BTG Cria Broker Digital
Tibi, a nova corretora do BTG Pactual, faz parcerias para
democratizar seguros
Corretora já tem 12 seguradoras para ofertar produtos,
entre elas Liberty, Tokio Marine e TOO
Feliz da vida em colocar o projeto em que trabalha há um
ano no ar, Danilo Benatti, diretor-geral da Tibi Seguros Digitais, contou ao
blog Sonho Seguro inúmeros projetos. que já estão no ar e que ainda vão entrar.
com foco em democratizar o seguro no Brasil. Quase um ano de estruturação,
contratações e muito planejamento. O desafio, antes de tudo, é enorme! Estamos
vivendo um momento de incertezas, mas acima de tudo, de grandes oportunidades.
Estou feliz de apresentar a Tibi para todos, afirmou. O lançamento da nova
marca acontece hoje, às 16h, durante a live Consumo Digital de Seguros: estamos
prontos?, com a presença do CEO do BTG Pactual, Roberto Sallouti.
A Tibi é uma nova versão da Pan Corretora de Seguros,
adaptada aos novos tempos do mercado segurador digital. Segundo o executivo, a
nova proposta de valor da Tibi integra os planos estratégicos do BTG, para
criar uma operação de varejo digital forte, conectada às inovações do Open
Finance. Para isso, o maior banco de investimentos da América Latina, que detém
51% do capital da Tibi, os outros 49% pertencem à Caixa Seguridade, lançou o
BTG+, fortaleceu a operação digital do Banco PAN e reposicionou a TOO Seguros,
antiga PAN Seguros. Vamos criar produtos que agreguem valor aos clientes
empresariais do BTG, diz.
O projeto se propõem a ofertar seguros customizáveis para
pessoas físicas e empresas, em uma atuação voltada para o mercado B2B2C. No
momento, conta com parceria com 12 seguradoras. A estratégia consiste em atuar
como elo entre seguradoras na formatação de produtos a partir de inteligência
de mercado (Data Analytics) e canais de distribuição de parceiros, afirma o
executivo que passou por várias seguradoras antes de iniciar o projeto Tibi,
palavra que significa pra você, por você em latim e une as siglas TI, de
Tecnologia da Informação, e BI, de Business Inteligence.
A estratégia é atuar como uma plataforma de inteligência
e distribuição de seguros digitais unindo duas pontas que demandam
digitalização, seja na formatação mais aberta dos produtos, oferecendo
possibilidades de escolha, e na comercialização, através de uma oferta digital,
na qual o cliente é impactado por uma ação online e realiza todo processo
através do celular, sem solavancos, disse ele, que tem em mente uma aquisição
para agilizar a ganhar escala no segmento de celular.
Entre os produtos que a Tibi traz para o mercado estão
proteções para pet, celular, residencial, gammer, vida, seguro automóvel
intermitente para motoristas de aplicativos, lucro cessantes para pequenas e
médias empresas, com benefícios garantidos mesmo diante de pandemias, entre
outros. Além destes produtos, a Tibi fará a comercialização de uma ampla gama
de Seguros Empresariais, com foco em PMEs, e já está no formo produtos
completos para o mundo do agronegócios.
Iremos surpreender toda a cadeia de negócios com produtos
e serviços diferenciados, afirma. Um de nossos objetivos é explorar o potencial
de consumo da geração digital e facilitar a aquisição e a experiência de
seguros para todos. Desejamos transferir o poder de escolha para o consumidor
com opções modulares e mais competitivas que estão conectadas com o Open
Insurance e o mercado de seguros do futuro.
O residencial, garantido por Liberty, Tokio e Too, tem o
diferencial de proteção complementar para garantir o pagamento conforme capital
contratado para as empregadas autônomas (diaristas) em caso de invalidez
permanente total ou parcial por acidente ou doença. Ou seja, o segurado ajuda a
sua funcionária e ainda recebe um valor para contratar outra profissional
enquanto a sua está afastada, detalha Benatti.
