Energia Elétrica em Destaque

Aneel prevê dois leilões de transmissão em 2021 e investimentos estimados agradam mercado

Depois de um único leilão de linhas de transmissão em 2020 em plena pandemia, mas considerado bem-sucedido, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já prepara a organização de dois leilões por ano para reforçar a capacidade de transporte de eletricidade do sistema elétrico brasileiro. O primeiro certame do ano está programado para junho de 2021 e o segundo leilão deve ocorrer no fim do ano, como de costume.

Os valores preliminarmente estimados para o segundo leilão de 2021, entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões de necessidades de investimento em novas linhas e subestações, criaram perspectiva positiva entre os diretores e gestores de empresas concessionárias e fornecedores de bens e serviços presentes em reunião do Comitê de Transmissão de Energia da Abdib, realizada no dia 4 de março, com a participação especial de Sandoval Feitosa, diretor da Aneel.

A Abdib considera que é importante que os investidores e fabricantes de equipamentos, bem como demais prestadores de serviços, possam ter um horizonte mais longínquo e previsível para a realização de leilões de lotes de transmissão de energia, pois o sistema requer constante modernização, reforço e expansão. As empresas, dessa forma, podem programar investimentos e preparar a estrutura interna, o que incrementa a competição nos certames.

Para cerca de 50 empresários, Feitosa apresentou informações históricas do desempenho dos leilões, os resultados do único leilão de transmissão de energia realizado em 2020, o trâmite dos dois certames previstos para ocorrerem em 2021 e ainda ofereceu a visão do regulador para temas considerados cruciais para a agenda das empresas já presentes no Brasil, como os critérios que justificam a adoção das modalidades de licitação ou de autorização para novos investimentos e definições sobre temas listados na ampla agenda regulatória da Aneel, para o biênio 2021-2022.

Desempenho e mudanças

Entre 2013 e 2015, período que já refletiu os efeitos da MP 579/2012, que instituiu regras para contratos então em vencimento, houve depressão no mercado, que reagiu mal às medidas intervencionistas. O Wacc estimado naquele período foi de 4,60%, com relação RAP (receita anual permitida)/investimento depressiva de 10,86%, prazos considerados irreais pelo mercado para executar as obras, entre 18 e 36 meses, muitas vezes consumido pelo processo de licenciamento ambiental para obter aval para iniciar a instalação do empreendimento.

Como resultado, houve atrasos de obras. As empresas que acreditaram na licitação, depois tiveram de percorrer uma ‘via crucis’ para justificar atrasos e não serem penalizadas, de forma a não comprometerem os investimentos, disse o diretor. O setor se tornou menos atrativo para novos investimentos, disse.

Para virar a página, a Aneel promoveu estudos e mudanças. Em período seguinte, entre 2016 e 2020, a estimativa de Wacc recebeu nova calibragem e subiu para 8,04%, elevando a relação RAP/investimento para 17,52%. Os prazos para execução de obras foram atualizados, entre 36 e 60 meses, refletindo o tempo médio para cumprir as etapas necessárias, com dados baseados no histórico de projetos implantados no setor de transmissão de energia nos últimos anos.

Operação antecipada

A Aneel passou a incentivar por mecanismos regulatórios a entrada antecipada dos investimentos em operação. Antes, caso a empresa conseguisse finalizar o empreendimento antes do prazo, era necessário apresentar justificativas, o que trazia certa imprevisibilidade.

Além disso, a agência reguladora, nas palavras de Feitosa, reorganizou a matriz de riscos, trazendo mais clareza às responsabilidades das partes envolvidas, inclusive para situações enquadradas como caso fortuito e de força maior. E, em alguns casos, onde for identificada a importância sistêmica para determinada obra, passou a ser possível avocar a necessidade de licenciamento ambiental federal para o projeto.

O resultado: a competição aumentou nos leilões, surgiram novos competidores e cresceu o indicador de deságio médio sobre a RAP, receita anual permitida pelo regulador para as concessionárias remunerarem os investimentos e manterem o sistema de transmissão em adequado funcionamento.

