Crise hídrica derruba ações de empresas de energia na Bolsa

19, Jun. 2021

Crise hídrica derruba ações de empresas de energia na Bolsa

Fonte: Estadão

O jogo financeiro que se forma a partir da crise hídrica reúne mais perdedores que ganhadores entre as empresas do setor elétrico. Na ponta mais crítica estão as geradoras dependentes de hidrelétricas, que sem água nos reservatórios, terão de recorrer aos preços elevados do mercado de curto prazo para honrar seus contratos de fornecimento. Agora, os problemas que na geração se arrastam desde 2020 começam a chegar nos papéis das distribuidoras: elas podem sofrer com queda de consumo e maior inadimplência, diante do aumento dos preços da energia.

As ações das empresas Cesp, AES Brasil e Engie lideram as quedas. Entre as três, a Cesp tem a pior situação, porque depende totalmente de hidrelétricas. Nos últimos seis meses, desde que a crise hídrica deu os seus primeiros sinais, as ações preferenciais de classe B caíram 14,91%, segundo cálculo da Economática.

A queda só não é pior porque, ao vislumbrar a estiagem no início deste ano, a companhia correu para comprar quase toda a energia que terá de fornecer, evitando a exposição ao mercado de curto prazo. O preço não foi o melhor, R$ 232 por megawatt-hora (Mwh) na média, mas foi bem inferior ao negociado atualmente, o que reduz o impacto financeiro.

A companhia fechou o primeiro trimestre com 97% de sua exposição mitigada, informou a Cesp, por meio de sua assessoria de imprensa. Passado o trimestre, a piora da situação levou a companhia de volta ao mercado, e fez com que o preço médio de compra de energia para 2021 chegasse aos R$ 232/MWh. Foi um aumento de apenas 15% e bastante competitivo considerando o preço previsto para o segundo semestre deste ano de aproximadamente R$ 460/MWh, de acordo com as previsões da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica)", complementou.

Para se ter uma dimensão do problema, o valor médio do MWh em maio deste ano foi de R$ 218, de acordo com o dado mais recente da CCEE. Um ano antes, foi de R$ 75,95. Ou seja, em um ano, o custo da energia no mercado de curto prazo quase triplicou.

Outras empresas de capital aberto também têm muitos ativos concentrados em geração hidrelétrica e, por isso, suas ações sentem o peso da crise. São os casos de AES e da Engie, cujas ações ordinárias caíram 12,9% e 8,4% nos últimos seis meses.

A AES, via assessoria, disse seguir as orientações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e que, de olho no curto e médio prazos, gere os ativos para reduzir possíveis impactos da estiagem. Adicionalmente, a companhia reforça sua estratégia de crescimento e de diversificação do seu portfólio de geração 100% renovável, com a ampliação da participação em fontes de geração eólica e solar, afirmou.

A geração não é o único elo da cadeia afetado pela crise. Nas distribuidoras, a tendência é de redução do consumo e de aumento da inadimplência e de furtos de energia, consequências dos aumentos da conta de luz em meio à crise. E isso já se traduz em perda de valor. Desde o alerta do governo de emergência hídrica, em 28 de maio, as empresas do segmento foram as que mais se desvalorizaram na Bolsa, com destaque para Ampla (-5,83%) e Light (-4,59%). A Ampla (atual Enel) afirmou que os papéis não têm liquidez. A Light não se posicionou. Além delas, perderam valor outras 11 distribuidoras.

Velha conhecida

A crise hídrica é conhecida há tempos pelo mercado e pesa nas empresas listadas na Bolsa desde o ano passado. Com menos chuvas do que o previsto, as hidrelétricas já operavam com dificuldade em 2020. O fantasma do apagão só não apareceu na época porque, com a pandemia da covid-19 e a economia desacelerada, o consumo também caiu.