Entre as parcerias já fechadas ele cita além de todos os
braços financeiros ligados ao BTG, a Veloe, uma unidade de negócio da Alelo
especializada no pagamento automático de pedágios e estacionamento, e a fintech
Target Meios de Pagamento, que pretende ofertar R$ 50 milhões em crédito ao
segmento de caminhoneiros até o fim de 2021. Temos mais de 34 produtos que
ajudam o profissional em suas necessidades do dia a dia, tanto para proteger o
veículo como para a família e a perenidade do negócio, afirma. A estratégia da
plataforma inclui atuar com corretores. Não só o remuneraremos pelos clientes
conquistados, como forneceremos leads e o ajudaremos a controlar as
oportunidades de negócios que pode ter em nossa plataforma, acrescenta Benatti.
Seguro D&O: proteção para a empresa e para o
patrimônio pessoal
Fonte: CQCS / Autora: Anne Caroline Wendler / advogada e
Diretora Técnica Jurídica do Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica;
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUCPR; Pós-graduada em Direito
Público e Privado pela Emap; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela FGV;
Pós-graduada em Direito do Estado pela LFGUniderp; Pós-graduada em Gestão de
Direito Empresarial pela FAE; Pós-graduada em Direito Contratual de Empresa
pela UNICURITIBA; Mestre em Direito Empresarial na UNICURITIBA; Especialista em
Direito Imobiliário na Universidade Positivo; Integrante da Comissão de Direito
Securitário da OAB-PR e Grupo Regional Sul da AIDA; Autora do Livro Boa-Fé
Objetiva nos Contratos de Seguro de Vida publicado em 2021 pela Editora Juruá.
Atento às necessidades das empresas, o mercado
securitário busca desenvolver e aprimorar modalidades de seguros que atendam o
setor empresarial. Além dos seguros mais conhecidos, como o seguro empresarial
e o seguro-garantia, existem seguros para garantir também a proteção do
administrador. É o caso do seguro D&O (Directors & Officers), criado
para resguardar os efeitos patrimoniais negativos advindos de eventual
responsabilização do administrador por atos praticados no exercício das suas
funções na administração da empresa.
O processo de tomada de decisão do administrador no
âmbito empresarial exige a ponderação de alternativas diante de determinada
situação e, muitas vezes, em curto período de tempo. Neste cenário, uma escolha
errada pode acarretar prejuízos a terceiros, aos acionistas, à empresa e gerar
a responsabilização pessoal do administrador, na esfera cível, administrativa e
penal, por ato praticado na gestão da empresa.
Aqui se aplica o seguro D&O, para garantir o
ressarcimento dos prejuízos causados. Todavia, é necessário delimitar quais os
riscos que, eventualmente, poderão ser objeto de garantia deste seguro ou que
estarão excluídos da cobertura securitária. Isso porque o seguro D&O não
tem como escopo favorecer conduta negligente ou, até mesmo, oportunista do
administrador, identificada como o risco moral.
Até 2016, embora a Superintendência de Seguros Privados
(Susep) já tivesse determinado o enquadramento do seguro de responsabilidade
civil de administradores numa categoria específica, não havia regras próprias a
serem seguidas tanto na contratação como no funcionamento deste seguro. Era
apenas aplicado o disposto na Circular (Susep) nº 437/2012, que versa sobre
seguros de responsabilidade civil em geral.
Diante da ausência de regras específicas para o seguro
D&O, as seguradoras contavam com maior liberdade para fixar as condições
das apólices de seguros, observadas sempre as cláusulas gerais do seguro de
responsabilidade civil. Em razão do crescimento desta modalidade de seguro,
consequência, em grande parte, da Operação Lava Jato, e inexistindo até então
regulação específica, a Susep, por meio da Circular nº 541/2016, passou a
apólice de all-risks para riscos nomeados, determinando as coberturas, estabelecendo
o ramo da responsabilidade civil de administradores, integrante do grupo de
seguros de responsabilidade, indicando as cláusulas gerais aplicáveis ao
referido seguro.
Segundo a Circular nº 541/2016, o seguro D&O era
contratado por uma sociedade, como tomadora, em benefício dos segurados
(pessoas físicas), que exerciam funções executivas ou cargos de administração.
Porém, após cinco meses da vigência da Circular, a própria Susep a suspendeu
por 90 dias, devido ao seu regramento controverso. Dentre os tópicos polêmicos,
estava: (i) a proibição de contratação por pessoas físicas, (ii) a
impossibilidade de contratar a cobertura que possibilitava situar uma empresa
como beneficiária do seguro, não apenas como tomadora, (iii) a falta de clareza
sobre a cláusula arbitral, a exclusão dos danos ambientais e (iv) da omissão
acerca da relação do D&O com legislações estrangeiras.
