Diretores da Susep debateram marco regulatório
18, Mar. 2021
Diretores da Susep debateram marco regulatório
É um avanço que está no contexto da modernização
econômica”, comentou o diretor da ANSP
Fonte: Conhecer Seguros / Sonho Seguro
Em mais uma edição do Café com Seguro Live, a ANSP
(Academia Nacional de Seguros e Previdência) promoveu o evento Seguros de Danos
/ Desregulamentação das Bases Contratuais nesta terça-feira (16/03), reunindo
diretores da Susep e especialistas do mercado de seguros.
Na palestra, os diretores da Autarquia, Rafael Scherre e
Igor Lins da Rocha Lourenço, apresentaram uma visão geral do Novo Marco
Regulatório de Produtos, que possui ações coordenadas para trazer mudanças em
diversas frentes do mercado de seguros.
O evento foi coordenado pelo Diretor de Fóruns Acadêmicos
da ANSP, Edmur de Almeida, e mediado pelo Presidente da Entidade, João Marcelo
dos Santos, além de contar com a participação do especialista Walter Polido,
professor e diretor da Conhecer Seguros. É possível assistir à transmissão pelo
canal da ANSP no Youtube.
Ao iniciar a palestra, Almeida lembrou de outras
transformações pelas quais o setor passou. Quando entrei no mercado, o Seguro
Auto tinha um preço tabelado e taxas que mudavam todo mês. Sempre questionamos
se fazia sentido a Susep regular isso, e chegamos a um patamar no mercado em
que precisamos promover essa produção de seguros para atender as necessidades
de uma nova sociedade. É um avanço que está no contexto da modernização
econômica, comentou o diretor da ANSP.
Santos também recordou da época em que existia a fixação
de preço da corretagem, com o pagamento da comissão feito por fora, e a
submissão, inclusive, das propagandas das seguradoras para aprovação da Susep.
O presidente da ANSP está otimista com as mudanças. Tem uma inteligência por
trás, com razoabilidade, bom senso e muita vontade de inovar. É um processo
muito bem conduzido, do ponto de vista técnico, com a liberalização dos
produtos. A Susep entrou de cabeça no processo de inovação, durante um período
de pandemia que mudou todos os hábitos de consumo, disse.
Durante sua palestra, Scherre esclareceu que, neste
primeiro momento, o setor acompanha as atualizações do segmento de Seguros de
Danos Massificados o qual, dentre outros, compreende os ramos patrimonial,
habitacional e de automóvel, mas novas entregas virão, como está demonstrado no
mapa da Susep.
Não gosto muito do termo ‘desregulamentação’, porque
haverá diretrizes, mas trata-se de uma recalibragem regulatória. A Circular 621
traz essa simplificação para seguros de danos massificados, enxugando as
amarras regulatórias. Esses seguros tinham a mesma norma aplicada para
segmentos mais complexos como aeronáuticos e transportes, por exemplo. Então,
decidimos separar, permitindo que o consumidor tenha mais acesso à informação e
maior compreensão do produto que está contratando, explicou o diretor da
Autarquia.
Mas, o executivo reconhece que o processo demanda tempo e
que a transformação não deve acontecer da noite para o dia. Inicialmente
estamos apresentando essa mudança de cultura, tanto fora da Susep quanto do
ponto de vista institucional, dentro da autarquia, com uma nova visão de regulação
e supervisão de mercado, destacou Scherre.
Os Seguros de Pessoas também serão objeto de
reformulação, visando a desregulamentação acentuada. Para a consulta pública
dos Seguros de Responsabilidades, a Susep aguarda a contribuição de todos os
agentes do mercado. Oportunamente, serão apresentadas também para os Seguros de
Transportes, Seguros Agrícolas e “Garantia e Fiança.
O que percebemos, completou o diretor Igor Lourenço, é
que era necessário derrubar essas barreiras internas e trazer uma disrupção
para o mercado avançar. Não dá para colocar em uma mesma prateleira
consumidores que contratam seguros do dia a dia, como de automóvel, por
exemplo, com aqueles que estão expostos a grandes riscos.
Na ocasião, Polido também apresentou posicionamento favorável
às novas mudanças trazidas pelo órgão regulador. Sempre foi estranha essa
função do Estado de fornecer a base dos produtos para a iniciativa privada,
colocando em prateleiras seguros extremamente parametrizados. Finalmente
estamos vendo essa abertura acontecer, como vimos anos atrás no setor de
resseguros com o fim do monopólio do IRB, recordou o especialista.