As chuvas eram esperadas para setembro, mas não vieram. Mesmo em novembro, quando oficialmente começa o período úmido, os volumes de água ficaram abaixo da média. No fim de março, os agentes do setor começaram a sinalizar o risco de racionamento. Apenas em 28 de maio, no entanto, o governo emitiu um alerta de crise, vislumbrando que, neste mês, quando começa o período seco, a oferta de eletricidade será escassa.

As empresas geradoras estão apanhando na Bolsa há meses, porque o mercado já tinha conhecimento da crise, diz Vitor Souza, analista de investimento da Genial.

Conta de luz fica mais cara

A ameaça de o Brasil ficar às escuras em meio à pandemia de covid-19 pesa sobre a conta de luz dos consumidores. Também vai custar caro para as proprietárias de hidrelétricas. Sem água nos reservatórios, por conta da estiagem, essas empresas já estão gerando muito menos eletricidade e receita do que poderiam e ainda vão precisar recorrer ao mercado de curto prazo para honrar seus contratos. Há, no entanto, um seletíssimo grupo de investidores com capacidade de ganhar dinheiro na crise.

Os papeis da Eneva, por exemplo, estão dando retorno. As ações ordinárias da companhia subiram 26%, nos últimos seis meses, desde 17 de dezembro. Essa valorização supera o Índice de Energia Elétrica (IEE) da B3, que avançou 2%, no período. Desde 28 de maio, quando o governo admitiu a crise hídrica publicamente, a alta foi de 1,2%, novamente acima do IEE, que não variou desde então.

A Eneva possui uma peculiaridade em relação às concorrentes que a deixa numa situação mais confortável. Em seus campos, do Maranhão, ela produz e entrega, diretamente, o gás consumido como matéria-prima em suas térmicas. Com isso, consegue balancear custos e receitas e tirar proveitos nas situações de valorização do produto final como a atual. Poucas empresas no Brasil têm estratégia semelhante. Uma delas é a Petrobrás. Mas, com o foco no pré-sal, a estatal decidiu vender seus ativos de geração térmica e já não aposta, como antes, na integração da cadeia.

A Petrobrás tirou o País do apagão de 2001 ao se dispor a construir usinas térmicas que, até então, não existiam. Passado o pior momento, a empresa começou a se desfazer delas, a partir de 2013. Neste ano, assinou contrato para vender um conjunto de três usinas e está oferecendo mais cinco ao mercado.

Já a anglo-holandesa Shell tem estratégia semelhante à da Eneva. Ao mesmo tempo em que investe no pré-sal, está construindo uma usina térmica na região norte-fluminense. A ideia é aproveitar o gás como insumo na produção de eletricidade. Além disso, a petrolífera ingressou no segmento de comercialização de energia e estuda ativos de geração renovável para investir no Brasil.

Usinas térmicas são acionadas em período de baixa dos reservatórios de água porque utilizam combustíveis, do gás natural ao urânio, para produzir energia, sem depender das chuvas. Em contrapartida, sua eletricidade é mais cara do que a das hidrelétricas. Em geral, são preteridas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), que define quais geradores são acionados a cada momento.

As térmicas são as vilãs do sistema quando chove. Quando não chove, são as heroínas. Elas são fundamentais para garantir o abastecimento, afirmou Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira das Geradoras Termelétricas (Abraget). Mas ele nega que o setor se beneficie da crise, e argumenta que essas empresas vão ter mais custo, que será repassado aos seus clientes.

No médio prazo, sairão fortalecidas as geradoras que utilizam fontes renováveis que não dependem de água, sobretudo as eólicas. E não é apenas pela disponibilidade de matéria-prima: com a estiagem, ganhou força a defesa do meio ambiente e da urgência da transição energética, com a oferta de soluções mais limpas, como as das energias eólica e solar.

Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), acrescenta que, justamente neste momento de baixa dos reservatórios, há mais vento e mais potência eólica sendo instalada. O esperado, portanto, é que a contribuição dessa fonte para a matriz energética seja maior em 2021.