Assim, foi editada pela Susep a Circular nº 553/2017, que
passou a prever a contratação do seguro por pessoa física, inseriu previsão da
possibilidade de contratar a cobertura em que a empresa figure como
beneficiária e tornou mais claras as disposições referentes à cláusula arbitral
e legislação estrangeira. A exclusão por dano ambiental foi mantida, sendo
necessária a contratação de outro seguro para esse tipo de risco.
Como mencionado, a operação anticorrupção brasileira
intitulada Lava Jato contribuiu para o aumento da contratação do seguro
D&O. Todavia, necessário ter em mente que o mote do seguro D&O não é
cobertura de atos ilícitos dolosos, especialmente se cometidos para favorecer a
própria pessoa do administrador, isto é, quando se configura prática de
corrupção, o que comprometeria tanto a atividade de compliance da empresa
quanto as boas práticas de governança corporativa.
A corrupção representa uma degeneração grave no
funcionamento das esferas pública e privada, especialmente em nações
democráticas. Deste modo, sequer haveria como se cogitar que um seguro pudesse
incentivar tais práticas ilícitas. Segundo preceitua o artigo 757 do Código
Civil, a seguradora só pode garantir interesses legítimos. Assim como nos
termos do art. 762 do Código Civil, é nulo o contrato para garantia de risco
proveniente de ato doloso do segurado, do beneficiário, ou de representante de
um ou de outro.
Isto é, a apólice do seguro de D&O jamais poderá
abranger casos de dolo ou fraude, bem como atos do diretor ou administrador
motivados por interesses pessoais, dilapidando o patrimônio da sociedade.
Ocorre que são inúmeros os casos em que a seguradora é acionada pelo segurado
acerca de processo judicial iniciado em face deste, com vistas à apuração de
prática ilícita. Inicialmente, o segurado solicita o pagamento de indenização
securitária para cobrir os custos de defesa para posteriormente requerer a
cobertura do seguro para o pagamento da condenação pecuniária.
Sobre a cobertura dos custos de defesa e honorários
advocatícios, esta tem relevância, especialmente em razão dos altos valores
despendidos a título de honorários advocatícios. A Circular nº 553/2017, inclusive,
passou a indicá-la como cobertura básica do seguro D&O, exigindo a inclusão
de menção expressa ao direito de reembolso da seguradora nos casos em que os
danos causados a terceiros sejam decorrente de atos ilícitos dolosos, ou em que
o segurado reconheça a ilicitude da sua conduta.
Isso porque, em regra, os custos de defesa e honorários
advocatícios são adiantados ao segurado antes da decisão final da ação. Assim,
caso venha a se demonstrar ao final da demanda que o segurado agiu com dolo ou
confessou a sua conduta dolosa, a seguradora terá direito de reaver o montante
adiantado. Não comprovada a prática de ato doloso, seja por confissão do
segurado, seja por decisão transitada em julgado, caberá à seguradora adiantar
os custos de defesa.
Fato é que o seguro não pode ser utilizado para cobertura
de interesses que não sejam legítimos. O mercado segurador passou a discutir
sobre a importância de se incluir nas apólices cláusula de embargos e sanções
que veda o pagamento ao segurado ou qualquer beneficiário, no caso da operação
garantida ou de uma das partes envolvidas na relação jurídica violar as regras
de prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Ainda que seja utopia afastar por completo a corrupção,
que gera consequências desastrosas para o desenvolvimento dos países e para a
qualidade de vida das pessoas, é evidente a necessidade de desenvolver e
aprimorar mecanismos legais eficientes e aptos a pelo menos reduzir a
corrupção. Muito embora proteja o patrimônio de diretores e administradores
contra os riscos de seus atos na gestão de empresas, o seguro D&O não se
presta a cobrir condutas dolosas, fraudulentas ou servir como instrumento para
chancelar lavagem de dinheiro e corrupção. Aliás, é evidente a necessidade de
se desenvolver e buscar aprimorar mecanismos legais eficientes e aptos a pelo
menos reduzir a corrupção.