Segundo Lourenço, a nova postura da Susep garante
autonomia às seguradoras e grandes mudanças no mercado. Esperamos ampliar a
oferta e a quantidade de produtos. A Resolução do CNSP para grandes riscos, que
será publicada em breve permite, para cada caso, um contrato diferente. Assim,
é esperado o surgimento de novas demandas. Além disso, penso que haverá o
resgate de produtos que esbarraram anteriormente nas condições padronizadas da
Susep, ou o desenho de ideias novas que, outrora, não saíam do papel em razão
de entrave no registro dos produtos.
Importância da modernização regulatória
O presidente da ANSP abordou ainda a importância da
modernização regulatória para o desenvolvimento do mercado de seguros e
comentou que o Projeto de Lei da Câmara 29/2017, em tramitação no congresso,
teve sua origem em um PL de 2004 e não contempla a evolução verificada desde
então .
Polido acrescentou: já fui um forte adepto desse projeto,
mas o tempo passou e o projeto ficou defasado. Ele traz coisas que não mais se
justificam, como um capítulo sobre resseguro, algo totalmente inapropriado, até
porque o projeto trata de contrato de seguro privado e não de resseguro.
Na visão de Polido, o resseguro é uma operação
tipicamente internacional, não fazendo sentido seu engessamento com uma
tentativa de submissão a regras domésticas detalhadas, assim como o referido PL
propõe. O monopólio de resseguro durou, aproximadamente, 70 anos e, assim,
qualquer retrocesso neste particular não é bem-vindo, ressaltou.
Como fica a corretagem de seguros
Diante de indagações de corretores de seguros sobre o
papel da categoria na distribuição desses produtos, Polido destacou: o corretor
está em absolutamente tudo. Esse processo está sendo feito na visão do
consumidor, que paga o prêmio e o serviço de corretagem. As mudanças estão aí,
a questão é que haverá mais demanda por conhecimento e especialização do
corretor, certamente. A posição de quem atua com produtos padronizados, e se
posiciona como mero intermediário, não vai funcionar. Esse corretor não vai
mais falar apenas de preço, mas analisará e falará de riscos e de coberturas,
destacando as diferenças dos produtos de cada companhia. Naturalmente, todos
terão de passar por uma reciclagem e está na hora de acordar, de fazer
treinamentos e buscar sua promoção individual, disse Polido.
Lourenço também ressaltou a importância dos trabalhos da
Susep para os corretores. O processo de mudança é para todos. Criou-se uma
ideia de que a Susep maltrata os corretores e isso não é verdade. Eles têm um
papel fundamental, mas vão precisar passar por adaptação. Criamos um sistema de
corretores que viabilizou um recadastramento nacional, com segurança da informação,
carteira digital, reconhecimento facial, algo que está no caminho desse
processo de modernização. Aqueles que se adaptarem mais rapidamente a essas
mudanças estarão em destaque. Existe o receio, mas o momento traz grandes
oportunidades.
Mercado de seguros está em risco com autarquia defasada
O mercado de seguros está preocupado com os riscos de
prejuízos que podem ser causados com uma nova portaria publicada recentemente
no Diário Oficial da União, pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e
Governo do Ministério da Economia. A publicação formaliza a cessão de três
novos funcionários do quadro de pessoal da BB Tecnologia e Serviços S.A. (BBTS)
para compor a força de trabalho na Susep (Superintendência de Seguros
Privados), por prazo indeterminado.
Com os novos nomes, passam a ser 25 pessoas cedidas pela
BBTS para trabalhar na autarquia e nos mostra um cenário em que constatamos
claramente que o governo não equipou uma autarquia federal com a estrutura
necessária e, agora, tenta corrigir a questão de forma equivocada. O maior
problema dessa correção, para reforçar uma estrutura deficiente, é o vazamento
de informações sigilosas no mercado, uma vez que o Banco do Brasil é uma
instituição sujeita à fiscalização da Susep.
É preciso questionar o motivo de a Susep não ter feito um
chamamento público ou uma licitação para escolha de uma empresa de tecnologia
de forma emergencial para resolver a deficiência de pessoal.
A autarquia deveria ter seguido os princípios da
impessoalidade e da imparcialidade em relação a essa escolha. Afinal, existem
centenas de empresas de tecnologia no mercado, altamente qualificadas, que
poderiam cumprir esse papel. O mais indicado seria a escolha de uma empresa
independente, não ligada a nenhum banco.
