do poder de fogo das medidas do governo já
era conhecida, em setembro, o auxílio emergencial foi reduzido de R$ 600 para
R$ 300 mensais, com o último pagamento feito em dezembro, e houve a piora da
pandemia em dezembro, a perda de fôlego da retomada no fim do ano era esperada.
A desaceleração da recuperação continuou neste início de ano, sem o auxílio e
com os sistemas de saúde no limite, e vários economistas já esperam uma
retração do PIB no primeiro trimestre.
2020 é o ano que não terminou. O ano de 2021 é um
‘repeteco’, e agravado. Estamos vendo uma rebarba forte da pandemia, sem os
instrumentos (para mitigar a crise), como o auxílio (emergencial), e com o
desemprego e a inflação mais elevados. É um 2020 piorado, afirmou o economista
Antônio Corrêa de Lacerda, professor da PUC-SP.
Segundo Alessandra Ribeiro, da Tendências, dados de
dezembro, janeiro e fevereiro apontam que o fim do auxílio emergencial tem
causado impacto negativo mais importante do que o inicialmente estimado. Por
isso, e por causa da piora na pandemia, a consultoria projetava crescimento
abaixo de 3,0%, antes de saírem os dados do quarto trimestre.
Ao mesmo tempo, lembrou a economista, as discussões em
torno da reedição da transferência de renda trazem à tona as incertezas sobre
os desequilíbrios fiscais. O governo federal já vinha com déficits nos últimos
anos por causa da crise fiscal que se arrasta desde a recessão de 2014 a 2016,
mas o quadro se agravou com a pandemia. Ano passado, o déficit primário nas
contas do governo - que não considera as despesas financeiras com juros da
dívida - foi de R$ 743,087 bilhões, ou 10% do PIB, o maior rombo da série
histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997.
Agora, após dois meses sem pagar o auxílio emergencial, o
governo ainda negocia com o Congresso uma reedição da medida, por meio de uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a inclusão da
transferência de renda no Orçamento deste ano, mas cria novas medidas de ajuste
das despesas no futuro. A PEC está prevista para ser votada nesta quarta-feira,
3.
Na visão de Alessandra, o controle da pandemia e o ritmo
da vacinação são mais importantes para definir o ritmo da recuperação econômica
em 2021, mas a questão fiscal poderá tirar ainda mais fôlego da retomada.
O efeito aí é indireto. Com as incertezas sobre o
equilíbrio das contas do governo, agentes do mercado financeiro passam a buscar
taxas de juros mais elevadas ao investir nos títulos públicos. Isso contribui
para a elevação das cotações do dólar. O câmbio mais elevado serve de
combustível para a inflação e poderá levar o BC a elevar os juros básicos. A
elevação geral dos juros encarece investimentos e pode reduzir o ritmo de
crescimento.
Para o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale,
as incertezas fiscais preocupam mais. Isso porque Megale, que integrava a
equipe do Ministério da Economia, ocupando três cargos diferentes, até julho de
2020 - aposta que a vacinação contra avançará e que, mesmo sem o auxílio
emergencial, recursos poupados pelas famílias manterão o consumo.
O que pode piorar o cenário de PIB em 2021 não é a
pandemia, não é a redução dos estímulos, mas uma piora relevante da percepção
de risco, afirmou o economista da XP.
Para Megale, a percepção de risco piorou recentemente,
com a crise na Petrobrás, o presidente Jair Bolsonaro criticou a política de
preços dos combustíveis e indicou um novo presidente para a estatal, e as
sinalizações de que o auxílio emergencial poderá ser reeditado com poucas
contrapartidas de cortes de gastos.
Nesse ambiente, o câmbio talvez não seja tão favorável
quanto a nossa projeção de R$ 4,90 (para o fim do ano). Se o câmbio for R$
5,50, a inflação vai ficar mais pressionada, o Banco Central vai ter que
antecipar a alta de juros, o que pode comprometer o crescimento no fim deste
ano e do ano que vem, completou o economista da XP.
O professor Lacerda, da PUC-SP, vê a reedição do auxílio
como inevitável. Diante da elevação dos déficits nas contas públicas em todos
os países, por causa do cenário inédito da pandemia, o problema maior é o
governo federal não ter um plano de longo prazo de equilíbrio. No curto prazo,
sem a transferência de renda emergencial, o desempenho da economia será pior em
2021, derrubando a arrecadação de tributos e, portanto, ampliando o rombo
fiscal da mesma forma, segundo o economista.
