O que é o Seguro Garantia Arbitral

12, Mai. 2021

O que é o Seguro Garantia Arbitral

Fonte: CQCS

Novo produto para gerar confiança em processos de arbitragem foi apresentado em webinar pela seguradora

Com a missão de contribuir para a preservação de acordos discutidos em arbitragem, a Fator Seguradora está lançando o seguro garantia arbitral. O novo produto assegura o pagamento de valores, como espécie de contracautela ou caução, de responsabilidade do tomador nesses procedimentos. Para esclarecer as possibilidades de uso a partir de diferentes perspectivas, a seguradora realizou webinar aberto ao público nesta segunda-feira (10/5).

O painel foi formado por Juliana Lopes Amaral, diretora adjunta da Fator Seguradora, responsável por sinistros, conformidade e jurídico; Cassio Gama Amaral, sócio do Mattos Filho Advogados; Carolina Jardim, superintendente de Credit Specialties da Marsh JLT Specialty Brasil; e o árbitro Walter Polido. O diretor de garantias da Fator, Pedro Mattosinho, mediou o evento.

Estamos em um momento propício para desregulamentação e liberdade do setor. A mecânica do produto funciona de maneira análoga ao seguro garantia judicial, já bastante difundido, afirmou Juliana Lopes Amaral, da Fator. Ela pontuou que a arbitragem já é uma alternativa usada para soluções de conflitos empresariais significativos, mas também poderia funcionar para discussões envolvendo valores menores. E o seguro se aplicaria a essa diversidade de possibilidades e proporções, avalia a diretora da Fator.

O advogado Cassio Gama Amaral, sócio do escritório Mattos Filho, que contribuiu para a formatação do produto exemplificou diferentes contextos em que o seguro garantia arbitral poderia ser explorado. A começar por setores em que a arbitragem já é bastante demandada, como é o caso de disputas na construção civil. De modo geral, são questões complexas e que exigem perícia. Na arbitragem os processos se tornam mais céleres, afirmou.

Nessa seara, uma hipótese seria a abertura de processo para rescisão do contrato de empreitada. Por alguma razão, por uma questão envolvendo o patrimônio da construtora, por exemplo, o dono da obra decide rescindi-la. Então o construtor pede liminar em arbitragem para continuar na obra, assegurando que daria conta de finalizar. Havendo um seguro garantia arbitral, o árbitro se sentiria confortável em conceder liminar atendendo ao pedido. Isso serviria para salvaguardar o dono da obra, explicou o advogado.

Essa confiança se daria pelo fato de que o seguro, adquirido pela construtora, cobriria o valor estipulado de garantia caso o tomador deixe de arcar com o pagamento, após sentença arbitral. No Judiciário, o dispositivo que satisfaz o prejuízo que a outra parte poderia ter se chama contracautela. Com o seguro, isso é coberto, complementou.

Outras possibilidades de uso seria em disputas societárias, quando um dos sócios procura arbitragem para dar continuidade a um projeto no qual o parceiro de negócios não embarcou. Aqui, para evitar prejuízo à contraparte, fica estabelecida uma caução, que é assegurada pelo produto. Também há cobertura dos custos com os procedimentos arbitrais.

O entendimento é de que a adesão ao seguro poderia ter efeitos positivos, inclusive, na manutenção da imparcialidade do árbitro, ele não precisaria considerar, ainda que indiretamente, eventuais prejuízos decorrentes de sua decisão. A avaliação de medida cautelar seria facilitada para o árbitro com essa ferramenta, além de proteger a contraparte. Além disso, ter a garantia pode tornar o processo menos formal e engessado, ao abranger o que as partes considerarem adequado, defendeu Walter Polido.

Para Carolina Jardim, que atua de modo direto com clientes de seguros, também há a possibilidade de o produto se adaptar e atender a demandas atualmente descobertas. É interessante ter um modelo específico para endereçar esse tipo de risco. Ele contém um clausulado flexível, que permite uso em diferentes situações de arbitragem, mas também clareza sobre os riscos cobertos, avaliou Jardim.