Vale ressaltar que as primeiras 22 cessões foram alvo de
pedido de esclarecimentos do ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas
da União), por possíveis ilegalidades em relação ao acordo de cooperação para a
cessão de empregados públicos da BBTS para a Susep. Essas contratações foram
questionadas em representação no TCU, por equivalerem a uma dispensa de
licitação, bem como a existência de potencial conflito de interesses decorrente
do fato de a BBTS ter como controlador o Banco do Brasil S.A., que também
controla empresas sujeitas à fiscalização da Susep.
O ministro levou à autarquia os questionamentos
representados no TCU, pedindo esclarecimentos sobre a existência de potencial
conflito de interesses, além de violação dos princípios da livre iniciativa e
livre concorrência, uma vez que a BB Tecnologia e Serviços (BBTS) é uma empresa
estatal controlada diretamente pelo Banco do Brasil S/A, o qual também é
controlador da BB Seguridade Participações S/A (BB Seguridade), que, por sua
vez, é controladora da BB Seguros Participações S/A e da BB Corretora de
Seguros e Administradora de Bens S/A (BB Corretora de Seguros), as quais
possuem diversas empresas do ramo de seguros fiscalizadas pela Susep, o que
permitiria o acesso por empresa concorrente dos dados de todo o sistema da
Autarquia, inclusive de todo o mercado, das seguradoras e dos corretores de
seguros brasileiros que se dispuserem a fazer o recadastramento ou nele se
cadastrarem, em possível violação da Lei 12.965/2014, que instituiu o Marco
Civil da Internet, alertando quanto à possibilidade de o Tribunal vir a
decretar a suspensão do Acordo de Cooperação firmado entre essa autarquia e a
empresa BBTS.
A solicitação de reforço da Susep é um possível reflexo
da defasagem de pessoal que a autarquia sofre. Com previsão para um quadro de
824 carreiras efetivas, a Susep dispõe de um efetivo de 340 servidores, segundo
dados da própria autarquia até junho de 2020, número 58% abaixo do quadro
permitido legalmente.
Porém, isso não pode de forma alguma trazer prejuízos
para o mercado de seguros. A Susep está entregando todas as informações
estratégicas de todo mercado de seguros para um dos principais operadores
privados que o mercado tem, o Banco do Brasil.
Numa analogia, tente imaginar o Banco Central abrindo
todo seu centro de inteligência, ambiente de informações estratégicas e
sigilosas de todos os bancos, para quaisquer outras instituições financeiras.
Você se sentiria em ambiente regulado e seguro?
Fonte: CQCS / Autor: Armando Vergilo é presidente da
Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros de Capitalização e de
Previdência e das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros). Foi presidente
da Susep (Superintendência de Seguros Privados) entre 2007-2010
Mulheres na história do Seguro
Centro de Documentação e Memória do Mercado Segurador
destaca o protagonismo e resgata histórias inspiradoras de mulheres no mercado
Fonte: CNseg
As mulheres representam mais da metade do total de
profissionais em atividade no setor de seguros, que vem desempenhando a
importante função de desonerar o Governo de gastos para o amparo à sociedade
durante a pandemia. Esta grande conquista encontra as suas raízes históricas no
pioneirismo de mulheres cujo legado foi registrado, na década de 1950, pela
Galeria Feminina da Revista de Seguros. Entre as mulheres que transpuseram os
paradigmas limitantes de seu tempo e conquistaram o seu espaço em um setor
predominantemente masculino, destaca-se Anna Emma Tiedemann, a Diretora da
Companhia de Seguros Liberdade.
Anna Tiedemann ingressou no mercado de seguros em 07 de
janeiro de 1918 como auxiliar do correspondente Francisco Béjar, na Sul América
Terrestres, Marítimos e Acidentes, onde permaneceu até 1920, quando foi
trabalhar na Internacional. Decorridos quatro anos, a Sra. Tiedemann transferiu-se
para a seguradora Home, e após quase 20 anos de relevantes serviços prestados,
foi convidada a assumir o cargo de diretora na Companhia de Seguros Liberdade,
no início dos anos 40.