Já as transmissoras, o meio da cadeia de energia, ocupam este mesmo espaço na Bolsa durante a crise. Suas receitas dependem da disponibilidade da rede, sem ligação com o balanço entre oferta e demanda. A crise que tira o sono de investidores do setor não deve afetá-las.

Oportunidades na Crise

Pandemia impulsiona cobertura sob demanda no mercado de seguros

Os efeitos do vírus também atingiram os diferentes tipos de seguros e planos oferecidos

Fonte: Sonho Seguro

Foram muitos os efeitos que a pandemia do Coronavirus trouxe no mundo. É claro que os mais preocupantes são os vinculados com a saúde pública junto com as consequências económicas: só por dar um exemplo, segundo o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial subiu 0,83%, a maior alta para o mês em 25 anos.

Ainda assim, talvez umas das mais importantes para a população, tenham sido as mudanças acontecidas no dia a dia. Antes da chegada do vírus, uma pessoa média ficava a maior parte do dia fora de casa para cumprir com as suas atividades cotidianas. Só que agora existem inúmeras tarefas que podem ser feitas desde a seguridade do lar, sem precisar de sair. Atualmente é possível trabalhar e ter aulas desde casa, fazer transações nos bancos, comprar por e-commerce (setor que cresceu em 73% num ano só) e até fazer ginástica ou receber atendimento médico.

Com esse panorama, os efeitos do vírus também atingiram os diferentes tipos de seguros e planos oferecidos pelas companhias seguradoras. Particularmente, o contexto impulsionou o lançamento de coberturas on demand, também conhecidas como coberturas “pay per use” (pague pelo uso). Na verdade esta modalidade já existia no país desde 2019, quando uma circular da Superintendência de Seguros Privados (Susep) autorizou a comercialização de seguros com duração reduzida ou por períodos intermitentes. Mesmo assim, a contratação na época era baixa, principalmente pelo desconhecimento do público e a falta de confiança.

Para os executivos do setor, a pandemia ofereceu uma nova perspectiva sobre a oferta das novas apólices, principalmente pela necessidade dos consumidores de dar um ajuste no orçamento: é que estes produtos são bem mais econômicos do que as coberturas tradicionais.

Mas então, qual é a novidade destas coberturas?

Em termos gerais, existem duas modalidades principais de seguros intermitentes. A mais comum é aquela na qual o segurado paga um valor mensal fixo mais um adicional variável determinado conforme a utilização. Neste caso a diferença de preço com os seguros tradicionais não é muita. Na outra modalidade diretamente não existe mensalidade e o valor a pagar é determinado pelo tempo de uso do bem. Em ambas tipologias, é preciso contar com um aplicativo no celular mediante o qual o cliente ativa a proteção e no qual fica o registro do tempo de uso. Em alguns casos, as seguradoras também colocam um dispositivo de monitoramento no carro, não só para calcular o tempo de uso da cobertura, mas também para fazer um seguimento que facilita a prevenção de roubos e furtos, entre outros sinistros.

Fica muito claro o motivo do atual sucesso: é só pensar no dia a dia da maioria das pessoas. Com as medidas preventivas de contágios e as pessoas ficando mais tempo nas casas, os carros ficam parados em espaços seguros a maior parte do tempo. A verdade é que os riscos diminuem ao mínimo quando o veículo está no prédio ou na garagem e, mesmo assim, o usuário paga o mesmo valor mensal do que antes. A possibilidade de pagar só nos momentos em que o carro ficasse exposto a perigos parece ter sido uma proposta que vem ganhando espaço nos consumidores.