Não vamos conseguir o equilíbrio fiscal negando os
recursos (para o auxílio), porque a arrecadação vai cair ainda mais, vai haver
atrasos no pagamento de tributos. Não há muita alternativa senão fazer (uma
nova rodada do auxílio), afirmou Lacerda.
Fonte: Estadão
Câmara libera compra de vacina pela rede privada, Estados
e municípios
O setor privado deverá doar integralmente as doses ao SUS
enquanto durar a vacinação dos grupos prioritários. Depois dessa etapa, poderá
ficar com metade das vacinas que comprar.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, o PL
534/21, do Senado Federal, que autoriza os Estados, os municípios e o setor
privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização
temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencial.
No caso do setor privado, as doses deverão ser
integralmente doadas ao SUS enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos
prioritários definidos pelo ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa,
o setor privado poderá ficar com metade das vacinas que comprar, e estas
deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.
A proposta também autoriza a União, os estados e os
municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por
eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas.
Para o relator do projeto, deputado Igor Timo (Pode-MG),
a aprovação da proposta é a esperança da maior parte da população brasileira,
por isso ele recomendou a adoção do texto enviado pelo Senado sem mudanças.
A proposição tem o objetivo de ampliar o acesso aos
imunizantes, com a participação de todos os entes federados e com a
contribuição solidária das pessoas jurídicas que queiram participar da campanha
de vacinação.
Todas as medidas previstas no projeto se aplicam apenas
às vacinas com uso autorizado pela Anvisa, Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, e o setor privado deverá fornecer ao ministério da Saúde todas as
informações sobre a compra, a doação e a aplicação das vacinas contra a
covid-19.
Em 48 horas, o ministério deverá atualizar os painéis de
informação sobre a aquisição e aplicação dessas vacinas com os dados
repassados.
A responsabilidade civil por possíveis efeitos colaterais
da vacina é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e
Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. Para cobrir esses riscos,
a administração pública poderá constituir garantias ou contratar seguro privado
nacional ou internacional.
Ao permitir que União, estados, municípios e o Distrito
Federal assumam a responsabilidade pelos danos que porventura possam ser
causados pelas vacinas, conforme exigido pelos laboratórios produtores, poderá
ocorrer uma ampliação nos possíveis fornecedores. Com isso, maior número de
doses de imunizantes poderá ser adquirido em um tempo menor, ampliando-se a
velocidade do processo de vacinação.
Atualmente, o País só tem duas vacinas à disposição,
quais sejam, a CoronaVac e a Oxford-AstraZeneca. A Pfizer já recebeu aval da
Anvisa, mas as negociações para a compra ainda não foram concluídas.
Plano nacional
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é o
autor do projeto aprovado. Segundo ele, o texto foi elaborado após consulta ao
ministério da Saúde.
Pelo projeto, a compra por estados e municípios fica
autorizada para os casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional
de Operacionalização da Vacina contra a covid-19, ou quando a cobertura
imunológica prevista pela União não for suficiente ou tempestiva. Nessas
situações, a compra será com recursos próprios.
A regra se apoia em decisão proferida recentemente pelo
STF, que considerou constitucional a iniciativa dos entes da Federação nessas
mesmas hipóteses.
Quando a compra for em caráter suplementar, o relator
incluiu emenda de redação para especificar que estados e municípios poderão
usar recursos oriundos da União em vez de recursos federais. Isso permitiria a
interpretação de que o dinheiro a ser usado pode ser o de repasses
constitucionais, por exemplo.
Veto
Na recente sanção da MP 1003/20, o presidente Jair
Bolsonaro vetou dispositivo semelhante que previa, no caso de omissão ou de
coordenação inadequada das ações de imunização pelo ministério da Saúde, a
compra por Estados e municípios com posterior ressarcimento da União.
Na justificativa do veto, foi usado o argumento de que o
texto feria o pacto federativo ao prever responsabilidade da União por despesas
realizadas unilateralmente por outros entes federados, além de questionamentos
sobre a falta de parâmetros para avaliar o que seria a omissão ou coordenação
inadequada.
Grupos prioritários
O plano divide a população prioritária em 27 categorias,
começando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas, em asilos, por
exemplo; pessoas com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo
em terras indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas de 80 anos ou mais; e
assim sucessivamente. A população prioritária estimada é de cerca de 77 milhões
de pessoas.
O ministério da Saúde alerta, por outro lado, que a
lógica tripartite do SUS concede autonomia a estados e municípios para montar
seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as
características de sua população, demandas específicas de cada região e doses
liberadas.