Um mês após a divulgação da biografia de Anna Tiedemann,
em fevereiro de 1956, a Revista de Seguros apresentou a trajetória de Stella
Dalva Figueira de Oliveira. Sonhando com a carreira diplomática desde muito
jovem, Stella se empenhou com grande afinco nos estudos para a aprovação no
curso do Instituto Rio Branco, entretanto, foi impedida de dar continuidade a
esse projeto em decorrência da proibição da entrada de mulheres na carreira
diplomática, entre 1938 e 1954. Muito resiliente, Stella Oliveira aprendeu
taquigrafia e datilografia e foi em busca de novas oportunidades na Associação
das Companhias de Seguros, atual Sindicato das Seguradoras RJ/ES. Tendo
exercido a função de secretária na Comissão Central de Seguros, na Comissão de
Transportes, na Comissão de Acidentes do Trabalho e na Comissão Regional de
Incêndio do Distrito Federal, alcançou a posição de Chefe de Secretaria no
sindicato, além de secretariar a Federação Nacional das Empresas de Seguros
(Fenaseg) e o Centro de Estudos de Seguros e de Capitalização.
A história da professora da rede pública de ensino que
ousou se inscrever no primeiro concurso do Instituto de Resseguros do Brasil
(IRB) foi retratada na edição de setembro de 1956. Aprovada em boa colocação,
Almerinda Martins foi admitida no Serviço de Mecanização do IRB em 1940. No
final de 1941 transferiu-se para a Divisão de Transportes, onde passou pelas
funções de auxiliar de gabinete, secretária, assistente, até chegar ao cargo de
Chefe do Serviço de Controle e Sinistros. Almerinda Martins representou o IRB
na Comissão Permanente de Transportes e Cascos e foi autora de diversos artigos
técnicos para a Revista do IRB, sendo reconhecida pela portaria 444-a, de 13 de
outubro de 1942, publicada pelo presidente do Instituto, como
funcionário-fundador.
Estas e inúmeras outras histórias inspiradoras se
desenrolaram em um contexto em que as relações sociais eram regidas por valores
altamente tradicionais, especialmente com relação à família e a poderes
maritais. Apesar de já poderem votar e trabalhar com regras especiais, as
mulheres ainda tinham certos direitos civis cerceados pelo Código Civil de
1916, que exigia o consentimento do marido para a manifestação de vontade da
mulher. A honra da mulher ou sua ‘desonra’ tinham consequências jurídicas e
possibilitavam atitudes de ‘devolução’ e de punição social afirma a Procuradora
do Ministério Público do Trabalho, Renata Coelho (COELHO, 2017).
O direito de trabalhar, sem a necessidade de prévia
autorização do marido, assim como o direito de obter a guarda dos filhos, em
caso de separação, foram conquistados somente em 1962, através do Estatuto da
Mulher Casada (Lei nº 4121/62), que alterou mais de dez artigos do Código
Civil.
Foi nesse contexto marcado pelos debates em torno da
igualdade de direitos, que ascenderam no plano econômico duas grandes damas do
seguro: Rosa Garfinkel e Beatriz Rosa Sanchez de Larragoiti Lucas.
Química formada pela Universidade de São Paulo, na década
de 1940, Rosa Garfinkel foi fundamental para a história e a construção do
conglomerado Porto Seguro. Ela se tornou um modelo pela sua sabedoria, bom senso
e persistência, tendo assumido a presidência da companhia quando do falecimento
do seu marido Abrahão Garfinkel, em 1978, ficando nesta posição até 2006,
período de grandes desafios e de grande crescimento da empresa. Ao falecer com
102 anos, em 2018, era a Presidente de Honra da Porto Seguro. Dona Rosa, como
era carinhosamente chamada por todos, foi uma líder presente no dia a dia da
empresa durante 28 anos. Mãe de Stela e Jayme Garfinkel, que a sucedeu na
presidência do Conselho, tem hoje neste mesmo Conselho seus netos, Ana Luiza e
Bruno Garfinkel, este na posição de presidente.
Beatriz Larragoiti, bisneta de Joaquim Sanchez de
Larragoiti, fundador da SulAmérica, nasceu em 06 de dezembro de 1931. Ao longo
da sua trajetória profissional trabalhou como intérprete em reuniões
patrocinadas pela Unesco, na França, onde vivia com o seu marido, Jean Claude
Lucas e, em 1982, ingressou no Conselho de Administração da SulAmérica, guiando
a companhia com enorme brilhantismo através de um dos períodos mais desafiadores
da história da seguradora.
Com o encerramento das vendas dos produtos da SulAmérica
pela rede bancária do Banco Bradesco, Beatriz Larragoiti revelou-se uma
estrategista de primeira linha negociando uma parceria com a família Moreira
Salles, do grupo Unibanco, e reconduziu a SulAmérica à uma posição de liderança
no mercado.
