Anglo American perde nos Tribunais mais uma etapa

08, Jun. 2021

Anglo American perde nos Tribunais mais uma etapa

Seguradora Chubb foi defendida pelos escritórios F.Torres e Sergio Bermudes, em ação referente a desmoronamento de porto no Amapá. Só resta à mineradora recurso especial ao STJ

Fonte: Sonho Seguros

A Anglo American perdeu mais uma etapa no julgamento contra a seguradora Chubb em ação referente ao desmoronamento de uma parte do Porto de Santana, no Amapá, há oito anos. Na quarta-feira (2), a 13ª Câmara Cível do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade (três votos a zero), os embargos de declaração propostos pela Anglo contra o acórdão que determinou a ausência de cobertura no desastre, que provocou a morte de seis pessoas. Resta à mineradora tentar um último recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com poucas chances de êxito, servindo apenas para prorrogar o processo.

Esta nova decisão confirma o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio, e mais uma vez de forma unânime, de que houve negligência grave e o agravamento intencional de risco, com objetivo de auferir mais lucros, afirma um dos advogados da seguradora, Fábio Torres, fundador e sócio-administrador do F.Torres Advogados. O escritório, que tem 20 anos de atuação e oferece assessoria e consultoria jurídica direcionada para o mercado de seguros e resseguros, defende a causa ao lado da equipe de Sérgio Bermudes.

A disputa é uma das maiores do mercado segurador do Brasil. O valor de indenização inicialmente pretendido somava R$ 360 milhões, mas pode chegar a R$ 1,2 bilhão, em valores corrigidos. A decisão do Tribunal de Justiça confirma o entendimento de que o acidente ocorreu por negligência grave da Anglo, tendo sido ela a causadora do acidente, da perda do Porto e, consequentemente, das seis mortes.

O desmoronamento de um barranco em um cais flutuante no porto, na madrugada de 28 de março de 2013 provocou a morte de seis pessoas e o despejo de minério no Rio Amazonas. Na época, o risco estava coberto pela Itaú Seguros, que negou a indenização, argumentando ter havido negligência da mineradora na armazenagem do minério. A seguradora entrou com uma ação declaratória negativa, pedindo que a Justiça respaldasse sua decisão de não pagar o sinistro, enquanto a Anglo iniciou processo exigindo o pagamento. No ano seguinte, a Itaú vendeu sua carteira de grandes riscos à seguradora Ace (hoje Chubb), que deu continuidade à disputa judicial.

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio já tinha dado ganho de causa à seguradora Chubb, por três votos a zero, ao julgar, em segunda instância, a ação movida pela Anglo American referente ao acidente. A ação já havia sido julgada improcedente em primeira instância, dois anos antes, e o novo julgamento aconteceu no dia 25 de novembro de 2020.

O PIB cresce, o Seguro agradece

De forma surpreendente, o PIB brasileiro cresceu mais do que as projeções mais otimistas apontavam. Com crescimento de 1,2% no primeiro trimestre, o desempenho da economia faz algumas análises apontarem para um desempenho positivo de mais de 5% no final do ano.

De outro lado, é necessário se ter claro que este desempenho é fruto da enorme capacidade brasileira de dar a volta por cima e conseguir arrancar da cartola números e dados inacreditáveis, consequência da resiliência frente ao ruim e ao feio que nos cerca. Este crescimento não tem o dedo do governo, ou seja, as mazelas estruturais continuam firmes e fortes, como pesadas âncoras segurando o país, amarrado a tudo de errado que nos atrapalha, mas é perpetuado, como se vê no desvirtuamento da Reforma Tributária e com as declarações do Presidente da República contra a Reforma Administrativa.

O Brasil cresceu porque a sociedade brasileira não cedeu diante das dificuldades causadas pela pandemia, da mesma forma que foi em frente sem se importar com tudo de caro e ineficiente que o setor público traz consigo. Puxado pelo exuberante agronegócio, o mais eficiente do mundo, o país aproveitou o momento da situação internacional e exportou grãos e minérios, surfando no crescimento da demanda, principalmente da China e dos Estados Unidos.

Alguém poderia dizer que fizemos a lição de casa, mas sem o auxílio da forte recuperação internacional o desempenho teria sido outro. É verdade, mas a economia vive e floresce em função do aproveitamento das oportunidades. E foi isso que o Brasil fez.

Importante destacar que, além do crescimento do agronegócio, a indústria e os serviços também apresentaram indicadores positivos. Os números variam de um extremo a outro, dependendo da atividade, mas, no geral, é hora de comemorar.