Se entre 2013 e 2015 foram registrados deságios mais baixos e média menor de proponentes por lotes, com participação concentrada em empresas estatais, na fase pós reformas regulatórias a concorrência aumentou. Segundo dados apresentados por Feitosa, os leilões passaram a registrar média mais agressiva de deságio. Da mesma forma, aumentou o número médio de proponentes aptos por lote e a quantidade média de ofertantes por lote, chegando ao pico de competição nos anos de 2017 e 2020.

Sandoval Feitosa explicou o que ele considerou como uma estratégia vitoriosa da Aneel para conduzir o leilão de transmissão em 2020 em plena pandemia. O fatiamento dos lotes em escopos menores, para reduzir a percepção de risco, gerou sucesso na contratação em um ano bastante desafiador para os reguladores e para os investidores.

Os resultados do leilão realizado em dezembro de 2020 foram avaliados como muito positivos. Foram ofertados 11 lotes, somando 1.959 km de linhas de transmissão e 6.420 MVA de capacidade de transformação em subestações, com investimentos de R$ 7,3 bilhões. O deságio médio atingiu 55,2%, o que propiciará economia aos consumidores estimada em R$ 14,2 bilhões ao longo do período de concessão.

Leilões em 2021

O próximo leilão (01/2021) não será tão expressivo em comparação ao realizado em 2020. Com edital previsto para ser lançado em 27 de maio e licitação programada para o dia 30 de junho, o certame contará com 5 lotes somando 515 km de linhas de transmissão e 2.600 MVA em capacidade de transformação. Os investimentos são estimados em R$ 1,3 bilhão ao longo do prazo de construção, estipulado para ocorrer entre 36 e 60 meses. Os empreendimentos estão espalhados pelos estados do Acre, Mato Grosso, Roraima, Tocantins e Rio de Janeiro.

Para esse leilão, a Aneel seguirá experiências do certame de 2020: manter incentivos para a antecipação da operação, tentar se antecipar a problemas que possam ocorrer na gestão dos contratos e preservar uma cláusula que proíbe a transferência de controle durante a fase de implantação do empreendimento – dessa forma, cria restrições para agentes que entram nos leilões com propostas muito agressivas que, em seguida, se tornam inviáveis.

Para o segundo semestre de 2021, no segundo leilão de transmissão de energia do ano, Feitosa explicou que as estimativas preliminares de investimento, ainda em fase de discussão, apontam para um cenário entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. A agência reguladora ainda receberá estudos de planejamento, previstos para o mês de março, para determinar o escopo do certame.

Fonte: Abdib

Lei do gás é aprovada no Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16/3), o PL 4476/20, mais conhecido como Lei do Gás. Agora, a cadeia produtiva do gás tem um novo marco regulatório. As emendas incluídas pelo Senado, em votação realizada em dezembro de 2020, foram derrubadas, retornando ao texto original apresentado pelo relator Laércio Oliveira (PP-SE). Até a meia-noite, o número de votos a favor da rejeição das emendas não havia sido divulgado. O projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, antes de entrar em vigor.

As discussões se estenderam por horas a fio. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) argumentou que o projeto não trazia incentivos para novos investimentos em infraestrutura e que, na prática, levaria a preços mais elevados. “Estamos passando a boiada dos interesses de algumas empresas que querem faturar ao máximo e aproveitar esse momento de desestruturação econômica do Brasil”, afirmou.

O relator, Laércio Oliveira (PP-SE), lembrou que o texto do projeto enviado para o Senado tinha sido objeto de longas discussões com todos os segmentos da cadeia produtiva do gás. Na ocasião, o texto foi aprovado por 351 deputados na primeira votação na Câmara. Por isso, reiterou seu voto favorável à derrubada das emendas incluídas pelos senadores, que, segundo o deputado, eram simplesmente ociosas ou contraprodutivas, a ponto de colocar em risco a abertura do setor.