Na última sexta-feira, 26, o STF decidiu por unanimidade
que o governo deve informar de maneira detalhada a ordem de preferência entre
os grupos prioritários segundo critérios técnico-científicos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Brasil no pior momento da pandemia
Números preocupantes e políticas emergenciais foram
divulgados nos últimos dias, comprovando a necessidade de reforçar o combate ao
novo coronavírus
A nova onda da pandemia de Covid-19 chegou com força ao
Brasil. O rápido avanço da doença é atribuído ao surgimento de novas variantes
e à queda nos índices de isolamento social.
Números preocupantes e políticas emergenciais foram
divulgados nos últimos dias, comprovando a necessidade de reforçar o combate ao
novo coronavírus. Os dados vão desde o recorde de mortes por Covid-19
registrado na terça-feira (2) até uma possível Fase Vermelha decretada para
todo o estado de São Paulo, a ser anunciada nesta quarta-feira (3).
O InfoMoney listou sete fatos que mostram que o país está
na fase mais aguda da Covid-19 desde o início da pandemia. Veja o resumo:
1. Recorde de mortes por Covid-19
2. Taxa de transmissão da Covid-19 tem alta: 1,13
3. Ocupação de leitos acima de 90% em dez estados
4. Governo volta a financiar leitos de UTI
5. Governadores pedem toque de recolher nacional
6. 100 prefeitos têm interesse em consórcio para comprar
vacinas
7. SP deve decretar Fase Vermelha em todo o estado
Dólar rumo aos R$ 6 engole isenção sobre diesel e gás
Fonte: Monitor Mercantil
O dólar comercial fechou a R$ 5,666 nesta terça-feira,
valorização de 1,17% frente o dia anterior. O mercado financeiro reagiu à
decisão do governo de aumentar a taxação sobre bancos para desonerar diesel e
gás de cozinha. É a maior cotação da moeda norte-americana desde 3 de novembro,
quando bateu em R$ 5,762.
Com a desvalorização do real, a redução nos preços do
óleo diesel e do botijão de gás pretendida pelo Governo Federal vai minguando.
Hoje o governo cobra R$ 0,35 sobre o diesel e R$ 2,18 pelo gás. Com a política
de reajustar os combustíveis de acordo com o valor no exterior, a elevação do
dólar impactará nos preços cobrados ao consumidor, comendo parte do benefício
obtido com a redução dos impostos.
O governo publicou na noite da segunda-feira a Medida
Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros pontos, aumenta em 2021 a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras
para compensar redução tributária sobre o diesel e o gás de cozinha.
Por meio de decreto, foram zeradas as alíquotas de
contribuição do PIS/Cofins que incidem na comercialização e importação de óleo
diesel e gás de cozinha. Em relação ao diesel, a isenção é prevista para os
meses de março e abril. Já para o gás de cozinha, será permanente.
A MP aumenta de 15% para 25% a incidência da CSLL sobre
os bancos, entre julho e dezembro de 2021. A partir de 2022, a MP prevê que
esta taxação cairá para 20%. A medida ainda aumenta de 15% para 20% a
incidência da CSLL sobre as cooperativas de crédito, entre julho e dezembro
deste ano. A partir de 2022, a taxação retornará para 15%.
O texto também majora de 15% para 20% a CSLL sobre outros setores do sistema financeiro, entre julho e dezembro deste ano; limita ao valor de R$ 70 mil a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre março e dezembro de 2021, quando da compra de veículos novos por pessoas com deficiência física; e encerra o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) a partir de julho.
Perspectivas de Riscos Para 2021
Acesse o estudo da The Global Risks Report 2021: https://www.weforum.org/reports/the-global-risks-report-2021/
Acesse as edições mais recentes das publicações do mercado:
Revista Apólice: https://www.revistaapolice.com.br/2021/02/edicao-262/
Revista Cobertura: https://www.revistacobertura.com.br/2021/02/26/edicao-228/
Revista Segurador Brasil: https://revistaseguradorbrasil.com.br/edicao-163/
Revista Seguro Total: https://revistasegurototal.com.br/2021/02/18/edicao-215-os-desafios-da-lei-geral-de-protecao-de-dados-para-os-consumidores/
Revista Insurance Corp: http://insurancecorp.com.br/pt/content/pdf/ic_ed33_2020.pdf
Revista adernos de Seguros: https://cnseg.org.br/publicacoes/revista-de-seguros-n-915.html
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