Na visão dela, as possibilidades são muito amplas e devem despertar demanda positiva, ela acredita no potencial de ele ser “democrático e uma porta de entrada para clientes no ambiente de seguros. Árbitro, Polido deu opinião semelhante: há preconceito em relação à arbitragem, sobre como ela é sempre cara e só para grandes causas. Hoje, não é dessa forma. Não imagino esse seguro funcionando apenas para casos grandiosos bilionários. Os árbitros podem sugerir para as partes quando surgir pedido de medida cautelar.

Também não há restrição para uso do seguro apenas em câmaras de arbitragem no Brasil. Ele poderia ser aplicado como garantia em outros países, envolvendo partes brasileiras ou não. Além disso, ele pode funcionar para disputas intermediárias em contratos que não envolvam pedido de rescisão. Se o contrato original previa arbitragem, há muitas possibilidades, pontuou Pedro Mattosinho, da Fator.

Os especialistas convidados esclareceram também uma dúvida comum na diferenciação entre o seguro garantia arbitral e um seguro de crédito. O produto lançado pela Fator, como outros seguros garantia, se dá entre três partes e não está restrito à insolvência do tomador, e sim ao descumprimento de determinado acerto. Outra vantagem é que o seguro garantia não se soma à dívida do tomador, portanto não comprometeria suas linhas de crédito bancárias.

O que dizem os números dos seguros?

Fonte: Sonho Seguro

por Marcio Coriolano, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg

Em plena era da informação, o mundo vive um paradoxo neste início da segunda década do século XXI: nunca foi tão difícil separar o joio do trigo na quantidade de informações que recebemos todos os dias. E não estamos falando apenas de informações equivocadas, ou falsas, mas daquelas que estão corretas em termos absolutos, porém precisam ser qualificadas, depuradas, analisadas para que se transformem em algo útil na vida de países, empresas, cidadãos. Sem esses filtros, o excesso de informação cria desinformação, não conhecimento. Na estatística, acontece o mesmo. Pouco adianta termos uma vasta produção de dados, se não soubermos a que universo eles se referem, em que serão usados, com que objetivo. Por isso a Confederação Nacional das Seguradoras, CNseg tem especial apreço pela quantidade e, principalmente, pela qualidade das informações que divulga cotidianamente sobre o setor segurador.

Não poderia ser diferente em um setor que responde por aspectos essenciais da vida de pessoas, empresas e governos, como proteção de patrimônios e rendas, saúde, previdência e capitalização, além de ser responsável por 170 mil empregos diretos no Brasil e deter garantias de risco superiores a R$ 1,2 trilhão. O conjunto de informações sobre o setor e os recortes que podem ser feitos a partir dele balizam decisões do consumidor sobre vários aspectos de sua vida presente e futura, como saúde e patrimônio. Pauta decisões estratégicas de governos sobre programas de saúde pública, política agrícola e infraestrutura. E com o crescente número de empresas com ações em bolsa, torna-se um potencial atrativo para investidores brasileiros e estrangeiros. A cereja desse bolo chama-se transparência, no sentido primário da palavra: deixar cristalina a fonte das informações, a que cada uma se refere e qual é a base de comparação utilizada.

No caso do setor de seguros, a fonte primária da maioria das informações é a Superintendência de Seguros Privados, a Susep, que responde por todos os seguros, com exceção dos produtos de Saúde, que são de responsabilidade da Agência Nacional de Saúde (ANS) e o DPVAT, cuja tarifa é controlada pelo Governo, atrapalhando comparações. Como as metodologias e prazos de divulgação são diferentes, esses dois últimos não são divulgados mensalmente pela CNseg, sendo tratados em separado pela equipe técnica da Confederação. Além de contar com profissionais experientes e atualizados em seu Comitê de Estudos de Mercado, a CNseg convida regularmente representantes de outras instituições para apresentar e analisar resultados e ampliar o olhar sobre a conjuntura do mundo, do País e do setor.