Em 1990, Beatriz Larragoiti foi a primeira mulher da
América Latina a receber do tradicional Clube de Seguradores, presidido pelo
professor Theophilo de Azevedo Santos, o título de Segurador do Ano, tendo
recebido também da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) o Prêmio
Seguro & Riscos, em 1999. No aniversário de 50 anos da Fenaseg, em 2001,
Beatriz Larragoiti foi homenageada na festa que reuniu mais de 2 mil pessoas,
entre elas, o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Mãe de Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas,
Christiane Claude de Larragoiti Lucas e Chantal de Larragoiti Lucas, Beatriz
Larragoiti faleceu em outubro de 2004. No ano seguinte foi homenageada pela
ANSP, in memoriam, por suas contribuições para o desenvolvimento da atividade
seguradora no país. Em 2009, a Prefeitura do Rio de Janeiro nomeou a rua em que
foi instalada a nova sede da SulAmérica, no bairro Cidade Nova, de Beatriz Larragoiti
Lucas, em homenagem a este grande ícone do seguro.
Sessenta e cinco anos após a publicação da série de
histórias inspiradoras que abrilhantaram a Revista de Seguros na década de 50,
o mercado segurador comemora conquistas no campo da equidade de gênero.
Comprometida com as melhores práticas de diversidade e inclusão de talentos na
carreira de seguros, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) celebra
anualmente, desde 2019, o Dia da Diversidade e Inclusão no Setor de Seguros, em
todo 25 de setembro. O lançamento foi conduzido pela diretora executiva da
CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, e marcou o Festival Dive In para
Diversidade e Inclusão em Seguros, realizado em 24 de setembro de 2019, em São
Paulo.
Em 08 de março último, Solange Beatriz declarou-se
orgulhosa de trabalhar em um setor no qual mais da metade dos colaboradores são
mulheres e incentivou o avanço dos debates em prol da ampliação do número de
mulheres nos quadros de gerência e direção. Sejam confiantes, atentas,
determinadas, estejam preparadas para as oportunidades, porque elas acontecem,
sejam unidas e corajosas. Os desafios são enormes (…) mas avanços vêm sendo
conquistados, e o caminho é muito longo. Consciência e confiança são
determinantes nessa trajetória, encorajou.
Energia Renovável ganha frente parlamentar no Congresso
O crescimento das fontes renováveis de energia elétrica,
que até pouco tempo atrás eram figurantes na matriz energética nacional,
repercute agora dentro do Congresso Nacional. Por meio da mobilização de
parlamentares e da indústria nacional, a geração de usinas eólicas e solares
passará a contar com uma frente parlamentar na Câmara dos Deputados, com o
objetivo de ampliar a participação dessas fontes no País.
De cada cem casas que acendem a luz no Brasil
diariamente, dez usam energia eólica. Em tempos de ventos fortes, esse número
sobe para 15 residências. A energia solar, que até quatro anos atrás era
praticamente uma experiência casual na matriz elétrica, hoje já chega a 2% da
potência nacional e supera a geração nuclear.
Para ampliar a relevância dessas fontes e turbinar o
mercado nacional, a Frente da Energia Renovável (FER) terá o papel de
concentrar, no Congresso, os principais pleitos do setor, envolvendo mudanças
legislativas que possam estimular o segmento no País.
A FER, que nasce com a participação de 212 deputados, vai
incluir entre suas prioridades a geração por meio de tecnologia de exploração
de hidrogênio e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Um evento para oficializar a criação da FER acontece hoje
em Brasília. Um encontro presencial e com transmissão online será feito em uma
área cedida da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Há expectativa de
presença dos ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tereza Cristina
(Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente).
A frente será presidida pelo deputado Danilo Forte
(PSDB-CE). Há uma convicção no mundo todo de que a proteção do clima e que uma
menor geração de gases de efeito estufa passam pela produção de energia limpa.
A frente é de interesse de todos, por isso nasce com parlamentares de esquerda
e direita, gente do PCdoB ao PSL, disse Forte ao Estadão.
O governo tem especial interesse no tema devido à
Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26, prevista para
novembro, em Glasgow, na Escócia. A COP está batendo à nossa porta e o mundo
pede uma resposta do Brasil.
O parlamentar disse que já há uma agenda inicial
prevista, como a criação de um novo marco regulatório para a micro e
minigeração distribuída de energia, ou seja, a instalação de painéis solares em
residências e empresas. O deputado também menciona a necessidade de criar
regras gerais para orientar o licenciamento ambiental de projetos eólicos no
País. Hoje cada Estado estabelece uma regra e isso gera problemas.