ESG, Project finance e contratos de performance foram destaques de webinar FGV

Fonte: BMG Seguros / Sonho Seguro

Webinar que debateu a nova era do saneamento no Brasil discutiu a participação da iniciativa privada no setor de saneamento, cujos investimentos previstos estão calculados entre R$ 700 milhões e R$ 1 trilhão. Segundo os especialistas Benedito Braga, diretor-presidente da Sabesp, Carlos Brandão, CEO da Iguá Saneamento, e Rogério Tavares, vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea, esta projeção vultosa se dá graças à Nova Lei do Saneamento (14.026/2020), prestes a completar um ano, que possibilita o investimento em infraestrutura tão fundamental para a retomada do crescimento da economia brasileiro. Um exemplo de que este é o caminho certo foi o sucesso do leilão da Cedae no fim de abril deste ano, o maior da América Latina no setor.

Para Renata Oliver, vice-presidente de negócios da BMG Seguros, o setor de saneamento é um dos mais importantes e prioritários para o governo: O marco do saneamento tem um efeito multiplicador em toda a sociedade, com impacto direto principalmente na saúde e no turismo, entre outros segmentos. E o mercado de seguros está acompanhando essa onda de investimento e buscando soluções inovadoras para o setor. O seguro não pode ser coadjuvante nas discussões, pois tem papel fundamental como viabilizador da infraestrutura.

Apesar dos avanços, Benedito Braga, alertou para o grande desafio de garantir a segurança jurídica nos processos, pois a nova lei já enfrenta questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ele ressaltou a importância de se ter uma situação política sólida, para que o setor privado possa confiar nesse processo: O governo federal precisa arredondar questões de natureza legal e não pode se eximir de pôr dinheiro no saneamento, achando que o setor privado é o salvador da pátria. Temos 5.400 municípios no país e o setor privado pode não ter interesse em todos eles.

Para Carlos Brandão, a aprovação do marco do saneamento trouxe pilares importantes para a iniciativa privada atuar no setor com clareza de metas e possibilidade de investir com segurança jurídica. Ele prevê que nos próximos dois anos mais players devem participar dos projetos de licitação, a exemplo do que ocorreu com a Cedae, que atraiu grande interesse do setor privado: Acredito que o tema ESG (ambiental, social e governança) é uma das chaves nesse processo, pois cria valor, traz capital novo e abre uma perspectiva positiva para a população, ou seja, traz um círculo virtuoso de atração para esse novo cenário.

Para Rogério Tavares, os bons resultados alcançados nos últimos processos abre maior possibilidade de trazer capital privado para a universalização de serviços, seja em parceria público-privado (PPP), seja via privatização. A lei trouxe um processo de abertura que tornou o setor muito atrativo e no qual apostamos bastante. Portanto, é natural atrair novos entrantes, até porque o volume de investimentos é muito grande.

Segundo Tavares, isto deve ocorrer ao longo do tempo, depois de eliminar as últimas arestas do marco legal e consolidar a lei, que é fundamental tanto para o desenvolvimento do país quanto para a população que mora nas periferias das grandes cidades e regiões longínquas: Para tanto, é preciso avançar no desenvolvimento de Project Finance, modalidade na qual sempre tivemos dificuldade no Brasil, pois se tiver que oferecer garantia dos acionistas para grandes investimentos, não dará certo.

Novos Projetos

Os especialistas concordam que a questão de escalabilidade é um item fundamental em todo e qualquer novo projeto, a fim de garantir seu equilíbrio financeiro. Além disso, é preciso considerar a regionalização da lei, que não constava no projeto original, que dá aos municípios o poder de decisão de participar ou não de um projeto que engloba outras cidades, em uma região metropolitana, por exemplo, que tenha interesses comuns. Segundo Benedito Braga, a ideia é boa, mas é preciso cuidar da operacionalização para que não haja problemas.

De acordo com a Renata Oliver, outro ponto a ser observado nos novos contratos diz respeito à obrigatoriedade de as empresas atestarem sua capacidade financeira. Nesse sentido, os seguradores terão o importante papel de fazer um filtro, pois sem garantias não será permitido participar dos processos de licitação: Como muitas companhias públicas não atendem essa exigência, resta saber se as empresas privadas terão capacidade de absorver todos os projetos.

