Pirataria digital é crime e as consequências são diversas

Pirataria é crime e está previsto no art. 184 do Código Penal, com pena de até quatro anos de prisão, além do pagamento de multa

Fonte: InfoMoney

Nunca se vendeu tantos cursos virtuais como nessa fase pandêmica. A maioria deles são referentes a educação financeira e investimentos na bolsa de valores, talvez em razão das grandes altas da Bovespa em 2019 e início de 2020, baixíssima rentabilidade do CDI nos últimos anos aliada à nova busca por fontes variadas de renda.

Ocorre que a lógica consumerista é bastante previsível, e nem sempre lícita; isso é, na medida em que se aumenta a procura de algo, invariavelmente a pirataria cresce. Assim, diversos cursos virtuais têm sido vendidos por terceiros sem qualquer autorização daquele que o produziu, em manifesta violação de direitos autorais. Para piorar, os preços de vendas são quase sempre irrisórios, o que fomenta ainda mais a procura do consumidor.

Lamentavelmente, o brasileiro possui uma cultura de aceitação a produtos pirateados. Desde a bolsa imitando determinada grife, passando-se pelos CDs e DVDs, e, agora, cursos virtuais. No entanto, a venda destes, além de não gerarem receita econômica ao país (não recolhimento de impostos), causa grande prejuízo aos produtores de conteúdo digital, cujo trabalho e sustento dependem de suas legítimas vendas.

Atento a esse cenário, neste mês de março de 2021, a equipe policial do 4º Distrito Policial de São Paulo, Capital, realizou operação de combate à pirataria, cumprindo mandados de busca e apreensão na grande São Paulo. Como resultado, apreendeu computadores e celulares utilizados para prática de pirataria bem como, por ordem judicial, bloqueou contas bancárias dos piratas, os quais responderão, agora, por tais delitos.

De acordo com Matheus Silveira Pupo e João Paulo Mazzieiro, ambos advogados de Thiago Nigro e Bruno Perini, cujos produtos foram pirateados, afirmam que “o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de venda de produtos virtuais falsificados. O impacto econômico é absurdo. Além disso, aquele que o compra também comete crime e pode ser condenado a pagar indenização aos produtores de conteúdo digital”.

Pirataria é crime e está previsto no art. 184 do Código Penal, com pena de até quatro anos de prisão, além do pagamento de multa.

Já para aquele que compra o produto pirateado sabendo desta qualidade, pratica o delito de receptação, punido com pena de até um ano de prisão, além de multa (art. 180 do CP). É importante, portanto, a conscientização do consumidor. Estamos atentos e tomando todas as medidas policiais e judiciais para coibir tais crimes e punir os responsáveis, disseram Pupo e Mazzieiro.

Energia Ganha Destaque na Liberty Seguros

Fonte: CQCS

Por meio do Liberty Mais Sustentável 2023, plano de sustentabilidade da companhia alinhado aos 17 objetivos da ONU (Organização das Nações Unidas, há três anos, a Liberty Seguros reforça o seu compromisso com o meio ambiente e a comunidade. Pensando nisso, a seguradora colocou em prática iniciativas como ações de ecoeficiência na matriz, em São Paulo e, principalmente, a digitalização de processos, que contribui para a economia de papel e energia renovável.

Como parte deste comprometimento, a Liberty está focada na eficiência e no uso racional dos recursos ambientais, monitorando rotineiramente o consumo de água, energia e geração de resíduos, por meio do armazenamento de água em reservatório, o uso de materiais recicláveis e o sistema paperless, ou seja, a diminuição significativa do uso de papéis em todos os processos.

Esta última iniciativa teve início em 2018, com o lançamento do kit digital de boas-vindas Liberty, onde a seguradora conseguiu, até o momento, poupar mais de 22 milhões de folhas de papel, o que corresponde a aproximadamente 1020 árvores.

Além disso, a empresa também exige uma certificação legal para todos os fornecedores, de acordo com a sua área de atuação, garantindo que o fornecedor faça o descarte de materiais corretamente. Desde 2019, novas políticas estão sendo implementadas para que 100% das empresas contratadas sigam todos os protocolos sustentáveis.