Uma das prioridades da geração renovável continua a ser a
instalação de novas linhas de transmissão de energia. Nos últimos anos, o
Brasil viu centenas de parques eólicos instalados na região Nordeste concluídos
serem impossibilitados de entregar energia porque os projetos de transmissão
atrasaram.
Apesar do interesse do governo em lançar novas plantas de
geração nuclear, sob o argumento de que se trata de uma geração limpa, essa
fonte não fará parte dos esforços da FER. A geração nuclear é uma energia cara,
em que o preço depende de dinheiro público, comentou.
Expansão
Pesquisa realizada pelo Fórum Econômico Mundial, em
parceria com a consultoria Accenture, estima que, nos próximos cinco anos, os
investimentos da indústria de energia solar e eólica podem gerar mais de 1,2
milhão de novos empregos no País, além de reduzir em 28 toneladas a emissão de
gases de efeito estufa. Os dados foram apurados com 25 empresas de serviços
públicos globais e empresas de tecnologia voltada ao setor elétrico.
Hoje, o Brasil ocupa o 7.º lugar no ranking mundial de
capacidade instalada em energia eólica, com 18 GW, em 695 parques de geração,
segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Em 2012,
era o 15.º colocado. A eólica é a segunda fonte de geração de energia elétrica
nacional e, em dias de recorde, já chegou a atender até 17% do País. A frente
representa a existência de um grupo de parlamentares que se dedicará a discutir
temas importantes do setor, num ambiente de diálogo e troca de experiências,
diz Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica. O Brasil já tem uma das matrizes
mais renováveis do mundo, mas não podemos parar por aí. Há muitas inovações
tecnológicas que precisam ser discutidas e apoiadas.
Solar
O parque de geração solar (fotovoltaica) está distribuído
em 4.440 plantas, respondendo por 8% da potência total do País, se considerados
todos os projetos em operação, em construção e planejados, segundo a Aneel. Em
muitos parques eólicos, a geração solar passou a ser um complemento importante,
com a instalação de painéis abaixo dos cataventos. Dessa forma, o
aproveitamento da área é total, principalmente no Nordeste do País, que tem
forte incidência de sol, com vento mais forte no período noturno.
Fonte: Estadão
Aceleração de investimentos é uma realidade com aprovação
da lei do gás
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores
Industriais de Energia (Abrace) avalia que a aprovação da Nova Lei do Gás, nos
primeiros minutos desta quarta-feira (17/03), vai permitir aceleração de novos
investimentos no mercado, beneficiando o setor industrial.
A Câmara dos Deputados restaurou o texto original do PL
6.407/2013 ao derrubar as emendas apresentadas no Senado Federal no PL
4476/2020.
Neste momento difícil que vivemos, esta aprovação traz
uma perspectiva positiva para a economia. A lei dará segurança jurídica aos
novos investimentos e não à toa tivemos mais de 70 segmentos da indústria
mobilizados para sua aprovação, afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace e
líder do Fórum do Gás e do movimento Gás para Sair da Crise.
A estimativa é que a redução do preço do gás natural com
a aprovação da Nova Lei do Gás resulte em investimentos superiores a R$ 60
bilhões por ano.
Fonte: Revista Brasil Energia
Pré-sal bate recorde de 73% da produção de gás e petróleo
Fonte: Monitor Mercantil
A participação do pré-sal na produção nacional de
petróleo e gás natural atingiu em fevereiro o patamar recorde de 73,14%,
segundo divulgou nesta quarta-feira a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a agência reguladora, foram produzidos no
pré-sal no mês passado 2,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia,
medida que considera tanto a produção de petróleo quanto a de gás. Já a
produção total brasileira foi de 3,55 milhões de barris por dia.
Segundo a ANP, somente o Campo de Tupi, o maior produtor
nacional, respondeu por 32,8% da produção brasileira, com 1,2 milhão de barris
de óleo equivalente por dia.
Já o Campo de Búzios, o maior da Cessão Onerosa,
correspondeu a 19% da produção nacional, com 673 mil barris de óleo equivalente
por dia.
Fonte: Agência Brasil
Brasil na contramão do mundo
Analistas destacaram que decisão visa controlar
rapidamente a inflação e projeções para juros no fim do ano devem ser elevadas
se ritmo continuar assim
O Banco Central surpreendeu o mercado “duas vezes” ao
elevar a Selic em 0,75 ponto percentual, enquanto a maior parte dos analistas
esperavam por 0,5 p.p., e já deixando claro que manterá o ciclo de alta dos
juros em um comunicado considerado bastante hawkish (propenso a apertos
monetários) pelos analistas.