Gesner Oliveira, coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV EAESP, finalizou o evento destacando o avanço nas discussões ao longo de quase um ano da Nova Lei de Saneamento, que passaram a englobar temas fundamentais para se criar um ambiente propício para investimentos no setor de saneamento, como ESG, project finance e contratos de performance, o que estava longe da realidade brasileira pouco tempo atrás.

Em abril, a procura por seguros subiu 36,8%; crescimento no quadrimestre foi de 15,5%

Brasileiros se protegem mais com seguros e ratificam sua aversão a riscos. Base deprimida de 2020 leva taxa de crescimento anualizada a 6,3%; Provisões técnicas alcançam R$ 1,213 tri

Fonte: CNseg / Sonho Seguro

O sentimento de aversão a riscos continua a ampliar a demanda de seguros de danos (materiais e responsabilidade contra terceiros), de benefícios (vida e previdência, principalmente), e a estimular brasileiros a poupar ou fazer filantropia, por meio dos títulos de capitalização. Esse comportamento está espelhado nos últimos números do setor segurador divulgados pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).

Nos quatro primeiros meses do ano, o setor de seguros apresentou alta de 15,5% sobre os quatro primeiros meses do ano passado, totalizando R$ 92,7 bilhões neste exercício (sem Saúde e DPVAT). Apenas em abril, com movimentação de R$ 21,5 bilhões, o crescimento foi de 36,8%, comparando-se ao resultado do mesmo mês do ano passado. O desempenho de abril foi puxado pela forte expansão dos planos VGBL, cuja procura cresceu 96,8% sobre o mesmo mês do ano passado. Dada a densidade do VGBL no market share do setor segurador, todos os indicadores melhoraram com seu bom comportamento. Com isso, as provisões técnicas do setor alcançaram a cifra de R$ 1,213 trilhão, crescimento de 8,8% sobre abril de 2020.

Nenhuma atividade econômica apresentou uma expansão tão vigorosa quanto o seguro no comparativo mês contra o mesmo período do ano anterior. Após os 36,8% do setor segurador de alta, aparecem as atividades industriais (34,7%), comércio (10,1%) e serviços (4,5%).

Na base anualizada até abril, o setor segurador já acumula expansão de 6,3%. Um mês antes, até março, a alta acumulada era de 2% e de apenas 0,1% em fevereiro. A taxa mais alta vigorosa agora tem também relação com a base comprimida de abril do ano passado (R$ 15,7 milhões arrecadados; o segundo mês a ser atingido pela pandemia).

Apesar dos números positivos, o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, diz que os cenários ainda não permitem expectativas mais assertivas de desempenho do setor no ano. Mais especificamente, o cenário neste ano corrente dependerá crucialmente do tamanho da taxa de aumento do PIB para abrir espaço à recuperação de ramos de seguros caudatários da produção industrial, agrícola e comercial, que é o caso dos grandes riscos patrimoniais. E dependerá também do incremento da renda pessoal e do emprego, combustíveis da demanda por produtos básicos patrimoniais, cobertura de vida, previdenciários, saúde suplementar e capitalização, escreve ele, no editorial da Conjuntura CNseg.

No acumulado do ano, os destaques em termos de taxa de expansão foram o segmento de Cobertura de Pessoas (18,5%), seguido por Danos e Responsabilidades (12,4%) e Capitalização (5,3). Todos os ramos tiveram crescimento, mas pelo menos oito foram superlativos: Rural (41,0%); Responsabilidade Civil (35,8%); Transportes (25,8%); Planos VGBL (24,3%); Patrimonial (14,3%); Habitacional (11,7%); Marítimos e Aeronáuticos (11,7%); Seguro de Vida (11,5%).