Ainda existem barreiras complicadas a serem superadas. O desemprego continua o mais alto da história. A quantidade de pessoas que deixaram de procurar emprego também é o mais alto de todos os tempos. A fome ronda milhões de famílias. O desempenho escolar continua muito baixo. O sistema de saúde está fortemente pressionado, procedimentos sem conexão com a covid19 estão acumulados e postergados e uma terceira onda do coronavírus é vista como certa pelos especialistas.

Se estas dificuldades barrarão o processo é uma pergunta sem resposta, mas, neste momento, a sociedade brasileira parece mais forte e pujante, capaz de superar os desafios e retomar seu crescimento, ainda que, de acordo com as projeções, em nível menor do que a média internacional.

O setor de seguros vinha tendo um comportamento acima da média da economia nacional. Mesmo sendo atividade de apoio, portanto, dependente do crescimento dos demais setores para também crescer, o setor apresentava números relativamente acanhados, mas positivos, ao contrário de outras atividades que permaneciam em recessão.

Com o novo cenário, o setor tem tudo para entrar num novo patamar de desenvolvimento, puxado pelas demandas de proteção do agronegócio, pelo setor logístico, pela indústria, que começa a sair do buraco, e pela reativação da economia de forma geral, que, com o aumento da vacinação, deve se acentuar até o final do ano.

Novos desafios surgem à frente e ainda não foram atendidos. O país tem demanda por proteção para os riscos de origem climática, para pandemias e novas situações de saúde pública, para a proteção contra os ataques cibernéticos, para os desafios das obras de infraestrutura e para os riscos de responsabilidade civil de todas as naturezas.

Mas, antes disto, o país tem demanda para seguros de todos os tipos, destinados a cobrirem os riscos já existentes, como seguros de vida e produtos de acumulação, seguros residenciais, seguros para pequenas e médias empresas, para transportes de carga, para os riscos profissionais e, profundamente desafiador, para as novas necessidades de proteção decorrentes das mudanças que chacoalham o setor automotivo. Por isso, se o PIB cresce, o setor de seguros agradece.

Fonte: Estadão / Autor: Antonio Penteado Mendonça

Seguro de transportes mostra novos sinais de recuperação

A linha de negócios alcançou quase R$ 1,4 bilhão em prêmios nos primeiros quatro meses do ano

Fonte: Folha de S.Paulo

Os seguros de transporte, que ficaram entre os segmentos mais abalados do setor na pandemia por causa das restrições de circulação, apresentaram novos sinais de recuperação, com alta de 23,5% no volume de prêmios arrecadados no acumulado até abril de 2021 em relação a 2020, segundo dados que a Susep (Superintendência de Seguros Privados) vai divulgar nesta semana.

A linha de negócios alcançou quase R$ 1,4 bilhão em prêmios nos primeiros quatro meses do ano. Os ramos de transporte nacional e internacional têm pesado na retomada, com avanço de 23,4% entre o primeiro quadrimestre de 2020 e o mesmo período deste ano, segundo a Susep.

Reino Unido: seguro grátis é ofertado para motorista que se vacinar

Fonte: CQCS

De acordo com uma matéria veiculada no portal Notícias Automotivas nesta segunda-feira (07), no Reino Unido, a Insurtech Veygo que oferece seguro do tipo pay-per-use, decidiu dar três horas de cobertura gratuita para motoristas se vacinarem no país.

Nessa modalidade, a pessoa utiliza a cobertura apenas quando estiver utilizando um carro para se vacinar, e não precisa ser dela. Também pode ativá-lo se estiver indo de carona.

O alvo são motoristas que moram em regiões distantes ou na zona rural, além disso, visa ainda quem teme o transporte público, usando assim seu automóvel para ir ao local de imunização.

Para a empresa responsável pela oferta, a ideia é que o processo de vacinação continue acelerado no Reino Unido. Em outros países, como nos EUA, vale de tudo para convencer as pessoas a se vacinar.

O governo federal, por exemplo, fechou acordo com Uber e Lyft para oferecer viagens gratuitas a quem se vacinar. Em algumas regiões, vale descontos, gratuidades e até sorteio de automóveis, como um Chevrolet Camaro em Nova Jersey, por exemplo. O objetivo é a reabertura da economia.

Sobe cerca de 1 milhão o número de usuários de planos de saúde

Planos odontológicos têm crescimento, entre abril de 2020 e abril de 2021, de 7,5%.

Fonte: Monitor Mercantil

Os planos de saúde médico-hospitalares registraram, entre abril de 2020 e abril de 2021, um incremento de 1,05 milhão no total de usuários no país. Trata-se de um avanço de 2,2% no período.