O papel do seguro na mobilidade urbana e na economia
colaborativa
Relatório mostra que a pandemia ocasionou diversas
mudanças e o seguro tem papel fundamental nesta dinâmica
Fonte: Revista Apólice
A fim de apoiar as mudanças aceleradas na economia
colaborativa global e no setor de mobilidade, novas formas de seguro precisarão
ser criadas, incluindo programas para apoiar Gig-workers em escala, de acordo
com um novo relatório da corretora de seguros e consultora de risco da Marsh. O
relatório chamado Mobilidade em um mundo pós-pandêmico: da evolução à revolução
analisa as tendências globais que moldam como as sociedades em todo o mundo vão
se mover nos próximos 12 a 18 meses.
Conforme o relatório, a pandemia da Covid-19 está
revolucionando os padrões de mobilidade e a economia colaborativa no mundo
todo. Do aumento das entregas a domicílio ao primeiro serviço de entrega sem
motorista e a crescente popularidade dos scooters ou patins elétricos, os
hábitos de mobilidade continuarão evoluindo rapidamente nos próximos 18 meses.
Mas, se o seguro que desempenha um papel fundamental na dinâmica da confiança,
não evoluir junto com essas mudanças, o progresso poderá ser prejudicado.
O relatório descreve várias tendências que criam
oportunidades para essa evolução do seguro, incluindo suporte para
trabalhadores terceirizados em escala. Embora os conceitos de trabalho autônomo
e contratados independentes não sejam novos, as empresas digitais que prestam
serviços de entrega aceleraram o acesso a esse tipo de trabalho e têm destacado
as deficiências de uma rede de seguro social para apoiá-los em caso de lesões
no trabalho e perda de receita. Da mesma forma que os pagamentos digitalizados
podem levar a um risco digitalizado, a receita digitalizada também pode levar a
uma forma de benefícios portáteis distribuídos apoiados por uma combinação de
programas públicos e da indústria privada, observa a Marsh.
A oportunidade também existe com tecnologia de sensores
avançada que pode rastrear o comportamento humano ao dirigir, diz o relatório.
Vários fabricantes de equipamentos originais (OEM) estão investindo em suas
próprias seguradoras internas em suas etapas iniciais, capitalizando em uma
nova safra de modelos de veículos elétricos com sensores. Uma vez que esses
fabricantes oferecem seguro de responsabilidade civil para automóveis e
recompensam os segurados com um comportamento de direção mais seguro com base
nos dados que coletam, as seguradoras tradicionais podem se encontrar em uma
plataforma em chamas, com extrema necessidade de evoluir, indica o relatório.
O aumento dos pagamentos digitais para vários meios de
transporte, desde e-scooters até o transporte público e caronas, também levará
à criação de soluções inovadoras de seguros. O uso de informações de trajetos
digitais pode não apenas melhorar drasticamente o processo de gerenciamento de
sinistros, mas também criar uma oportunidade para seguro individualizado em
tempo real.
Segundo James Rose, diretor do Centro de Excelência de
Economia Compartilhada e Mobilidade da Marsh nos Estados Unidos, é notável como
a pandemia acelerou a adoção de novos hábitos de mobilidade em todo o mundo. No
entanto, o que não mudou é a necessidade da sociedade confiar que estes modos
de transporte são seguros. O seguro é essencialmente uma promessa de pagamento
e, como tal, desempenha um papel essencial na dinâmica de confiança que
facilita a permissão para operar e protege a plataforma e o usuário quando a
responsabilidade pelos riscos pode não estar clara. Se os seguros puderem
acompanhar e evoluir com essa mudança de mobilidade acelerada, poderão
potencializar o crescimento e as possibilidades nesse setor durante muitos
anos, diz.
Melhores do Seguro e Resseguro
Fonte: Monitor Mercantil
Amanhã, terça-feira (26), às 18 horas, a Revista
Insurance Corp irá transmitir em seu canal no Youtube o prêmio Melhores do
Seguro e Resseguro. Serão 19 premiados entre seguradoras, resseguradoras,
prestadores de serviço relacionados ao segmento, destaques pessoais,
personalidades e homenagens.
Conduzida pela Insurance Corp, a votação online evidenciou
a intensa participação das empresas que compõem este universo. O número de
respondentes abrangeu presidentes de seguradoras, diretores, executivos e altos
dirigentes das companhias.