Em relação à sinistralidade, o segmento de Danos e Responsabilidades, que havia caído de 54,8% no primeiro trimestre de 2020 para 52,5% em 2021, agora no quadrimestre voltou a estreitar-se (52,9% contra 51,6%), influenciada pelo ramo de Automóveis. Já a sinistralidade do ramo Patrimonial, que havia saltado no primeiro trimestre de 44,8% para 70,8%, pela contribuição dos seguros residenciais e condominiais, com maior uso e, consequentemente, aumento da frequência de eventos, também se estreitou na comparação de quadrimestres, embora menos (48,1% contra 66,1%). No segmento de Cobertura de Pessoas, a sinistralidade dos seguros de Vida, Risco continua a agravar-se, de 25,4% para 39,2%, resultado dos eventos pandêmicos, detalha a publicação da CNseg.

Executivo da AXA no Brasil alerta em evento da XP Corretora que seguro garantia ganhou destaque junto às empresas como forma de proteção

Fonte: CQCS

Nesta quinta, dia 17, a corretora XP promoveu seu primeiro evento na área de seguros: o Financial Risk Summit, evento dedicado ao seguro garantia e financial lines. Henrique Pocal, head de linhas financeiras e novos negócios XP, explicou que o evento faz parte do projeto educacional da empresa de levar a mais de 50 milhões de brasileiros o conhecimento do mercado financeiro e o seguro garantia faz parte disso, ressaltou.

O evento contou com a participação de Igor di Beo, vice-presidente de subscrição, comercial e marketing da AXA no Brasil, na mesa redonda que encerrou o evento Mercado e empresas em que os participantes discutiram sobre o mercado de seguro garantia e a importância para as empresas.

Além do executivo da AXA participaram Guilherme Malucelli, superintendente comercial da Junto Seguros; Renata Oliver, VP de negócios na BMG Seguros e Eduardo Cruci, head de financial lines da Fairfax. Eles analisaram o mercado e fizeram projeções positivas para o seguro garantia que tem sido bastante procurado pelas empresas.

Di Beo lembrou que o seguro garantia ganhou destaque junto às empresas como forma de proteção financeira. Durante a pandemia as empresas estão tentando sobreviver e qualquer caixa tem feito diferença importante para elas, disse. Por isso, o executivo ressaltou que há grandes oportunidades no mercado. Ele enfatizou também a questão da legislação em que o juiz tem de aceitar a garantia recursal.

Cruci destacou que o seguro garantia é um produto que tem uma eficiência financeira excelente. Em qualquer aspecto, o seguro garantia judicial dá chance de maximizar o caixa da empresa sem travar a possibilidade de captar financiamento ou o capital de giro da empresa, afirmou.

Os painéis iniciais contaram com a presença de Thiago Leão de Moura, CEO da Kovr Seguradora, na Introdução ao seguro garantia e licitações e dos especialistas da XP no painel CDB XP emissão colateral em que André Bertolino, líder comercial; Natália Quaresma, especialista de crédito e cadastro da área de seguros garantia e Felipe Campelo, sócio head especialistas comerciais de empresas detalharam sobre o trabalho feito com os clientes.

Pesquisa aponta aumento de casos de Covid-19 em 1.217 cidades esta semana

O número corresponde a 33,9% das 3.591 prefeituras ouvidas

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia mostra que em 1.217 cidades houve aumento do número de casos de covid-19 nesta semana. O número corresponde a 33,9% das 3.591 prefeituras ouvidas na 13ª edição da pesquisa.

Em 1.030 municípios (30,7%) a situação ficou estável. E em 669 (18,6%) foi apontado pelas administrações municipais a redução do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (covid-19). Entre as prefeituras consultadas, 602 não responderam à consulta. O maior índice de ampliação de casos ocorreu em municípios médios (34%).

Já quando analisados os óbitos decorrentes da covid-19, em 657 (18,3%) cidades houve acréscimo, em 716 (19,9%) foi registrada queda e em 1.611 (44,9%) a situação ficou estável. Outras 607 não responderam a pesquisa.