Com esse crescimento, o Brasil alcançou 48,1 milhões de usuários. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é o maior número registrado desde julho de 2016. Atualmente, 737 operadoras estão em atividade e cerca de 19 mil planos estão ativos.

Os dados constam em informe da ANS divulgado nesta segunda-feira, com os números do setor relativos à abril. As informações completas também estão disponíveis na sala de situação, ferramenta de consulta atrelada ao portal da instituição.

Em números absolutos, os maiores ganhos de beneficiários foram registrados nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Considerando apenas o mês de abril, houve um incremento de 150,6 mil usuários em todo o país na comparação com março.

Também foi registrado avanço na cobertura de planos exclusivamente odontológicos. Entre abril de 2020 e abril de 2021, houve um crescimento de 7,5%. O número atual de beneficiários desses planos é de 27,6 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras Busca Competitividade no Gás

O novo modelo de contrato de fornecimento de gás natural para as distribuidoras, aprovado no último mês pela Petrobras, não é um mero indexador, com o objetivo de reduzir a volatilidade de preços. Com a medida, a estatal busca principalmente marcar território em um novo ambiente competitivo, a partir do processo de abertura do mercado de gás natural do país, impulsionado pela Nova Lei do Gás, cujo decreto regulamentando a norma foi publicado nesta sexta-feira, 4 de junho, de acordo com especialistas ouvidos pela MegaWhat.

O novo modelo de contrato da Petrobras prevê a indexação de preços pelo Henry Hub, referência internacional para preços de gás natural liquefeito (GNL). Na prática, o preço do Henry Hub possui volatilidade muito inferior ao do petróleo Brent, referência tradicional dos contratos de gás atuais da companhia. Dessa forma, é possível ter mais previsibilidade com relação ao preço do produto. Apesar disso, as distribuidoras que desejarem, poderão continuar com o contrato indexado ao Brent.

Isso mostra que a Petrobras está se modernizando frente a essa competitividade que surgirá no fornecimento da molécula no Brasil, fruto da Nova Lei do Gás. E ela está tentando se ajustar a expectativa de preço, diz Tiago do Monte Macêdo, sócio do Tauil & Chequer Advogados.

Um sinal de aumento de competição no setor foi o resultado da chamada pública realizada pela distribuidora de gás natural de Pernambuco Copergás no fim do ano passado e que teve a Shell como vencedora. A gigante anglo-holandesa fornecerá 750 mil m³/dia de gás em 2022 e 1 milhão m³/dia no ano seguinte.

Em abril, o presidente da Shell no Brasil, André Araujo, afirmou que a empresa pretende iniciar a venda de gás natural para consumidores livres no próximo ano.

Como um sinal da disputa que virá pela frente no setor, a Petrobras já iniciou abordagem a consumidores livres oferecendo alternativas de contrato indexados ao Henry Hub, apurou a MegaWhat. A criação desse modelo é importante para a estatal, já que seus principais concorrentes atenderão seus respectivos contratos por meio de GNL.

Com relação ao novo modelo de contrato da Petrobras, Paulo Campos Fernandes, especialista do Kincaid Mendes Vianna Advogados, destaca que além da opção de mudança da precificação, também haverá flexibilidade com relação ao prazo dos contratos. O prazo do contrato vai ser mais adequado aos consumidores, destaca o advogado.

Na mesma linha, Pedro Franklin, diretor da Comerc Gás, empresa especializada na gestão de consumo de gás natural, afirma que a iniciativa da Petrobras está aderente ao contexto atual do mercado. Com o processo de abertura do mercado de gás, cada um poderá negociar suas condições de reajustes, afirma ele. Além disso, o executivo lembra que o Henry Hub hoje já se descolou dos preços do petróleo.

Franklin ressalta ainda que, mesmo com a sazonalidade no mercado de GNL, quando ocorre maior consumo do produto no inverno no Hemisfério Norte, a oscilação do preço do energético é muito inferior à do preço do petróleo.

Anelise Lara, ex-diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, tem visão semelhante. Acho que essa política da Petrobras vem nesse sentido de reduzir um pouco essa oscilação no mercado de tal forma a evitar aumentos e reduções muito relevantes, afirmou ela, em evento recente promovido pela agência epbr.