A oposição tentou adiar a votação, com alegações de que ele não seria urgente diante da crise na saúde pública, de que não teria havido debates suficientes e de que o projeto não seria benéfico para a população. O PSOL pediu a retirada do projeto de pauta, mas a proposta foi derrotada por 326 votos a 128. Em seguida, o Republicanos pediu o encerramento de discussão e o encaminhamento do projeto, com 301 votos a favor, permitindo que a votação avançasse. Ainda assim, foi preciso derrotar um novo pedido de adiamento, do MDB, antes da votação final.

As emendas do Senado foram derrubadas em bloco, tendo sido reapresentadas novamente como destaques ao projeto pelos deputados de oposição. Até 00h30 do dia 17, cinco destaques apresentados por PSOL, PT, PDT e PCdoB, respectivamente, já haviam sido derrotados. Entre as emendas retiradas do projeto estava a supressão do artigo 25 do texto original que abria a possibilidade de a ANP regular modais de transporte alternativos ao dutoviário.

Outra emenda retirada do projeto incluía a possibilidade de que a atividade de transporte de gás natural fosse exercida por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Segundo Laércio, a medida contraria o espírito original da lei, uma vez que as PPPs exigem licitação, enquanto o objetivo é que o investimento em gasodutos dependa apenas de um processo de autorização.

A retomada do texto original da Lei do Gás também mantém a autoridade da ANP para a classificação de gasodutos de transporte. A emenda número 3 do Senado reduzia essa competência da agência reguladora, o que poderia estimular a formação de monopólios regionais, justificou Laércio.

A aprovação do texto original agrada as indústrias. A CNI estima que a abertura resultante do novo marco regulatório poderá atrair cerca de US$ 30 bilhões anuais em investimentos até 2030. O IBP também defendia a manutenção do texto original do projeto, como imprescindível peara a abertura ampla do setor. O resultado da votação, no entanto, não agrada todos os players da cadeia produtiva do gás. O setor de distribuição de gás canalizado, por exemplo, defendia a manutenção das emendas do Senado.

Fonte: Revista Brasil Energia

Petrobras informa que comitê interno aprovou indicação de Luna como novo CEO

O presidente Bolsonaro anunciou a indicação de Luna para a Petrobras em 19 de fevereiro

Fonte: Reuters

General Joaquim Silva e Luna, anunciado por Bolsonaro como novo presidente da Petrobras

A Petrobras (PETR3;PETR4) informou que seu Comitê de Pessoas ter aprovado na terça-feira (16) o nome do general da reserva Joaquim Silva e Luna, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o comando da companhia e uma vaga no conselho de administração.

A companhia disse que o comitê, ligado ao conselho, decidiu pela “não existência de vedações” à nomeação de Luna e avaliou que ele preenche requisitos previstos na Lei das Estatais e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração da Petrobras, segundo comunicado na noite de terça-feira.

De acordo com o comitê, os acionistas da companhia e o conselho poderão, caso desejem, avaliar na sequência o preenchimento de requisitos subjetivos adicionais aos previstos na legislação.

O presidente Bolsonaro anunciou a indicação de Luna para a Petrobras em 19 de fevereiro, após desentendimentos com o atual CEO da empresa, Roberto Castello Branco, sobre os preços dos combustíveis.

A Petrobras convocou para 12 de abril uma assembleia geral de acionistas que irá deliberar, entre outros assuntos, sobre a indicação de Luna para o conselho e a formação do colegiado.

Ipea registra elevação da inflação para todas as faixas de renda

Fonte: Monitor Mercantil

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda registrou crescimento da taxa de inflação para todas as faixas de renda durante o mês de fevereiro. O estudo foi divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e revelou que as famílias mais afetadas em fevereiro pela inflação foram as de renda mais alta, cujas taxas aceleraram de 0,26%, 0,27% e 0,29% para 0,98%, 0,97% e 0,98%, respectivamente.