Exemplo claro da preocupação com a exatidão e a transparência é a forma de apresentação adotada pela CNseg. Os resultados compreendem todos os três segmentos de seguros supervisionados pela Susep, de Danos e Responsabilidades, de Vida e Previdência Privada Aberta e de Capitalização, que são mostrados tanto comparando o mês contra o mês antecedente, quanto o mês contra o mesmo mês do ano anterior e ainda períodos contra os mesmos períodos do ano anterior. Assim, evitam-se conclusões parciais e equivocadas sobre o comportamento do mercado. Em 2020, o setor teve crescimento de 1,3% sobre o ano anterior, resultado influenciado positivamente pelo mês de dezembro, que apresentou crescimento de 15,4% sobre dezembro de 2019. Omitir uma das duas informações levaria a interpretações errôneas. A arrecadação anual totalizou R$ 273,7 bilhões, sem Saúde e DPVAT. As provisões técnicas, que garantem os riscos do sistema, atingiram a cifra histórica de R$ 1,202 trilhão, com aumento de 7,5% sobre o exercício de 2019. Em indenizações, benefícios, resgates e sorteios, o setor totalizou R$ 151 bilhões, também sem Saúde e DPVAT, com crescimento de 8,3% sobre 2019, maior portanto do que a arrecadação. São dados que mostram importante contribuição para proteger a renda e o patrimônio dos brasileiros em momento de queda do rendimento do trabalho, alta do desemprego e estagnação da produção de diversos setores produtivos. O setor cumpriu, dessa maneira, sua missão de desonerar o Governo de gastos para amparo à sociedade.

É este o caminho para honrar nossa missão de sermos os responsáveis pelo tratamento e pela divulgação dos dados relativos ao setor de seguros. Essa responsabilidade é enorme, compatível com a dimensão do setor e com a necessidade de fornecer base sólida ao diálogo com todos os nossos interlocutores. Cidadãos, federações, empresas associadas, órgãos reguladores, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais, estaduais e municipais, entidades representativas de consumidores. Por último, porém não menos importante, lembramos quão importante é trabalhar com informação de qualidade na construção de uma cultura de seguros no Brasil. O consumidor precisa ter acesso às informações necessárias para escolher conscientemente o melhor produto para cada etapa de vida e cada situação individual. Afinal, a base de todo o sistema de seguros é a confiança. Temos muito orgulho de ter colaborado para a construção de um sistema que valoriza o direito à informação. Qualquer cidadão pode acessar os dados sobre o setor e sobre todas as empresas, diretamente no site de cada uma delas e, também, na Susep e na ANS. Temos um sistema que, para garantir os riscos que assume, detém ativos equivalentes a 25% da dívida pública brasileira, o que o torna um dos maiores investidores institucionais do País, com papel importante a desempenhar na retomada do crescimento econômico.

Sindseg SP e Sincor SP arrecadam alimentos para seis mil famílias

Cuidar das pessoas é da natureza do nosso setor e a campanha foi mais um exemplo de como tomamos a iniciativa e reforçamos o nosso papel social nesse período de emergência, destaca o presidente do Sindseg SP, Rivaldo Leite

Fonte: Sincor SP / SindsegSP

A Campanha Cesta Solidária, realizada pelo Sincor-SP e o Sindseg SP, vai conseguir ajudar seis mil famílias nesta pandemia. A iniciativa alcançou 2.687 doações e as entidades decidiram mais que dobrar o número, com a entrega total de 6.000 mil cestas básicas.

Fruto do programa Corretor de Seguros Agente do Bem-Estar Social, a campanha ficou no ar de 9 a 30 de abril e tinha como meta arrecadar 1.500 cestas, mas as entidades foram surpreendidas com a movimentação de todo o mercado de seguros em ajudar.

O Sincor-SP e o Sindseg SP, que se comprometeram a dobrar o número de arrecadações, diante do resultado acima do esperado, decidiram arredondar o volume a ser doado para 6.000 mil cestas básicas.