Em live realizada pelo InfoMoney (veja no player acima),
Thaís Zara, economista sênior da LCA Consultores, disse que esperava uma alta
de 0,5 p.p. por conta do cenário de maior incerteza sobre o cenário. Por outro
lado, ela destacou que o tom do Banco Central em seu comunicado foi mais duro
em relação à inflação, o que condiz com a decisão tomada.
O BC também trouxe um alerta que, com a evolução do
cenário externo, ele já deixa de ser tão amigável para os emergentes, em
especial para o Brasil, algo que a gente já imaginava que pudesse ser apontado,
afirma Zara.
Já Patrícia Pereira, estrategista-chefe da MAG
Investimentos, ressaltou na live que o Brasil está na contramão dos outros
países. O mundo está deixando a Covid pra trás, com uma expectativa de
crescimento forte, enquanto a gente está no pior momento da pandemia, com uma
atividade fraca, diz.
As duas especialistas destacam ainda que, com essa
decisão, o BC também deixa claro seu objetivo de evitar que a inflação fique
acima do teto da meta no fim deste ano. Patrícia aponta que em maio, quando
ocorre a próxima reunião do Copom, o IPCA pode chegar a próximo de 7,5%
considerando as atuais projeções do mercado.
Já Thaís, apontou ainda para pressão inflacionária vinda
da alta das commodities em reais, mas que o cenário do País está bastante
atrelado do resultado fiscal.
O BC falou em ‘normalização parcial’ no comunicado, mas
isso vai depender do fiscal, do andamento da pandemia. Se ela piorar, vamos precisar
de medidas ainda mais restritivas e isso vai ter um impacto econômico […] A
piora das percepções com as contas do governo acaba se sobrepondo ao resto,
avalia.
Leonardo Milane, sócio e economista da VLG Investimentos,
por sua vez, destaca que a decisão mais forte do Copom ocorre também por conta
da piora das projeções do mercado.
O cenário não depende apenas dos preços correntes, que
estão altos, mas também das expectativas, então o BC não pode olhar só os
preços correntes, que já seria um bom motivo [para subir a Selic]. O IPCA dos
últimos 12 meses já está acima da meta, mas as expectativas incomodam muito,
então o BC veio com 0,75 p.p. para forçar uma estabilização dos mercados,
afirma.
Enquanto isso, João Leal, economista da Rio Bravo
Investimentos, ressalta que a decisão foi bastante surpreende, com um
comunicado até mais duro do que já era esperado que fosse. Os modelos e a
própria projeção do BC para o IPCA neste ano chamou muito a atenção, foi
surpreendentemente para cima. Nós esperávamos que eles projetassem uma inflação
em torno de 4,5%, mas veio com de 5%, muito próximo do teto da meta. Isso
embasou a alta surpresa de 0,75 p.p. e um guidance de outra alta de 0,75 p.p.,
explica.
Em seu comunicado, o Copom já indicou que para a próxima
reunião, prevista para 4 e 5 de maio, deverá manter o ritmo da alta, ou seja,
elevando a Selic novamente em 0,75 p.p., caso não ocorra mudança significativa
nas projeções de inflação ou no balanço de riscos.
Diante desse ritmo mais forte de alta de juros, o mercado
nesta quinta-feira (18) deve passar por uma reavaliação de projeções. Patrícia
destacou que a expectativa já era de que a Selic encerrasse o ano entre 4,5% e
5%, sendo que após a decisão de hoje, essa visão se aproxima mais deste valor
mais alto.
Leal também segue a mesma linha de avaliação. Por ora, a
gente continua mantendo a nossa projeção de 4,5% para a Selic para o ano, mas
com um viés de alta, disse.
A inflação continuará bastante pressionada, mas o BC, com
o passar do tempo, perde um pouco o poder de controlar a inflação deste ano e
começará a olhar mais para as expectativas de 2022. Subindo a Selic mais
rapidamente no curto prazo, tira um pouco a pressão para subir a Selic em um
nível muito alto para garantir as expectativas de 2022, conclui o economista da
Rio Bravo.
Já Thaís destaca um impacto da decisão no câmbio. Para
ela, o dólar pode ter uma queda nos próximos pregões conforme o mercado se
ajusta à alta da Selic hoje.
Milani, por sua vez, vê o resultado do Copom contribuindo para uma apreciação do real, uma vez a gente estava com uma taxa de juros bem mais baixa do que a de outros países emergentes e isso fez com que o real se depreciasse de maneira mais forte em relação a esses pares, não só por causa da nossa dinâmica fiscal, como também da dinâmica monetária. Agora isso começa a entrar nos eixos, por isso o real também tende a se valorizar nos próximos dias pelo menos, completa.