Distribuidoras

Parte interessada no processo, as distribuidoras de gás natural ainda estão debruçadas sobre a análise da nova modalidade de contrato da Petrobras. Em um primeiro momento, no entanto, a avaliação é que a inciativa é um avanço ao permitir mais uma opção de contrato, segundo Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

Ele, no entanto, critica que a simples mudança na forma do contrato não implica em aumento de competição no setor. A Petrobras não está inserindo competição. Indexar ao Henry Hub ou ao Brent não introduz competição gás-gás, completou, fazendo analogia a um contrato de aluguel de um imóvel, que poderia ser indexado ao IGP-M ou IPCA. É importante que haja competição e a formação de um hub gás-gás.

Da mesma forma, Rivaldo Moreira Neto, presidente da consultoria e desenvolvedora de negócios Gas Energy, entende que, para ampliar a competição no mercado, é preciso haver previsibilidade de acesso de terceiros ao sistema de transporte de gás natural no país. Talvez os processos das distribuidoras não estejam andando com tanta velocidade porque aqueles produtores privados que apresentaram propostas vão ter que ter solução para o gás chegar ao mercado, diz o especialista.

Fonte: Megawhat Energy

Copa América, Eurocopa e seus abismos

As competições, que serão disputadas simultaneamente, escancaram as diferenças entre o futebol que se pratica na Europa e na América do Sulque deveria ser o ápice do futebol.

Fonte: InfoMoney

Nos próximos dias, teremos o início das duas principais competições continentais entre seleções de futebol, a Euro e a Copa América. Poderemos assisti-las praticamente lado a lado.

Por força do destino pandêmico, teremos as duas competições ao mesmo tempo, com a Euro 2020 iniciando em 11 de junho e, a Copa América, em 13 de junho. Na verdade, elas já seriam concomitantes em 2020, ocupando o mesmo espaço no calendário. A pandemia apenas postergou as disputas em um ano.

As competições escancaram as diferenças entre o futebol que se pratica na Europa e na América do Sul. Se a distância é óbvia quando falamos de clubes, ela fica ainda mais dolorida quando o tema são as seleções. E não falo apenas de aspectos técnicos, mas de gestão e cuidado com o que deveria ser o ápice do futebol.

O primeiro aspecto que precisamos ponderar é o da relevância das seleções para cada torcedor. O futebol é multinacional, mas geograficamente concentrado nos clubes europeus. Ver tantos atletas brasileiros jogando longe dos torcedores é uma das justificativas mais comuns para o distanciamento entre torcedor e seleção.

Na Europa, ainda que algumas seleções concentrem seus atletas no próprio país, a realidade é bem parecida com a brasileira.

Se na Itália apenas quatro atletas jogam em outros países, a Bélgica tem 24 estrangeiros. Já na Holanda são 15 os que jogam fora do país, na Inglaterra são apenas 3, na Espanha são 14, na Alemanha são 7 e, na favorita França, são 20. E ainda assim o torcedor se importa com suas seleções, especialmente em grandes competições.

Mas qual a diferença? Ela está em questões históricas, políticas e culturais, e rivalidades que vão além do campo. Múltiplas rivalidades. Espanha e Portugal, Bélgica e Holanda, Alemanha e Itália, França e Inglaterra, Ucrânia e Rússia, entre outras, entrelaçadas além do óbvio.

Na América do Sul, as rivalidades ficaram menores, são menos países, alguns tecnicamente muito frágeis.

Enquanto na Eurocopa podemos listar ao menos oito seleções que praticam um futebol qualificado: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Portugal e Croácia, existem outras tantas que podem surpreender, como Dinamarca, Rússia, Suíça e Turquia.

Na Copa América, se o título escapar de Brasil, Argentina e Uruguai será algo para marcar história, como foi a conquista grega na Eurocopa de 2004.

Mas esqueçamos o aspecto esportivo. Até porque Brasil, Argentina e Uruguai têm capacidade de fazer partidas interessantes e agradáveis. Vamos nos concentrar nos aspectos de organização.

Enquanto a Euro foi disputada três vezes num período de dez anos (2012, 2016 e agora em 2021), a Copa América teve cinco edições (2011, 2015, 2016, 2019 e 2021). Sempre falo que a escassez faz uma enorme diferença no valor dos ativos. Quanto mais escasso, maior o desejo por ele.

Tanto é que, enquanto a seleção campeã da Copa América receberá US$ 14 milhões (sendo US$ 4 milhões o valor mínimo para os participantes do torneio), o vencedor da Euro 2020 receberá € 34 milhões (US$ 40 milhões) e o valor mínimo é de € 9,5 milhões (US$ 11 milhões). Enquanto a Euro é a Copa do Mundo sem Brasil e Argentina, a Copa América permanece uma competição com três seleções, exceto pelo país anfitrião, que sempre tem uma força competitiva adicional.