Os corretores de seguros são reconhecidos como os profissionais responsáveis em garantir a proteção das pessoas. Nos momentos mais difíceis, estamos lá, auxiliando para que os imprevistos da vida não desestruturem as famílias. Por isso, nesta campanha reforçamos essa missão, levando alimento para quem está precisando, comenta o 2º secretário e diretor responsável pela campanha no Sincor-SP, Álvaro Fonseca.

A próxima etapa é, através das Regionais do Sincor-SP, entregar todos esses alimentos às famílias. Em breve, a distribuição será divulgada. O Sincor-SP sempre realizou campanhas solidárias, com o objetivo de reafirmar o papel do corretor de seguros como agente do bem-estar social. E, nesta pandemia, onde muitas pessoas estão precisando de ajuda, não poderia ser diferente, reforça o presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo.

Contar com o engajamento do mercado de seguros foi fundamental para os resultados da campanha, por isso, o presidente do Sindseg SP, Rivaldo Leite, agradece o empenho de todos. “Cuidar das pessoas é da natureza do nosso setor e a campanha foi mais um exemplo de como tomamos a iniciativa e reforçamos o nosso papel social nesse período de emergência. Obrigado a todos os corretores e profissionais das seguradoras que colaboraram.

Plano de saúde deve fornecer remédio Rituximabe a paciente

A decisão deverá ser cumprida no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

terça-feira, 11 de maio de 2021

A juíza de Direito Andrea de Abreu e Braga, da 10ª vara Cível de SP, deferiu liminar e determinou que plano de saúde forneça o medicamento Rituximabe a paciente em tratamento.

Na análise de urgência, a magistrada ponderou que a necessidade do medicamento está caracterizada pelo relatório médico.

O perigo de dano, por sua vez, decorre da possibilidade de agravamento do quadro de saúde do requerente, caso não lhe seja ministrado o medicamento, inclusive com risco de morte.

Assim, deferiu a liminar. A decisão deverá ser cumprida no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 100 mil.

Fonte: Migalhas

Ações da Eletrobras sobem até 6,5% com discussões sobre privatização; Vale volta a ter ganhos e Eneva avança 5%

Após uma abertura bastante negativa para o Ibovespa, o índice amenizou as perdas na sessão desta terça-feira (11) e ganhou força na reta final do pregão.

O destaque de alta passou a ser das ações da Eletrobras (ELET3, R$ 39,57, +6,54%; ELET6, R$ 39,82, +4,54%), com ganhos de mais de 6% para os ativos ON e de cerca de 4,5% para os PN. A estatal avança em meio a apostas relacionadas à privatização da elétrica estatal, com a apresentação de parecer pelo relator da Medida Provisória que abre espaço para a operação esperada para breve.

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras na Câmara, apresentou um relatório preliminar com suas propostas para o processo de desestatização. A expectativa é que o relatório possa começar a ser analisado na próxima semana, ainda segundo a assessoria de imprensa da liderança do DEM.

Além disso, de acordo com o Valor Econômico, em aceno a bancadas regionais no Congresso, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu que o modelo de privatização da companhia garantirá bilhões em investimento na revitalização das bacias hidrográficas vinculadas às usinas do grupo na região Nordeste, em área de influência da Chesf, e no Estado de Minas Gerais, onde está a geração hidrelétrica de Furnas. No caso da região Norte, o ministro garantiu que boa parte da geração termelétrica na Amazônia será substituída por fontes renováveis.

Na sequência, os papéis da Eneva (ENEV3, R$ 16,20, +4,85%) subiram cerca de 5% depois da fala do Roberto Sallouti, CEO do BTG Pactual. Ele apontou que o banco não tem planos de se desfazer de sua fatia na empresa, uma vez que acredita no potencial de valorização da companhia.

Depois de fechar em queda na véspera após atingir máxima intradiária, as ações da Vale (VALE3, R$ 118,72, +3,51%), voltam a operar com fortes ganhos, de cerca de 3%. O contrato de referência do minério de ferro na bolsa de commodities de Dalian, para setembro, subiu pela quarta sessão seguida, ao encerrar com ganhos de 1,7%, a 1.307 iuanes por tonelada.