Fonte: InfoMoney
Déficit em produtos químicos avança 21,2% e totaliza US$
5,4 bilhões no bimestre
Extinção do REIQ promove insegurança jurídica na
indústria e deve agravar déficit comercial em 2021
O déficit acumulado da balança comercial de produtos
químicos atingiu US$ 5,4 bilhões nos dois primeiros meses do ano. O valor
representa crescimento de consideráveis 21,2% em relação ao mesmo período do
ano passado, que havia sido de US$ 4,4 bilhões. No primeiro bimestre de 2021,
as importações de produtos químicos totalizaram praticamente US$ 7,2 bilhões,
avançando 13,8% em relação ao mesmo período de 2020, no maior patamar de
aquisições para os dois primeiros meses do ano em toda a série histórica de
acompanhamento da balança comercial setorial (recorde anterior era de US$ 6,9
bilhões no primeiro bimestre de 2019). Já as exportações, de quase US$ 1,8
bilhão, apresentaram, por sua vez, uma redução de 3,7% na mesma comparação,
resultado contextualizado pelas graves dificuldades econômicas vividas por
alguns dos principais parceiros comerciais brasileiros no enfrentamento da
pandemia da Covid-19, especialmente Argentina e demais mercados latino-americanos,
e pelo compromisso da indústria doméstica em garantir o pleno abastecimento
para cadeias estratégicas de valor, como a de resinas termoplásticas (redução
nas exportações de 14,3% em valor e de 28,6% em quantidades físicas),
catalisadores (recuos de 47,9% em valor e de 56,7% em volume) e aditivos de uso
industrial (quedas de 5,2% em valor e de 6% em volume).
Especificamente no mês de fevereiro, as importações de
produtos químicos foram de praticamente US$ 3,7 bilhões, aumento de 24,8% em
relação ao mesmo mês no ano passado e de 4% na comparação com janeiro de 2021.
Já as exportações, de US$ 903 milhões, em fevereiro, cresceram respectivamente
2,2% e 1,4% em iguais comparações.
Em bases anualizadas, o déficit em produtos químicos
somou US$ 31,3 bilhões nos últimos 12 meses (março de 2020 a fevereiro de
2021), fazendo com que, apesar dos severos impactos no Brasil e no mundo com a
pandemia do coronavírus, o indicador retomasse patamar comparável aos maiores
déficits na balança comercial de produtos químicos, de US$ 32 bilhões e de US$
31,6 bilhões, respectivamente nos anos de 2013 e de 2019, o qual tende a se
agravar, já no curto prazo, com o fim do Regime Especial da Indústria Química –
REIQ.
Segundo o presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, o
setor químico tem desempenhado papel fundamental na garantia de abastecimento
e, na contramão da agenda de fortalecimento da competitividade da indústria
brasileira, a extinção do regime especial REIQ traz insegurança jurídica,
marcando uma repentina mudança regulatória com efeito em elevação de custos já
no curtíssimo prazo. Neste momento tão crítico para o Brasil, é nosso dever
alertar que, para criarmos prosperidade, precisamos das reformas estruturais
rapidamente. O fim do REIQ, entretanto, penaliza um setor estratégico e
comprometido em preservar o bem-estar da população e em apoiar e abastecer
várias cadeias de valor como fornecedores dos insumos básicos indispensáveis
para o enfrentamento da crise em suas dimensões sanitárias, sociais e
econômicas, esclarece Marino.
Fonte: Abiquim
Perspectivas de Riscos Para 2021
Acesse o estudo da The Global Risks Report 2021: https://www.weforum.org/reports/the-global-risks-report-2021/
Acesse as edições mais recentes das publicações do mercado:
Revista Apólice: https://www.revistaapolice.com.br/2021/02/edicao-262/
Revista Cobertura: https://www.revistacobertura.com.br/2021/02/26/edicao-228/
Revista Segurador Brasil: https://revistaseguradorbrasil.com.br/edicao-163/
Revista Seguro Total: https://revistasegurototal.com.br/2021/02/18/edicao-215-os-desafios-da-lei-geral-de-protecao-de-dados-para-os-consumidores/
Revista Insurance Corp: https://drive.google.com/file/d/12w69vF247xS6P6Jc4caYZnldQp3kiMQ1/view?usp=sharing
Revista adernos de Seguros: https://cnseg.org.br/publicacoes/revista-de-seguros-n-915.html
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