Distinguidas com um belo troféu, as empresas foram
avaliadas em várias categorias, entre elas Melhor Plano de Contingenciamento,
Maior Parceria com o Corretor, Melhor Inovação Tecnológica e Suporte Comercial
(seguradoras); Agilidade na Regulação e Liquidação de Sinistros, Melhores
Critérios de Subscrição e Melhor Posicionamento Estratégico (resseguradoras).
No novo mundo dos negócios, ou a empresa se reinventa, ou
morre
Fonte: Estadão
As empresas precisam se reinventar de forma contínua se
querem seguir a trilha para serem mais longevas. Em plena transformação
digital, o mundo corporativo teve de repensar negócios, e nesse processo de
revisão passou a desbravar novas frentes de atuação. Ou se reinventa, ou morre,
diz Reinaldo Fiorini, sócio da consultoria McKinsey. Esse retrato já começa a
se refletir na média de vida das empresas, que caiu drasticamente.
As líderes de mercado, chamadas de incumbentes, estão
buscando ampliar sua atuação e lançar novos negócios. No entanto, apenas 25%
desses empreendimentos terão êxito na sua jornada, comenta Heitor Martins,
também sócio da McKinsey. E cada vez mais empresas estão mexendo as peças do
tabuleiro na busca de se reinventar. Por isso, há cinco anos a McKinsey lançou
uma área apenas para ajudar as empresas a pensarem como ampliar sua atuação. O
próximo fórum da consultoria, que estreia nesta segunda-feira uma parceria de
conteúdo com o Estadão, a ser realizado em novembro, foi batizado de Construção
de Novos Negócios, dada a demanda recente em relação ao tema, e terá a
participação de gigantes como o Magazine Luiza e o Itaú Unibanco. A seguir, os
principais trechos da entrevista:
As empresas perceberam a necessidade de inovar e repensar
seus negócios?
Fiorini: Algumas pesquisas que fizemos a nível global
mostram que a vida média das empresas era, em 1958, de 61 anos. Hoje é de 22
anos. Ou a empresa se reinventa, ou morre. Outra pesquisa, de antes da
pandemia, mostrou que 30% dos CEOs de grandes empresas achavam importante
construir um novo negócio. Agora, 52% desses executivos dizem que é um
imperativo construir um novo negócio para sobreviver. Mas somente 25% das
empresas que lançaram novos negócios foram bem-sucedidas.
Como evitar essa alta taxa de fracasso?
Martins: Ter um bom acompanhamento e estruturar esse
processo. É preciso um time que ajude a escolher a oportunidade que mais se
encaixa ao potencial da empresa. Essa é a primeira etapa importante. A segunda
é um plano de negócio, quais os recursos e os tipos de talentos que serão
necessários. Se a empresa deve se associar a outra empresa. Apenas depois vem a
construção do negócio. E, depois que colocar a operação para funcionar, é
preciso testar o interesse e apetite do negócio, para conseguir ter uma oferta
bem sucedida e ajudar a escalar a oferta e rapidamente atingir o mercado e
expandir para outras adjacências.
O que a pandemia reforçou para o plano de negócio das
empresas?
Fiorini: Que é preciso ter um time diversificado e
talentoso. E, na pandemia, o acesso ao pool de pessoas aumentou, já que se pode
contratar pessoas que estão fisicamente mais distantes.
Martins: Outra coisa que ficou clara é que é possível
fazer coisas diferentes e utilizar novos caminhos, utilizar novas ferramentas.
As empresas hoje estão se sentindo mais confiantes sobre a sua capacidade de
inovação, e isso se reflete na construção de novos negócios.
Quais são as vantagens das empresas incumbentes em
relação às startups?
Martins: Elas têm ativos importantes, têm a capacidade de
investir, uma plataforma já construída. As startups têm a facilidade da
cultura, são mais ágeis, mas não têm a base de clientes, a marca e a
plataforma. É uma corrida: a incumbente quer inovação, e a startup, escala.
E a questão do ESG (sigla em inglês para meio ambiente,
sociedade e governança)? Qual é o próximo passo nesse sentido?
Fiorini: O ESG veio para ficar e vai ser um pilar cada
vez mais importante para o futuro dos negócios. Como tudo o que está numa etapa
inicial, existem coisas acontecendo em todas as direções, no estágio inicial, é
natural que as pautas de ESG sejam muito amplas.
A McKinsey mudou muito nos últimos anos?