Já os papéis da Totvs (TOTS3, R$ 31,80, -3,69%) caíram quase 4% em meio à realização de lucros após alta de quase 8% em abril e com rotação de portfólios que tem penalizado papéis de tecnologia.

A sessão desta terça começou com forte queda para as ações mais ligadas à tecnologia na B3, seguindo o desempenho das techs nos EUA, onde prevalecem receios com o risco de redução nos estímulos monetários nos Estados Unidos por causa dos potenciais efeitos da reabertura econômica global e da alta de commodities na inflação norte-americana. Porém, o movimento amenizou ao longo da sessão.

As ações de Totvs e Locaweb (LWSA3, R$ 23,53, +0,13%) abriram com baixa de cerca de 5%; ao longo do dia, contudo, LWSA3 amenizou a baixa. Enquanto isso, os papéis das companhias ligadas ao e-commerce, como Via (VVAR3, R$ 12,12, +0,75%), Magazine Luiza (MGLU3, R$ 19,32, +0,63%) e B2W (BTOW3, R$ 59,10, -1,09%), que chegaram a cair até 4% na mínima do dia, fecharam com leves ganhos.

No mercado de commodities, as petroleiras brasileiras que fazem parte do Ibovespa registram movimentos distintos, em um dia de leve alta para o petróleo. Enquanto Petrobras (PETR3, R$ 24,55, +1,32%; PETR4, R$ 25,15, +1,82%) avançou, a PetroRio (PRIO3, R$ 18,17, -1,68%) teve baixa de quase 2%.

O contrato futuro do petróleo WTI com vencimento em junho fechou em alta de 0,55%, a US$ 65,28 o barril; já o Brent para julho subiu 0,34%, a US$ 68,55 o barril, com os investidores divididos quanto aos temores sobre uma prolongada paralisação do maior sistema de oleodutos dos Estados Unidos e o impacto da crise do coronavírus na Índia.

No radar das companhias, a PetroRio informou que a perfuração realizada no reservatório do Eoceno no Campo de Polvo apresentou resultado bastante satisfatório, com produção inicial em torno de 2.500 barris de óleo por dia.

Já a Petrobras assinou contrato para a venda da totalidade de sua participação de 50% no campo terrestre de Rabo Branco, na Bacia de Sergipe-Alagoas, em Sergipe, para a Petrom, por US$ 1,5 milhão.

Entre os destaques de resultados, Petz (PETZ3, R$ 23,35, -5,16%) viu suas ações caírem forte, até 6%, apesar de analistas reforçarem otimismo com a companhia (veja mais clicando aqui), enquanto a Marisa (AMAR3, R$ 6,18, +3,69%) subiu mais de 3% após o balanço.

A RD (RADL3, R$ 26,83, -2,04%) teve queda de cerca de 2%, entre os maiores recuos, antes da divulgação do balanço após o fechamento do mercado.

Produtividade da indústria caiu 2,5% no primeiro trimestre

As incertezas sobre os reais efeitos da Covid-19 na economia afetaram a produtividade das indústrias de transformação no Brasil. De acordo com a pesquisa Produtividade na Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no primeiro trimestre deste ano, as horas trabalhadas aumentaram 1,9%, mas a produção caiu 0,6%. Assim, a produtividade do trabalho na indústria, medida pela relação entre o volume produzido e as horas trabalhadas, teve uma queda de 2,5% na comparação entre janeiro e março deste ano e o trimestre anterior, outubro a dezembro do ano passado.

De acordo com o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, alterações duradouras na produtividade muitas vezes são associadas a mudanças na qualificação do trabalhador ou inovações tecnológicas. Desde o início da pandemia, contudo, as significativas variações na produtividade estão sendo influenciadas pela pandemia e são, ao menos em parte, transitórias.