O segmento que mais contribuiu para a pressão inflacionária para todas as faixas de renda no mês de fevereiro foi o grupo de transportes, impulsionado pela alta de 7,1% dos preços dos combustíveis. Para os mais pobres, além do preço dos combustíveis, os reajustes de 0,33% do ônibus urbano e de 0,56% do trem também pressionaram para a alta da inflação desse grupo. Por outro lado, as famílias mais ricas ganharam um alívio inflacionário com a queda de 3,0% do preço das passagens aéreas.

Outro grupo que contribuiu para a alta da inflação dos mais pobres foi o de habitação, ancorado pelos aumentos de 0,66% dos aluguéis, de 1,0% da taxa de água e esgoto e de 3,0% do botijão de gás. As famílias de renda mais alta sentiram uma pressão maior do grupo educação, visto que as mensalidades escolares sofreram reajuste de 3,1%. O aumento das taxas só não foi maior por conta da desaceleração dos alimentos ocorridas em fevereiro.

Os dados também mostraram que, quando comparadas com o mesmo período de 2020, todas as faixas de renda sofreram uma aceleração da inflação. As três faixas de renda mais baixas foram as que registraram as maiores altas inflacionárias, com taxas de variação avançando de 0,15%, 0,12% e 0,16%, em fevereiro de 2020, para 0,67%, 0,80% e 0,89%, em 2021, respectivamente. A alta menos expressiva dos alimentos e as quedas dos preços da energia e dos combustíveis explicam esse aumento mais ameno em 2020 do que esse ano.

Já para os três segmentos de renda mais alta, suas taxas variaram de 0,25%, 0,35% e 0,42%, em fevereiro de 2020, para 0,98%, 0,97% e 0,98%, em 2021, respectivamente. O comportamento mais benevolente dos combustíveis em fevereiro de 2020 ajudou a atenuar a pressão inflacionária. Em 2021, a pressão sofrida pelo setor de transportes foi amenizada por causa dos reajustes mais brandos dos serviços pessoais e das mensalidades, com taxas de crescimento menores do que em 2020.

No acumulado de 12 meses, a aceleração da inflação também atingiu todas as faixas de renda. As famílias mais pobres, no entanto, mantiveram-se com taxas mais altas do que as famílias mais ricas. A taxa de inflação para as famílias que recebem menos de R$ 1.650,50 foi de 6,75%, enquanto para as famílias com renda maior que R$ 16.509,66 a taxa foi de 3,43%.

Na última quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Considerado a inflação oficial do país, o IPCA ficou em 0,86% em fevereiro, depois de ter subido 0,25% em janeiro. A taxa é a maior para o mês desde 2016, quando ficou em 0,9%. No ano, a alta já acumula 1,11%. Segundo o IBGE, a principal influência de alta veio da gasolina, que subiu 7,11% no período. Sozinho, o item foi responsável por 42% da inflação de fevereiro.

Para o advogado e economista Alessandro Azzoni, esse impacto da inflação preocupa, pois atinge diretamente as famílias com menos recursos. Temos um cenário com inflação alta, preços subindo e muitas pessoas completamente sem renda, vivendo de auxílio emergencial ou de outros benefícios do INSS. Para essas pessoas, o dinheiro está valendo muito menos, pois o impacto acontece diretamente no consumo dessas famílias. E são itens básicos, então realmente isso é muito preocupante, alerta.

Azzoni cita alguns números acumulados no ano passado, quando o óleo de soja subiu 104%, o arroz 76%, o leite longa vida 27%, a carne 18% e o tomate 53%. São itens presentes na cesta básica do brasileiro, que acabaram puxando muito essa variação da inflação. Agora, teremos o impacto do IGPM, que ajusta praticamente todos os contratos vinculados, como energia, concessionárias de serviços públicos, contratos de aluguéis. Como ele já acumula uma alta acima de 20%, provavelmente teremos um risco maior dessa inflação do primeiro trimestre de 2021 ser ainda maior, alerta o especialista.