Nós entendemos que acelerar a digitalização dos nossos processos também contribui automaticamente para o nosso plano de sustentabilidade. Com a implantação do kit digital, milhões de folhas de papel economizadas e, com isso, muitas horas de energia também foram poupadas, além da redução de resíduos gerados. Nosso foco é aprimorar ainda mais nossas iniciativas e influenciar positivamente os nossos colaboradores, parceiros, fornecedores e clientes para que todos possam entender a importância de agir em prol do meio ambiente e ter atitudes mais responsáveis, comenta Patricia Chacon, CEO da Liberty Seguros.

Há otimismo com crescimento do PIB, mas inflação e mercado de trabalho ainda preocupam

A projeção mediana para o crescimento do PIB este ano subiu de 3,96% para 4,36%. Para 2022, a projeção subiu de 2,25% para 2,31%

Fonte: Sonho Seguro

O mercado financeiro vive um momento de otimismo com a surpresa do crescimento de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, divulgado na semana passada, com uma onda de revisões nas apostas para o ano. Nesta semana, o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Banco Central, a projeção mediana para o crescimento do PIB este ano subiu de 3,96% para 4,36%. Algumas ressalvas importantes devem ser feitas em relação a esse cenário mais positivo das últimas semanas: a primeira é que a situação fiscal ainda é muito delicada e, assim que o empurrão da inflação mais alta que o esperado passar, deve voltar a se manifestar com mais intensidade, comenta Pedro Simões, do Comitê de Estudos de Mercado da CNseg, a Confederação Nacional das Seguradoras.

Na última semana o Ibovespa voltou a bater sua máxima histórica e os juros longos tiveram queda, justamente em um momento em que os juros de curto prazo estão sendo elevados pelo Banco Central (a projeção para Selic ao final deste ano manteve-se em 5,75%), o que é um sinal positivo de credibilidade na política monetária. Já o dólar caiu para a faixa dos R$/US$ 5,10, recuperando as perdas de 2021.

Em grande parte, o fôlego da economia foi puxado pelas exportações e pelo boom das commodities, o que ajuda a entender o contrassenso de o Brasil estar em rápida retomada, mesmo diante dos impactos graves da pandemia. Esse tipo de recuperação sem emprego pode alterar o padrão da demanda das empresas, inclusive de seguradoras. Como a economia se recuperou mais rapidamente que o mercado de trabalho e a renda, a demanda por seguros por parte de empresas tem se expandido a taxas mais altas que a demanda por parte das famílias, acrescenta o economista.

Setor de seguros avança 15,1% até abril, segundo Susep

Fonte: Sonho Seguro

O setor supervisionado Superintendência de Seguros Privados (Susep) arrecadou R$ 92,69 bilhões nos quatro primeiros meses de 2021, o que corresponde a R$ 12,18 bilhões a mais do que no mesmo período de 2020. Em termos percentuais, o primeiro quadrimestre de 2021 apresentou um crescimento de 15,1% em relação ao mesmo período de 2020. Somente em abril de 2021, o setor arrecadou R$ 21,5 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 36,5% em relação a abril de 2020, segundo a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até abril de 2021.

Os seguros de pessoas foram responsáveis pela arrecadação de R$ 54,05 bilhões este ano, o que representa uma alta de 20,2%, ou R$ 9,09 bilhões, em relação ao primeiro quadrimestre de 2020. As contribuições do VGBL cresceram 96,7% na comparação entre abril de 2020 e abril de 2021, tendo atingido o montante de R$ 38,31 bilhões no acumulado deste ano.

A sinistralidade do seguro de vida atingiu o valor de 97,3% em abril deste ano, maior valor registrado desde 2015 e que corresponde a mais do que o dobro da sinistralidade observada em abril de 2020, quando foi de 42,5%. O seguro de vida em grupo foi um dos responsáveis por esse aumento, passando de 45,4% em abril de 2020 para 102,3% em abril de 2021.

Os seguros de danos apresentaram um crescimento de 11,8% na arrecadação de prêmios no acumulado de 2021, quando comparado com 2020. Foram movimentados R$ 26,98 bilhões nos quatro primeiros meses de 2021, face aos R$ 24,13 bilhões do mesmo período em 2020. A arrecadação de prêmios no seguro auto atingiu R$ 11,33 bilhões no acumulado do ano, valor 3,9% superior ao do mesmo período em 2020. Na comparação entre abril de 2021 e abril de 2020, houve um crescimento de 7,9% nesta linha de negócio, com uma arrecadação de prêmios de R$ 2,71 bilhões.