A queda da produtividade é conjuntural e pode ser explicada pela combinação estoques abaixo do nível planejado, alta dos custos e maior escassez de insumos e matérias-primas. Esses fatores afetam a capacidade de planejamento das empresas e o ritmo de produção. Outro fator a ser considerado é o fim de acordos para redução de salário e jornada, além da suspensão do contrato de trabalho, que vigoraram em 2020, avalia

Já segundo o IBGE, em março, a produção industrial caiu em nove dos 15 locais analisados na Pesquisa Industrial Mensal (PIM Regional). Na comparação com fevereiro, os maiores recuos foram registrados no Ceará (-15,5%), no Rio Grande do Sul (-7,3%) e na Bahia (-6,2%). No mesmo período, a produção nacional teve queda de 2,4%. Segundo o IBGE, o recuo no Ceará foi o mais intenso desde abril de 2020, quando o indicador ficou em -35,2%. Na Bahia, foi registrada a terceira taxa negativa seguida, acumulando perda de 22,6%. A queda nesses dois estados teve influência dos setores de couros, artigos para viagens, calçados e bebidas. Na indústria gaúcha, os setores de veículos e de outros produtos químicos tiveram os maiores impactos negativos, causando a segunda queda consecutiva e perda acumulada de 9,2%.

De acordo com o IBGE, o comportamento da indústria regional reflete o recrudescimento da pandemia no país, que levou os estados a adotarem medidas restritivas para conter o avanço do vírus. Também tiveram quedas maiores do que a média nacional o Rio de Janeiro (-4,7%), a Região Nordeste (-4,2%) e Pernambuco (-2,8%). Completam a lista dos locais com recuo na produção industrial em março o Mato Grosso (-2,0%), Santa Catarina (-1,0%) e Paraná (-1,0%).

O Amazonas teve o maior crescimento no mês (7,8%), após três meses com resultados negativos e perda acumulada de 16,6%. A alta foi puxada pelos outros equipamentos de transportes e pelas indústrias de bebidas. São Paulo subiu 0,6%, a menor taxa entre as altas, mas foi a segunda maior influência positiva no mês, puxada pelos setores de derivados do petróleo e de veículos. Pará (2,1%), Goiás (1,6%), Espírito Santo (1,5%), Minas Gerais (1,7%) completam os locais que registraram crescimento em março.

Os dados do IBGE apontam que seis localidades pesquisadas conseguiram superar o patamar de produção pré-pandemia de fevereiro do ano passado: Minas Gerais (11,3% acima), Santa Catarina (9,8%), São Paulo (7,1%), Paraná (6,3%), Amazonas (1,4%) e Pernambuco (0,3%).

Na comparação com março de 2020, o crescimento da indústria nacional foi 10,5%. Dos 15 locais pesquisados, 10 tiveram resultados positivos no mês: Santa Catarina (36,5%), Amazonas (22,5%), Rio Grande do Sul (21%), São Paulo (16,0%), Minas Gerais (12,5%), Paraná (12,3%), Ceará (9,9%), Pará (8,1%), Pernambuco (7,0%) e Goiás (0,4%). Tiveram queda na comparação anual a Bahia (-18,3%), o Rio de Janeiro (-4,8%), a Região Nordeste (-2,7%), o Mato Grosso (-1,7%) e o Espírito Santo (-1,4%).

Fonte: Agência Brasil

Acesse as edições mais recentes das publicações do mercado:

Revista Apólice: https://www.revistaapolice.com.br/2021/03/edicao-263/ 

Revista Cobertura: https://www.revistacobertura.com.br/revistas/revista-cobertura/revista-cobertura-230/#1 

Revista Segurador Brasil: https://revistaseguradorbrasil.com.br/edicao-164/ 

Revista Seguro Total: https://revistasegurototal.com.br/2021/03/25/edicao-216-saude-privada-registra-aumento-em-numero-de-beneficiarios/ 

Revista Insurance Corp: http://insurancecorp.com.br/pt/content/pdf/ic_ed34_2021.pdf 

Caderno de Seguros: https://cnseg.org.br/publicacoes/revista-de-seguros-n-915.html 

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