Dia do Consumidor: uma data para reflexão de todos

O setor está de portas abertas para incorporar novos consumidores e reduzir vulnerabilidades

Fonte: CNseg / Autora: Solange Beatriz Palheiro Mendes

Desde 2015, a Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg promove o Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros, realizado em todas as regiões do País.  Oito edições do evento já foram promovidas, reunindo representantes de seguradoras e dos Procons de diversos estados, com o objetivo de discutir problemas e soluções para as queixas mais frequentes dos consumidores referentes ao setor segurador nacional. As questões mais críticas apontadas nos colóquios são posteriormente tratadas nas Comissões Técnicas da CNseg, compostas por representantes de diversas áreas de seguradoras, a fim de que o legado do Colóquio gere entregas efetivas para harmonizar a relação entre consumidor e empresa.

O empoderamento do consumidor é uma prioridade no campo institucional. Assume, na verdade, ares ainda mais estratégicos em um quadro de enormes dificuldades. A educação securitária promovida pela Confederação Nacional das Seguradoras, por meio das iniciativas que integram o seu Programa de Educação em Seguros, como livretos, estudos, podcasts, publicações e parceria com instituições de ensino, e o diálogo transparente com os órgãos de defesa do consumidor contribuem para disseminar a cultura do seguro. Ao mesmo tempo, delimitam os direitos e deveres das partes que participam de um modelo de negócio regido pelo mutualismo.

O conceito do mutualismo é basilar e caro para o setor segurador e significa que seus produtos cobrem o que foi acordado contratualmente. Toda vez que o interesse individual se sobrepõe ao coletivo, como ocorre em ações que pleiteiam riscos não contratados, acarreta aos participantes, consumidores e seguradoras, o ônus de suportarem os prejuízos.

O setor segurador nacional está de portas abertas para incorporar novos consumidores e reduzir vulnerabilidades e enfrentar os riscos, que nos desafiam com uma frequência acima do imaginado nos últimos tempos, comprometendo, às vezes, patrimônios, bem-estar e qualidade de vida tão arduamente conquistados.

Estar entre as escolhas do consumidor é motivo de enorme honra  e  responsabilidade, sobretudo em um ano de pandemia e seus danos prolongados, mas não nos deixa na zona de conforto. O Dia do Consumidor é, sem dúvida, um importante incentivo à realização de um balanço do relacionamento entre empresa e cliente. Relação que pode ser sempre aprimorada, em benefício de todos na construção de uma sociedade livre, justa e também mais solidária.

Rosana Passos de Padua é a nova CEO da Coface

Seu desafio é manter a Coface Brasil no topo do mercado, além de ampliar os negócios da companhia e fortalecer a marca

Fonte: Sonho Seguro

Rosana Passos de Padua assumiu como CEO da Coface, em substituição a Marcele Lemos, que foi nomeada Chief Operation Officer (COO) da região da América do Norte a partir do dia 1º de maio, após 20 anos, dos quais os últimos dez foram como CEO da Coface no Brasil.

Foi com imenso prazer que aceitei o desafio de comandar a empresa líder do mercado de seguro de crédito no Brasil. Quando recebi o convite me senti muito desafiada e lisonjeada, mas não pensei duas vezes em encarar essa jornada. Tenho certeza de que minha bagagem profissional e a equipe maravilhosa construída pela Marcele me ajudarão a manter a Coface Brasil no topo do mercado, além de ampliar os negócios da companhia e fortalecer a marca, afirma Rosana.