Do universo de prefeituras consultadas, 2.355 (65,9%) disseram estar mantendo alguma forma de fechamento ou restrição de horário das atividades não essenciais. Outras 624 (17,5%) responderam não ter lançado mão de restrições durante a pandemia.

Vacinas

Entre as cidades que participaram do levantamento, 563 (15,7%) disseram ter ficado sem a primeira ou a segunda dose da vacina contra a covid-19 nesta semana. Do total, 2.406 (67%) manifestaram não ter passado por essa situação.

Das cidades que não receberam imunizante, 409 (72,6%) ficaram sem a 1ª dose e 244 (43,3%) ficaram sem a 2ª dose. Nos municípios nesta última situação, 220 (90,2%) não receberam a CoronVac e 53 (21,7%) o imunizante Oxford/AstraZeneca.

Considerando a nova orientação do Ministério da Saúde para avançar na vacinação de pessoas com menos de 60 anos de idade, 1.209 (50%) cidades afirmaram que vão iniciar a imunização dessas faixas etárias ainda nesta semana. Outras 1.187 (49,1%) não adiantarão a vacinação para essa faixa etária.

Ainda conforme o levantamento, 2.669 (74,3%) municípios relataram ter recebido remessas da vacina da Pfizer. Outros 673 (18,7%) informaram que não tiveram acesso ao imunizante nesta semana.

O levantamento mostra ainda que 2.891 (79,1%) prefeituras informaram ter iniciado a vacinação de pessoas com menos de 60 anos de idade, enquanto 538 (15%) ainda não chegaram nesse patamar. Das que já começaram, a maior parte, 1.127 (39,7%), está na faixa etária de 50 a 55 anos de idade.

Insumos

O risco de desabastecimento de medicamentos do chamado kit intubação foi manifestado por 606 cidades, o equivalente a 16,9% das consultadas. O nome é dado a remédios usados no uso de suporte ventilatório de pacientes com covid-19, como anestésicos e neurobloqueadores.

Já quanto ao oxigênio empregado no suporte ventilatório de pacientes, 291 cidades indicaram o risco de desabastecimento, o correspondente a 8,1% das entrevistadas. Outras 2.598 negaram preocupação com a falta de oxigênio, ou 72,3%.

Mundo amplia investimento em ciência; Brasil vai na contramão

EUA e China respondem por 63% da expansão.

Fonte: Monitor Mercantil

Os gastos globais com ciência aumentaram 19% no mundo entre 2014 e 2018. Mesmo sem dados consolidados, a tendência foi reforçada nos dois anos seguintes, em razão da pandemia. Entretanto, a expansão da valorização da ciência é desigual. Apenas dois países representam 63% desse aumento: Estados Unidos e China. Enquanto isso, quatro a cada cinco países destinam menos de 1% do PIB para os setores científicos, mostra matéria da RBA.

Os dados são do novo Relatório de Ciência da Unesco, o órgão da ONU para o progresso das ciências, educação e organização cultural.

A porcentagem de investimento do PIB brasileiro em ciência (1,26%) é inferior à média mundial de 1,79%. E, na contramão da tendência mundial, vem caindo desde 2014. O orçamento da área de Ciência e Tecnologia em 2021 reduziu a R$ 23 milhões os recursos para fomento pelo CNPq.

Além disso, o Governo Bolsonaro aprofundou o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que prevê uma arrecadação de R$ 7,1 bilhões para 2021, destinando apenas R$ 240 milhões para as ações de fomento da Finep e do CNPq.

O investimento em tecnologia nos países emergentes vem sendo puxado pelo Sudeste Asiático, que teve expansão de 2,03% para 2,13%, impulsionados especialmente por Tailândia e Vietnã. No Oriente Médio, os Emirados Árabes Unidos iniciaram uma forte expansão da ciência, que inclui o envio de uma sonda para Marte. O gasto do PIB do pequeno país em desenvolvimento foi de 0,69% para 1,30%.