Fiorini: As pessoas que estão aqui há mais tempo, como
eu, têm formação um pouco mais tradicional. Eu sou engenheiro. Mas, entre os
colegas que recrutamos, há designers, psicólogos, programadores e outros. Nos
últimos três anos, mais de 50% dos colegas que entraram na McKinsey são
mulheres. Em 2021, um quarto dos novos colegas é de profissionais negros.
Trazer pessoas que pensam de forma diferente traz uma solução mais robusta para
o cliente. E, cá entre nós, é bem mais divertido também.
Na COP26, Brasil deve ampliar compromissos para compensar
omissão
O Brasil chega à COP 26 (Conferência das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima) ciente de não ter reduzido o desmatamento ilegal, como
havia prometido. Pretende compensar essa omissão com a oficialização, em Glasgow,
do compromisso de alcançar emissão líquida zero de gases do efeito estufa em
2050. O governo ainda estuda a apresentação de calendário mais ambicioso de
corte de emissão.
O desmatamento sempre foi o ponto frágil do Brasil nessas
negociações. E quando se fala no assunto, o mundo todo não culpa só o governo,
mas especialmente o agronegócio. O próprio governo reconhece que patinou e
abriu o flanco para os ataques externos, considerados desproporcionais, ao
agronegócio.
A maior parte das emissões do país está atrelada à
destruição de matas nativas. Em 2015, quando foi assinado o Acordo de Paris
sobre Mudança Climática, alcançou 500 mil hectares. O Inpe (Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais) registrou desmatamento de área de 879 mil hectares de
agosto de 2020 a julho de 2021.
Marcos Jank, coordenador do centro Insper Agro Global,
afirma que esta será uma COP diferente. Estados Unidos, União Europeia e China
chegarão bastante alinhados e prontos para negociar compromissos mais
ambiciosos. Os países médios também se mostram mais engajados. O setor privado
e as organizações não governamentais pressionarão mais do que no passado, em
especial, contra o agronegócio brasileiro.
Temos a agricultura vilã, associada ao desmatamento
ilegal, e aquela que faz parte da solução da mudança climática, disse Jank no
debate Impactos potenciais da COP26 no agronegócio brasileiro, promovido pelo
Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais). Não podemos fechar os
olhos para um mercado de carbono que vai movimentar US$ 100 bilhões e no qual
seremos credores, completou.
Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e
Sociedade, concorda que o encontro de Glasgow será genuíno. As discussões estarão
concentradas em floresta e agricultura. Haverá zero chance de separar
agricultura de desmatamento, disse Toni no debate do Cebri.
A situação da população indígena será outro tema
importante, assim como o uso da energia fóssil, retomado pelo anfitrião Reino
Unido e, de maneira bem mais reduzida, pelo Brasil por causa da crise hídrica.
Como meio de abafar as críticas diretas ao Brasil, o Mapa
(Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou na semana
passada o Plano ABC+. Trouxe metas essenciais para o país zerar as emissões
líquidas até 2050 e cortar as de gás carbônico em 1,1 bilhão de toneladas até
2030, segundo Fernando Camargo, secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e
Irrigação da pasta.
Entre as medidas estão a recuperação de 30 mil hectares
de mata nativa e a introdução de tecnologia de produção sustentável em 73 mil
hectares até 2030. Haverá ainda ampliação da integração
lavoura-pecuária-floresta, do uso de bio-insumos, de nitrogênio no solo e da
terminação intensiva do gado (redução da idade de abate para diminuir a emissão
de metano).
Revisionismo
O Poder360 apurou que a revisão da linha do governo
Bolsonaro, em abril, para a política externa e o meio ambiente reabriu vias de
diálogo internacional estancadas. Pouco antes, o então ministro das Relações
Exteriores, Ernesto Araújo, pedira demissão. Logo depois, em junho, foi a vez
de Ricardo Salles, do Meio Ambiente. O próprio presidente baixou o tom de suas
declarações nesse campo e deve manter distância de Glasgow durante a COP26, que
vai de 31 de outubro a 12 de novembro.
A delegação brasileira será comandada pelo atual ministro
do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e terá o embaixador Paulino Franco de Carvalho
Neto como principal negociador. Na 6ª feira (22.out.2021), Carvalho e o
embaixador Fernando Simas Magalhães, secretário-geral das Relações Exteriores,
receberam os embaixadores europeus no Itamaraty para antecipar a posição
brasileira na COP26.