Em termos de organização, as duas competições deveriam ocorrer em 2020. A Copa América tinha a boa ideia de dividir partidas entre Argentina e Colômbia, o que ajuda a reduzir custos operacionais, ainda que aumente a dificuldade para quem quer acompanhar sua seleção. Mas daí me pergunto se há tantos torcedores a acompanhar as seleções ao longo da Copa América, como fazem na Copa do Mundo. Improvável.

De qualquer forma, ainda em 2020 a Colômbia esperava um aumento entre 25% e 50% na taxa de ocupação hoteleira, a depender da cidade, segundo matéria do jornal La República. O país esperava cerca de 300 mil turistas para a competição. Como comparação, o Chile recebeu 70 mil turistas estrangeiros quando sediou o torneio em 2015, e eles deixaram cerca de US$ 136 milhões no país.

A Colômbia investiu cerca de US$ 100 milhões em estruturas para a competição, sendo metade para adequar estádios e transportes, e a outra parte para logística e promoção.

No lado da Euro 2020, a competição será organizada em 11 sedes, e a ideia inicial era justamente fazer com que um grande contingente de pessoas viajasse pela Europa. A expectativa antes da competição era de que 2 milhões de pessoas se deslocassem pelo continente.

Na Euro anterior, em 2016 na França, foram gerados € 1,1 bilhão em negócios para o país, sendo que € 630 milhões apenas com turismo, com 615 mil visitantes estrangeiros, de acordo com estudo do Observatoire de l’Economie du Sport publicado pelo site Sportcal.com.

O cenário das competições neste momento

Veja como é curioso. As duas competições foram suspensas no ano passado por conta da pandemia e remarcadas para 2021. Enquanto a Euro teve alguns ajustes de sedes, com a troca de Bilbao por Sevilla e a retirada de Dublin, mas mantendo 11 sedes, a Copa América inicialmente seguiu a programação, confirmada para Argentina e Colômbia.

Se na Europa a Uefa fez trocas para garantir a presença de algum público nos estádios, na América do Sul seguiram como se nada estivesse acontecendo. Enquanto na Europa o cenário da pandemia é de redução de casos e retomada econômica, na América do Sul vivemos sob pressão da Covid.

Tanto é que há poucos dias do início da competição, Argentina e Colômbia desistiram de realizá-la, por conta de problemas sanitários, e a competição acabou sendo direcionada ao Brasil.

Sem presença de público, a competição sul-americana passa a ser um produto de vídeo, enquanto na Europa haverá presença de público, ainda que em número reduzido (cerca de 16 mil por jogo).

Para deixar a situação ainda mais complexa, a Copa América começa alguns dias depois de uma rodada das eliminatórias para a Copa do Mundo do Qatar. Ou seja, voltamos à conversa sobre escassez: na América do Sul, temos jogo em cima de jogo.

Ao vencedor, as batatas

No final das contas, independentemente de questões políticas e sanitárias, temos a disputa direta entre duas competições similares, com relevâncias e protagonismos diversos, CR7 e Mbappè, de um lado, Messi e Neymar de outro, camisas históricas dos dois lados, conquistas, talento, mas vivendo realidades diferentes. Realidades estruturalmente diferentes, seja financeira, competitiva e de organização.

Ainda que a Conmebol venha apresentando evoluções importantes ao longo dos últimos anos, é preciso encarar a realidade: o caminho para o sucesso ainda é muito longo, e talvez precise de mudanças muito maiores que apenas aumentar a escassez.

Talvez o caminho passe por repensar a competição, especialmente considerando que a qualidade do espetáculo é fundamental para seu sucesso.

Autor: Cesar Grafietti: Economista, especialista em Banking e Gestão & Finanças do Esporte. 27 anos de mercado financeiro analisando o dia-a-dia da economia real.

Acesse as edições mais recentes das publicações do mercado:

Revista Apólice: https://www.revistaapolice.com.br/2021/03/edicao-263/ 

Revista Cobertura: https://www.revistacobertura.com.br/revistas/revista-cobertura/revista-cobertura-230/#1 

Revista Segurador Brasil: https://revistaseguradorbrasil.com.br/edicao-164/ 

Revista Seguro Total: https://revistasegurototal.com.br/2021/03/25/edicao-216-saude-privada-registra-aumento-em-numero-de-beneficiarios/ 

Revista Insurance Corp: https://drive.google.com/file/d/1tog-AftJwcK6ZnulXe_xfNdTJeCjdfxI/view?usp=sharing

Caderno de Seguros: https://cnseg.org.br/publicacoes/revista-de-seguros-n-915.html 

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