A América Latina seguiu uma tendência de redução nos investimentos em ciência. O continente foi de 0,73% para 0,66%.

No topo do ranking, a Alemanha, com 3,09% do PIB destinado ao desenvolvimento científico; Japão (3,26%); Coreia do Sul (4,53%); Israel (4,95%); e os Estados Unidos, com 2,84%, mas de um PIB de mais de US$ 21 trilhões.

Outro índice presente no relatório é sobre a quantidade de pesquisadores atuantes nos países. Neste quesito, o Brasil tem média de 888 pesquisadores por milhão de habitantes, número que se manteve entre 2014 e 2018. A média mundial é de 1.368. Na América Latina, destaque para a Argentina, com 1.192, entretanto, ainda longe das maiores potências científicas do planeta.

A União Europeia concentra 4.069 pesquisadores por milhão de pessoas, e fica atrás, como bloco continental, apenas da América do Norte, com 4.432. No topo do ranking, Coreia do Sul, com 7.980; Nova Zelândia, com 5.578; Alemanha, com 5.212; Japão, com 5.331; Estados Unidos, com 4.412 e Canadá, com 4.326.

Juíza manda plano de saúde dar assistência obstétrica a gestante

O plano deverá oferecer cobertura ao parto, exames, consultas, incluindo maternidade, sob pena de incidência de multa cominatória total de R$ 50 mil.

Fonte: Migalhas

A juíza de Direito Fernanda de Carvalho Queiroz, da 4ª vara Cível de São Paulo, determinou, em sede de tutela de urgência, que plano de saúde cumpra a obrigação de fazer consistente em ofertar assistência obstétrica a gestante, conferindo cobertura ao parto, exames, consultas, incluindo maternidade, sob pena de incidência de multa cominatória total de R$ 50 mil.

A paciente moveu ação contra a operadora de saúde alegando, em síntese, que mantém contrato de seguro saúde com a ré desde 13/12/20, mediante a migração de seu contrato com outra empresa.

Disse que na primeira contratação já havia cumprido todos os prazos de carência e, por ocasião da migração, a operadora garantiu não haver carência. Explicou que se encontra no oitavo mês de gestação e que, ao proceder à migração de seu contrato, não tinha ciência da gravidez.

Argumentou que o plano, injustamente, negou a cobertura de seu parto, apesar de estar pagando as mensalidades em dia.

Por essas razões, requereu a antecipação dos efeitos da tutela para que a operadora ofereça a cobertura obstetrícia, incluindo o parto, internações e atendimentos que dele decorrerem.

Ao decidir, a juíza considerou que a pretensão da gestante está amparada pelo artigo 1º, I, da resolução normativa ANS 438/18, o qual define a portabilidade de carências como o direito que o beneficiário tem de mudar de plano privado de assistência à saúde dispensado do cumprimento de períodos de carências ou cobertura parcial temporária relativos às coberturas previstas na segmentação assistencial do plano de origem, estando os requisitos para a portabilidade previstos no artigo 3º da referida resolução.

E, em sede de cognição sumária verifica-se que tais requisitos foram cumpridos. Por sua vez, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo encontra-se evidenciado pelo fato de que a autora se encontra nas últimas semanas de gravidez, necessitando da cobertura médico-hospitalar do plano de saúde para a realização do parto.

Por fim, a magistrada deferiu a tutela de urgência para determinar à operadora que cumpra a obrigação de fazer consistente em ofertar assistência obstétrica à gestante, conferindo cobertura ao parto, exames, consultas, incluindo maternidade (diárias, centro cirúrgico, UTI, UTI neonatal, obstetra, anestesista, pediatra, instrumentador e medicamentos), sob pena de incidência de multa cominatória total de R$ 50 mil.

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