Vamos a Glasgow com posição positiva e para construir
consenso, disse Achilles Zaluar, chefe de gabinete do chanceler Carlos França.
Isso não quer dizer que teremos a mesma posição da União Europeia.
Principais temas da COP26
• Novos compromissos: o Brasil acena com metas mais
ambiciosas que as atuais. Prometerá chegar à neutralidade climática em 2050, 10
anos antes do previsto. E, a depender do que os grandes players ofereçam, pode
aumentar sua NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada). Trata-se da redução
das emissões em 43% até 2030, com queda de 37% até 2025;
• mercado de carbono: a COP26 deverá pelo menos fincar o
pilar desse mecanismo. É visto com especial atenção pelo governo e setor
privado, que enxergam o Brasil como receptor de créditos. Porém, o governo não
avalia ser possível criar um mercado global. Prevê nacionais, que negociarão
bilateralmente a partir da troca de certificados de redução de emissões e da
intenção de compra;
• compromissos setoriais: o Brasil não aceita. As
exceções são as do transporte marítimo e aéreo;
• sobretaxa à importação: a União Europeia quer a adoção,
pela COP26, de mecanismo de taxação de produtos importados com alta emissão de
gás carbônico no seu processo de produção. A medida, do ponto de vista do
Brasil, contraria as regras do comércio internacional. O mercado de carbono é
mais interessante para o que queremos, para um modo de vida mais adequado para
o nosso planeta, disse Erivaldo Gomes, secretário de Assuntos Internacionais do
Ministério da Economia.
O que é o Teto de Gastos público?
Uma regra criada para controlar a dívida pública, que limita
o aumento de gastos públicos à inflação. Entenda como funciona
Fonte: InfoMoney
Uma das regras mais básicas de finanças pessoais é não
gastar mais do que ganha. Aqueles que fizerem isso por necessidade ou vontade
ficarão endividados.
Quando o devedor é o governo, o nome que se dá ao
resultado financeiro negativo é déficit primário.
Para reduzir esse déficit e colocar as contas públicas em
dia, o governo aprovou o chamado teto de gastos pela Emenda Constitucional 95,
em 2016, que teria uma vigência de 20 anos.
Esta emenda, que começou a valer em 2017, prevê um limite
de aumento de gastos para o governo atrelado ao aumento da inflação medida pelo
IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Dessa forma, o orçamento
disponível para gastos da União só poderia ser reajustado em um ano levando em
consideração a inflação do ano anterior.
Afinal, o que é o teto de gastos públicos?
O teto de gastos é um mecanismo para limitar o
crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior. Também
chamada de novo regime fiscal, a Emenda Constitucional, que tem vigência de 20
anos, poderia ser revista a partir de 2026.
Na prática, o teto congelaria os gastos públicos por,
pelo menos, dez anos, já que o aumento em despesas deve seguir a inflação.
Outro nome que o teto de gastos costuma levar é âncora
fiscal, porque segura os gastos do governo em um determinado patamar.
Como o teto de gastos é calculado?
A base de cálculo do teto de gastos leva em consideração
algumas despesas do governo no ano anterior, corrigidas pela inflação.
Desse cálculo são excluídos o pagamento de juros da
dívida pública, as transferências obrigatórias para estados e municípios, os
repasses para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica), o dinheiro aplicado em empresas estatais e os gastos com eleições.
O que entra na conta do teto de gastos?
As despesas que são controladas pelo teto de gastos são
as despesas primárias. Essas despesas são divididas em dois grupos: as despesas
obrigatórias e as despesas discricionárias.
Despesas obrigatórias: gastos fixos mensais do governo
que incluem salários de servidores, despesas previdenciárias, seguro-desemprego
e pensões.
Despesas discricionárias: gastos não obrigatórios como
investimentos.
As despesas obrigatórias correspondem a mais de 90% das
despesas totais do governo.
Por que é importante para o governo se manter dentro do
teto de gastos?
O teto de gastos foi criado para manter as contas
públicas sob controle e conter a dívida pública. O resultado disso seria a
possibilidade de manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em
patamares menores, o que estimula a economia a crescer.
O teto de gastos e o controle de despesas públicas também
pode ser uma forma de atrair investimentos externos, além de manter confiança
de investidores no compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
O que mudaria com a nova regra do teto de gastos?