Os seguros de riscos cibernéticos registraram receita acumulada de R$ 28 milhões em abril de 2021, um crescimento de 173,7% em relação ao volume de prêmios acumulados no mesmo período do ano passado, R$ 10,24 milhões. Na comparação entre as receitas de abril deste ano e abril de 2020, o crescimento de prêmios arrecadados foi de 176,6%.

Navio destrói dois guindastes no porto de Kaohsiung

Na manhã do último 03.06.21, o porta-contêineres OOCL Durban bateu em um guindaste gigante que desabou sobre outro guindaste e por muito pouco não atingiu um navio menor atracado ao entrar na doca.

O acidente ocorreu no porto de Kaohsiung, o maior de Taiwan, e segundo relatos, um trabalhador ficou ferido e outros dois ficaram presos nos destroços após a queda dos guindastes, mas todos foram resgatados.

De acordo com a investigação da Autoridade Portuária de Kaohsiung, o navio parece ter se aproximado muito perto do porto e o Controle de Tráfego Aéreo alertou repetidamente o navio sem receber uma resposta.

No vídeo, parece que o guindaste também destruiu vários contêineres durante sua queda, enquanto outro boxship menor também é visto entre OOCL Durban e o cais, mas ainda não se sabe se ele foi danificado durante o acidente.

No momento, a causa do acidente ainda é desconhecida e as investigações continuam. Além disso, a perda inicial estimada ultrapassará centenas de milhões, de acordo com relatórios locais.

O OOCL DURBAN é um navio porta-contêineres, IMO 9567673/MMSI 35109000, dwt 90.079, gt 87.697, TEU 8.476, construído em 2011, atualmente navega sob bandeira do Panamá e de propriedade da empresa japonesa Nissen Kaiun.

Fonte: Blog do Rocha / Autor: Aparecido Rocha / insurance reviewer

Raízen Investe em Lubrificantes no Brasil

A Raízen, joint venture entre Shell e Cosan, informou nesta segunda-feira em fato relevante que acertou a compra do negócios de lubrificantes da Shell no Brasil, por valor não divulgado.

A aquisição engloba uma fábrica de lubrificantes localizada na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, a base de Duque de Caxias e a cadeia de distribuição, incluindo seus contratos.

O fechamento da operação está sujeito ao aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A Raízen Combustíveis, que passou a deter 100% do capital da Raízen Energia como parte dos preparativos para a oferta pública inicial de ações (IPO) cujo pedido já foi protocolado, atuava como agente exclusivo de venda de lubrificantes Shell a partir de um contrato de 10 anos, que venceu.

Com o vencimento deste contrato de agenciamento, Raízen e Shell negociaram uma ampliação do escopo do relacionamento mantido até o momento, com a aquisição da totalidade do negócio de lubrificantes da Shell no Brasil, informou a companhia, no documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Em 2018, a Raízen já havia comprado a operação de refino, lubrificantes e distribuição de combustíveis da Shell na Argentina por US$ 950 milhões.

Tag: Escritório de advocacia de óleo e gás, lubrificantes, energia, advogado de óleo e gás, escritório de advocacia no Rio de Janeiro, escritório de advocacia no Rio de Janeiro, advogado RJ, escritório de advocacia em Brasília, escritório de advocacia em Vitória e escritório de advocacia em São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

Preço da gasolina avançou 45% nos últimos 12 meses

Litro do etanol também aumentou e está 50,40% mais caro que em maio de 2020.

Fonte: Monitor Mercantil

De acordo com o último Índice de Preços Ticket Log (IPTL), os preços médios da gasolina e do etanol voltaram a avançar em maio, em relação ao mês anterior. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a gasolina está 44,77% mais cara, e foi comercializada nos postos a R$ 5,798. Já o etanol avançou 50,40% nos últimos 12 meses e foi encontrado a R$ 4,822.