Rosana é graduada em Matemática, com MBA em Finanças e Riscos, e Mestre em Ciências Atuariais e Contábeis. Rosana possui quase 40 anos de experiência profissional em finanças, crédito, gestão de riscos, planejamento estratégico, M&A, seguros e resseguros, governança corporativa (auditoria, controles internos e compliance) e recursos humanos em grandes empresas multinacionais. Antes de ingressar na Coface, a executiva foi CFO da Lavoro Holding (Grupo Pátria) e, antes disso, diretora de Governança Corporativa do Grupo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Ela também ocupou vários cargos seniores na BASF, incluindo Diretoria Financeira e Business Controller, onde implementou um programa de gestão de crédito de sucesso, apoiado pela Coface, que obteve o Prêmio de Excelência em Risk Management da BASF Alemanha.

Brasil vive maior colapso sanitário e hospitalar da história

Fonte: BBCNews

Com números alarmantes do esgotamento de leitos de UTI e do aumento de mortes por covid-19 no país, além de palavras caracterizando a situação como gravíssima e absolutamente crítica, um boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz publicado na noite desta terça-feira (16/3) classificou o momento atual da pandemia no Brasil como o maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil.

O boletim mostra que a última semana, de 7 a 13 de março, foi de recorde em casos e óbitos por covid-19, com uma média de 71 mil novos casos e 1,8 mil óbitos por dia.

Mas essa é uma situação que já vem escalando há um tempo: nas últimas três semanas (desde 21 de fevereiro), o número de casos cresce a uma taxa de 1,5% ao dia, e de óbitos, 2,6% ao dia. São valores considerados elevados mesmo se comparados à primeira fase da pandemia no país.

Destino de tantas pessoas adoecidas, com covid-19 ou não, os hospitais estão esgotados na maior parte do país. Das 27 unidades federativas, 24 Estados e o Distrito Federal estão com ocupação de leitos de UTI superior a 80%, 15 delas com taxas ultrapassando 90%.

É praticamente o país inteiro com um quadro absolutamente crítico, diz o boletim.

Na última semana, melhorou a situação em Roraima (com queda de ocupação de 80% para 73%) e piorou a do Pará, que voltou à zona crítica (passando de 75% para 81%). Também entraram na zona crítica, aquela superior a 80%, Amapá (90%), Espírito Santo (89%), Paraíba (85%), Minas Gerais *85%) e Alagoas (84%).

Roraima e Rio de Janeiro são hoje os únicos Estados na zona de alerta intermediário — mas o Estado do Sudeste já está bem perto da zona crítica, com taxa de 79%.

Das 27 capitais, 25 estão com ocupação de leitos de UTI superior a 80%, e 19 destas cidades têm taxa maior que 90%, como pode ser visto a seguir.

Porto Alegre: 103%

Cuiabá: 100%

Porto Velho: 100%

Rio Branco: 100%

Curitiba: 98%

Florianópolis: 98%

Palmas: 98%

Teresina: 98%

Brasília: 97%

Goiânia: 96%

Macapá: 96%

Natal: 95%

Vitória: 95%

Fortaleza: 94%

Belo Horizonte: 93%

João Pessoa: 93%

São Paulo: 91%

Aracajú: 90%

Rio de Janeiro: 90%

Medidas sugeridas: toque de recolher nacional e suspensão de aulas

Para locais com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de aumento em casos e óbitos, o Observatório Covid-19 Fiocruz recomenda restrição em nível máximo, a rígida limitação a atividades não essenciais em Araraquara (SP) é apresentada como exemplo a ser seguido no país.

As recomendações incluem ainda toque de recolher nacional de 20h às 6h da manhã; fechamento de praias e bares; a consideração do fechamento de aeroportos e transporte interestadual; suspensão de aulas presenciais na educação; e a proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas e esportivas.

Tais medidas devem ser somadas àquelas que já são consideradas essenciais há muito tempo: distanciamento social e uso de máscaras.

Com 80% ou mais da população utilizando máscaras há uma redução muito acentuada da transmissão. Se somente 50% da população utilizar máscaras a redução será mínima, diz o boletim.

Perspectivas de Riscos Para 2021

Acesse o estudo da The Global Risks Report 2021: https://www.weforum.org/reports/the-global-risks-report-2021/