Desde a sua criação, o teto de gastos já sofreu algumas
alterações. As mais recentes delas foram a PEC emergencial, que viabilizou o
pagamento do auxílio emergencial e outros gastos necessários no combate à crise
sanitária do coronavírus, e a PEC dos Precatórios, que previa o parcelamento de
despesas.
Na terceira semana de outubro, o governo chegou a um
acordo para fazer uma nova alteração. O que ficou acordado foi uma antecipação
da revisão da metodologia do teto de gastos, que poderia acontecer em 2026.
Na regra usada atualmente, os gastos públicos são
atualizados pela inflação acumulada entre junho de um ano e o mesmo mês do ano
anterior. Com a mudança no cálculo, o período de apuração passaria a ser
janeiro a dezembro do ano anterior.
Com essa alteração e uma atualização retroativa de 2017 a
2020, o teto de gastos previsto para o ano que vem saltaria para R$ 1,644
trilhão. Isto é, R$ 35 bilhões a mais do que estava previsto.
Outras mudanças previstas na PEC dos Precatórios poderiam
abrir espaço para cerca de R$ 83 bilhões no Orçamento.
Empresas nos Estados Unidos procuram desesperadamente
trabalhadores
Para manter funcionando a recém-inaugurada sala de
degustação de cerveja no estado de Nova York, Peter Chekijian não tem escolha a
não ser fazer seus funcionários-chave trabalharem sete dias por semana. Ele tem
dificuldade para contratar funcionários e aliviar a carga.
Encontrar pessoas para terminar o trabalho é um grande
problema, disse à AFP o proprietário da pequena cervejaria Twin Fork Beer.
Muitas empresas estão enfrentando problemas na
contratação de novos funcionários nos Estados Unidos.
Mais de 10 milhões de empregos estavam vagos no final de
agosto. E a taxa de atividade, ou seja, a parcela das pessoas que trabalham ou
procuram emprego, passou de 63,3% antes da pandemia para 61,6% em setembro.
As razões variam. Algumas pessoas temem contrair o
coronavírus, principalmente se tiverem filhos ou idosos em casa. Outros se
aposentaram no início da pandemia; preferem mudar o equilíbrio entre a vida
privada e profissional ou simplesmente estão fartos de salários baixos.
E o fim, em setembro, dos benefícios de desemprego mais
generosos lançados durante a pandemia não se traduziu em uma corrida para o
emprego.
Paralelamente, com a campanha de vacinação, reabriram
restaurantes, locais turísticos e espetáculos. E agora, todos os distribuidores
estão se preparando para a temporada de fim de ano.
Há muitos empregadores tentando recrutar ao mesmo tempo,
diz Aaron Sojourner, economista da Universidade de Minnesota. Isso cria um
desequilíbrio.
Para atrair candidatos, buscamos pagar o máximo que
podemos (…) oferecer um conjunto de benefícios sociais, diz Chekijan. Ele
coloca anúncios, faz entrevistas, vai a feiras de empregos. Mas é terrivelmente
lento.
Guerra absoluta
Maryclaire Hammond, diretor de recursos humanos da
empresa de logística GXO, que busca recrutar 9 mil pessoas para o Natal nos
Estados Unidos, acredita que há uma competição forte em todos os níveis (…),
uma guerra absoluta.
Para garantir que os pacotes sejam entregues a tempo para
o Natal, grandes empresas tentam recrutar temporários a todo vapor: 150.000
vagas na Amazon, 150.000 no Walmart, 100.000 na Target, 100.000 na UPS e 90.000
na Fedex.
A GXO tem poucos empacotadores e operadores de máquinas.
Em algumas regiões, aumentou o salário mínimo de 3 para 5
dólares nos últimos oito dias, oferece gratificações de contratação e também um
conjunto de benefícios, como seguro saúde, contribuições para a previdência e
despesas com universidade.
A empresa tenta criar um bom ambiente no armazém. Pode
parecer bobagem, mas propor bons burritos pela manhã motiva as pessoas, afirma
a diretora.
Para enfrentar o cenário, a GXO também aumentou a automação de tarefas em seus armazéns em 40% no ano passado. Para operadores de embalagens que precisam caminhar até 16 quilômetros por dia no depósito, um robô pode ajudá-los a encontrar produtos com mais facilidade, explica Hammond.
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