Em abril, ambos os combustíveis haviam registrado redução nos preços. No início de maio, porém, o cenário já apontava ser de alta, o que foi comprovado com os valores médios por litros registrados ao considerar todo o mês. O preço médio da gasolina avançou 1,73% em relação a abril, e o etanol apresentou alta de 5,64%, pontua Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil.

A gasolina mais barata e a mais cara do país foram encontradas na Região Norte. No Amapá, o combustível foi comercializado pelo menor preço médio, a R$ 5,318. Já no Acre, o valor mais alto, a R$ 6,325, após aumento nos postos acreanos de 1,09%. O Amazonas, outro estado nortista, registrou a maior redução nos preços, de 2,46% na comparação com abril.

O maior aumento de preços da gasolina em maio foi registrado em Santa Catarina, de 3,97%. Outro estado da Região Sul, o Rio Grande do Sul apresentou o etanol mais caro do país, a R$ 5,450, valor médio nos postos após alta de 3,18%.

Em São Paulo, o etanol apresentou o aumento mais significativo, de 13,54%, e o combustível foi comercializado a R$ 4,152 no estado. Já a maior redução no preço médio por litro foi registrada no Acre, de 1,28%. O menor valor, por sua vez, esteve em Mato Grosso, onde o etanol foi encontrado a R$ 4,134.

No recorte entre regiões, tanto a gasolina quanto o etanol avançaram em todas elas. A Região Sul registrou o maior aumento no preço médio da gasolina, de 3,06%, mas também o menor valor por litro, de R$ 5,598. O combustível mais caro foi encontrado no Centro-Oeste, a R$ 5,913.

Já o etanol apresentou cenário oposto. O combustível de maior valor médio por litro foi comercializado pelos postos do Sul, a R$ 4,948, e o mais barato foi encontrado no Centro-Oeste, a R$ 4,530. O aumento de preços mais significativo foi registrado na Região Sudeste, de 8,96%.

Brasil à espera da terceira onda do coronavírus em junho, diz especialistas

Fonte: Revista InstoÉ

Especialistas alertam para a chegada de uma terceira onda de contaminação ainda em junho. O país é o segundo com mais óbitos causados pelo coronavírus e ainda conta com uma lenta vacinação, chegando a 11% de vacinados com a segunda dose. Ao mesmo tempo realizou uma reabertura prematura da economia e com a chegada potencial da variante Delta, identificada pela primeira vez na Índia. Nesse cenário, especialistas preveem uma nova onda da pandemia.

Alguns especialistas falam da chegada de uma terceira onda em junho ainda mais letal do que as duas primeiras, vista que parte de um platô muito mais alto, com uma média móvel de cerca de 2.000 mortes diárias.

Outros antecipam que no Brasil não se pode falar em ondas porque nunca nos 16 meses de pandemia se conseguiu controlar o vírus até a uma queda mínima de mortes e casos, como aconteceu, por exemplo, em países europeus. Nos dramáticos meses de março e abril, quando se chegou a um pico de mais de 4.000 mortos em um único dia, quase todos os governadores voltaram a adotar o lockdown de serviços não essenciais e toques de recolher noturnos.

Mas os números ainda não tinham começado a cair e as medidas foram relaxadas, segundo os especialistas, de forma prematura, enquanto o país se aproxima do meio milhão de mortos e apresenta uma das maiores taxas de mortalidade por 100.000 habitantes do mundo (mais de 220).

No seu último boletim extraordinário, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) advertiu que a flexibilização das medidas levará a uma intensificação da pandemia nas próximas semanas. Embora a média de mortes permaneça estável, o número de casos tende a subir em quase todo o país nas últimas semanas.

Este processo de manutenção de taxas elevadas de mortalidade, juntamente com o aumento das taxas de incidência, pode ter como consequência um agravamento da crise sanitária, adverte Fiocruz.

Até agora 11% dos brasileiros receberam as duas doses das vacinas disponíveis no país. Para Mauro Sánchez, epidemiologista da Universidade de Brasília (UnB), a intensidade da terceira onda da pandemia dependerá em parte do ritmo da vacinação. Se a velocidade de imunização é inferior, em termos do efeito benéfico que ela tem, ao peso negativo que o relaxamento das medidas de isolamento social, a terceira onda pode ser forte.

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